Renes de Souza foi encontrado baleado na área da casa onde morava. Esposa disse que ele tinha saído da cadeia há poucos dias.
Jovem foi encontrado morto em Colinas do Tocantins (Foto: Divulgação)
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros dentro da própria casa, em Colinas do Tocantins, a 262 km de Palmas. O assassinato foi registrado neste domingo (3). Segundo a Polícia Militar, a vítima é Renes de Souza Negre, 22 anos. Os suspeitos do crime ainda não foram identificados.
A mulher da vítima informou à polícia que estava nos fundos da casa fazendo faxina, enquanto o marido ouvia música na sala da residência, que fica no setor Alvorada. Por volta de meio-dia, ela escutou “barulhos parecendo de foguete”, segundo os relatos.
A PM disse que uma vizinha viu Renes caído na área e avisou para a esposa dele. O Corpo de Bombeiros foi chamado para fazer o atendimento, mas a vítima já estava morta.
À polícia, a esposa de Renes disse ainda que ele tinha várias passagens pela polícia e havia saído da cadeia há poucos dias.
A polícia informou também que os suspeitos do crime ainda não foram identificados.
Corpo do soldado Ivan Borges de Lima foi enterrado neste domingo (3). Ele morreu após uma troca de tiros em uma empresa em Palmas.
Do G1 TO, com infomações da TV Anhanguera
Enterro do soldado da PM Ivan Borges de Lima foi neste domingo (3) em Palmas (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
O enterro do corpo do soldado da Polícia Militar, Ivan Borges de Lima, foi marcado por homenagens de parentes e amigos de corporação na manhã deste domingo (3), em Palmas. Durante o cortejo, o corpo seguiu em um carro do Corpo de Bombeiros. Dezenas de viatura das Polícias Militar e Civil fizeram o trajeto que durou 40 minutos.
O soldado morreu na sexta-feira (1º) durante uma tentativa de assalto a uma empresa na região sul de Palmas. Segundo testemunhas, ele fazia a segurança do local e teria reagido à tentativa de assalto. Houve troca de tiros e os dois criminosos morreram no local, um deles em cima de uma motocicleta.
Caixão foi colocado em cima de carro do Corpo de Bombeiros (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
Antes do enterro, representantes de vários setores da segurança se reúniram no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar para homenagear o soldado. Depois, o corpo foi colocado no carro dos Bombeiros e levado para o cemitério Jardim das Acácias. O comandante Geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, acompanhou o cortejo ao lado do caixão.
No trevo da TO-050 com a TO-020 uma homenagem de um grupo de policiais chamou a atenção. Eles desceram da viatura e seguiu correndo acompanhando o cortejo. O percurso até o cemitério foi de cerca de 3 km. Eles chegaram abraçados para demonstrar que a polícia está unida contra o crime.
Grupo de policiais deixou as viaturas e seguiu correndo até o cemitério Jardim das Acácias (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
O soldado Ivan foi enterrado como herói com todas as honras militares e tiros da guarda fúnebre. Quando o corpo foi enterrado, o militar foi aplaudido.
Entenda A tentativa de assalto aconteceu na tarde de sexta-feira (1º), em uma empresa de ferragens localizada na quadra 1.012 Sul, em Palmas. Dois assaltantes chegaram em uma motocicleta e entraram na loja sem tirar o capacete. Veja o vídeo do momento da ação.
Soldado Ivan morreu durante uma tentativa de assalto em Palmas (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
Um deles sacou a arma e começou a atirar na direção do soldado, que reagiu. Os dois começaram uma luta corporal. O outro suspeito do assalto tentou ajudar o companheiro.
Depois disso, os dois assaltantes tentaram fugir, mas morreram em frente à loja. Um deles chegou a subir na moto, mas não resistiu. Segundo a Polícia Civil, os dois assaltantes são filhos de policiais militares.
O soldado foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 31 anos e entrou para a polícia em 2014. Além disso, era casado e deixa dois filhos.
Parentes e amigos de corporação fizeram homenagem ao soldado Ivan (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
Enterro fo acompanhado por representantes de várias corporações (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
Desde dezembro de 2014, os aprovados aguardam o curso de formação. O governo disse que vai contratar uma empresa para terminar o certame.
Os aprovados no concurso da Secretaria de Defesa e Proteção Social do Tocantins, questionam os contratos administrativos no sistema penitenciário. Eles afirmam que enquanto o certame está parado, outros servidores estão exercendo funções sem o preparo adequado em presídios.
“Sempre ouvimos do governo que ele não tem condições financeiras para promover o curso de formação para os candidatos aprovados em um concurso público, mas as contratações não param”, questiona, Lídia Nara, uma das aprovadas.
Aprovados reclamam que o concurso está parado (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A Secretaria de Cidadania e Justiça informou, que em todo o sistema penitenciário existem 326 funcionários concursados e cerca de 700 com contratos temporários. Além disso, servidores de uma empresa terceirizada auxiliam nos serviços gerais.
Desde dezembro de 2014, os aprovados aguardam a segunda fase do concurso, que é o curso de formação. A empresa responsável pelo certame publicou uma lista com os nomes dos aprovados para a segunda fase, mas não divulgou o cronograma para o início do curso.
Além do serviço de escolta armada de presos, os aprovados iriam atender também a demanda nas casas de prisões provisórias. Na última segunda-feira (28), a Polícia Militar deixou de fazer a segurança externa das unidades de Gurupi e Araguaína. As duas estão superlotadas.
Num comunicado ao juiz da execução penal a Casa de Prisão Provisória de Gurupi disse que a saída dos militares inviabilizaria o funcionamento da unidade porque não tem agentes suficientes. Em Palmas a PM continua na guarita, mas o prédio também está superlotado. São 615 detentos em um espaço construído para 280.
A última informação do governo é que foi aberto um processo para contratar uma empresa especializada que vai fazer o curso de formação. Apenas depois da contratação da empresa selecionada é que será divulgado um novo cronograma.
O concurso As provas do concurso da Seds foram aplicadas em dezembro de 2014. No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas.
O autor do homicídio esta foragido e a vítima morreu no local.
Da redação M/N
Nesta madrugada 03, um homem foi morto com golpe de facão na cidade de São Salvador do Tocantins. De acordo com testemunha havia uma seresta no bar Alta Horas, e por volta das 4 horas da madrugada, depois que o show tinha acabado começou uma discussão entre dois homens. Foi quando Zezão (de Iracema) puxou o facão e golpeou no pescoço e na face de Adilson de Regino que morreu na hora. Após desferir golpes fugiu do local.
A vítima, segundo informações, já tinha várias passagem pela policia. Não há informações sobre as motivações do homicídio. O autor do crime Zezão esta foragido, os dois são da mesma cidade (São Salvador).
Voltaremos com a cobertura completa a qualquer momento.
Time esmeraldino conquista 5ª vitória na Serrinha neste Campeonato Goiano
Se o Goiás não encantou o torcedor que foi até a Serrinha para ver o jogo contra o Itumbiara, o time esmeraldino conseguiu uma vitória tranquila por 2 a 0, neste sábado e manteve o aproveitamento máximo em seu estádio neste Campeonato Goiano.
Os dois gols da vitória foram construídos no 2º tempo. O primeiro com o meia Wagner que fez seu 4º no Estadual. Rafhael Lucas saiu do banco de reservas para ampliar o placar e se isolar na artilharia da equipe com 6 gols no Goianão.
O Goiás volta a campo na próxima quinta-feira, às 21h30, contra o River-PI, no Estádio Albertão, em Teresina. É a estreia do time esmeraldino na Copa do Brasil. Pelo Goianão, o Goiás encerra sua participação na fase de classificação no domingo, às 16 horas, no Estádio Abrão Manoel da Costa, em Trindade, contra o Tacão. Na mesma data e horário, o Itumbiara recebe o Crac de Catalão, no Estádio JK.
O jogo
Quem precisava mais de um resultado positivo na partida era o Itumbiara, mas quem começou tomando iniciativa foi o Goiás. Apesar de o jogo ser morno nos minutos iniciais, o Verdão conseguiu duas boas chegadas antes da marca de 15 minutos.
Aos 10, o meia Thalles bateu com veneno e a bola passou por toda grande área saindo rente à trave direita do gol defendido por Rodrigo Calaça. Dois minutos depois, Patrick aproveitou rebote e bateu colocado da entrada da área. A bola passou por Calaça, mas o zagueiro Gladstone tirou sobre a linha.
Após muitos minutos de pouca emoção, as duas equipes tiveram bons ataques com bolas alçadas na área. Aos 37, Cléo aproveitou cruzamento e cabeceou, mas Rodrigo Calaça fez a defesa. Quatro minutos mais tarde foi a vez do Itumbiara assustar. Robertinho tentou de cabeça, após ótimo cruzamento de Fabiano, mas a finalização passou à direita do gol de Renan.
O 2º tempo voltou mais movimentado. Aos 5 minutos, o meia Thalles cobrou falta para Cléo cabecear. A zaga afastou parcialmente e o meia Wagner apareceu para abrir o placar para o Goiás. O meia teve chance para ampliar aos 20 minutos, mas desperdiçou chutando fraco.
O técnico Enderson Moreira aproveitou para promover a estreia do meia Jhon Cley. O estreante entrou na vaga de Thalles, que saiu muito aplaudido. O segundo gol veio do banco de reservas. Aos 40, Wendel deu assistência de carrinho para Rafhael Lucas marcar seu sexto gol no Campeonato Goiano.
Coube ao Goiás segurar o resultado e sacramentar a 5ª vitória na Serrinha neste Campeonato Goiano.
Dois deles passaram por cirurgia e estão internados em estado regular. Crime aconteceu no cruzamento das avenidas Goiás e Paranaíba.
Crime aconteceu no cruzamento das avenidas Goiás e Paranaíba (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Quatro moradores de rua, sendo duas mulheres e dois homens, foram baleados na noite de sexta-feira (1º) no cruzamento das avenidas Goiás e Paranaíba, no Setor Central, em Goiânia. Eles caminhavam pela rua quando foram atingidos. Um vídeo mostra o momento em que o Corpo de Bombeiros socorre os feridos.
Três dos baleados foram encaminhados ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A unidade de saúde informou na manhã deste sábado (2) que Silvonete Teófila Barbosa, de 33 anos, foi avaliada e recebeu alta médica.
O marido dela, Thiago Miranda Barbosa, 30 anos, e o cunhado, Caio Francis Miranda Barbosa, 27, passaram por cirurgia e seguem internados em estado regular.
Testemunhas relataram que a outra mulher levou um tiro de raspão. Ela se recusou a receber atendimento médico.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil não encontrou boletim de ocorrência sobre o crime. Não há informações sobre a autoria nem a motivação.
A Universidade de São Paulo (USP) fechou o laboratório em São Carlos (SP) que vinha produzindo a fosfoetanolamina sintética, conhecida por “pílula do câncer”. Ela estava sendo fabricada no Instituto de Química e era entregue a pacientes que obtiveram na Justiça liminar para o uso da substância, que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta semana, porém, advogados e pacientes que foram à USP voltaram de mãos vazias. Na quinta-feira, 31, dois oficiais de Justiça com um mandado de busca e apreensão acompanharam a tentativa de retirada das pílulas no laboratório, mas o local estava lacrado.
Funcionários contaram que a universidade não tem mais como cumprir as decisões judiciais. O motivo é que a substância deixou de ser produzida e não existe no laboratório qualquer estoque da substância. O fim da produção teria sido determinado pela reitoria da USP.
A reportagem não conseguiu um retorno da universidade para comentar esta decisão, mas houve a confirmação de que o laboratório foi mesmo fechado. Já os funcionários que trabalhavam para sintetizar a substância teriam sido transferidos para atuar no laboratório em Cravinhos (SP), onde a pílula será produzida para ser testada em humanos pelo governo do Estado.
A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida em São Carlos e supostamente seria capaz de curar diferentes tipos de câncer. Os primeiros testes oficiais não confirmaram essa condição, mas pacientes em estado avançado da doença que usaram as pílulas garantem que elas dão resultado.
“Minha mãe usou e o tumor dela reduziu”, afirma Mara Lúcia, em uma comunidade na internet que defende a substância. Já Daiani Coelho fez um desabafo emocionado porque tem câncer e está vivendo à base de morfina. Ela conseguiu na Justiça o direito às pílulas, porém, como pararam de ser produzidas está sem a substância.
“Eu me disponho a ser cobaia, se preciso, para viver um pouco mais”, disse a jovem que tem câncer no estômago. Amigos estão pedindo que quem tiver pílulas sobrando, doem a ela.
Denúncia. Apesar da defesa por parte dos pacientes, muitos médicos são contra a fosfoetanolamina, que sem estudos oficiais de eficácia, continua sem ser considerada um remédio. Nesta semana, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recomendou que ela seja legalizada pela Anvisa como um suplemento alimentar.
Por sua vez, mesmo sem os testes oficiais, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da pílula. Já a Procuradoria da USP denunciou à Polícia Civil o pesquisador Gilberto Chierice, que desenvolveu a fórmula.
Ele foi acusado de curandeirismo e de crime contra a saúde pública, tendo prestado depoimento à polícia. O inquérito ainda está em andamento e Chierice segue defendendo a tese de que a fosfoetanolamina realmente seria capaz de combater o câncer.
Os suspeitos fugiram logo após o homicídio. Crime aconteceu no setor União Sul
Um homem foi esfaqueado e morreu em frente a um barraco, na tarde deste sábado, no setor União Sul, em Palmas. O crime aconteceu por volta do meio-dia e, segundo testemunhas que moram no local, Edson Barros Gaspar, de 31 anos, foi assassinado por três adolescentes.
O tio da vítima, Carlos André, informou que Gaspar estava bebendo com amigos quando foi abordado pelos adolescentes e recebeu três facadas e pauladas. Ele informou ainda, que os adolescentes fugiram logo depois do homicídio.
Uma explosão de gás em um apartamento do tradicional 6º distrito de Paris deixou 17 feridos, dos quais 11 são bombeiros. O acidente aconteceu enquanto um princípio de incêndio era controlado, no início da tarde desta sexta-feira (1º), entre os bairro de Montparnasse e os Jardins de Luxemburgo.
Um dos bombeiros foi internado em estado grave, conforme um porta-voz da polícia. O grupo atuava para acabar com um incêndio no térreo de um prédio na rua Bérite, quando ocorreu a forte explosão.
O impacto destruiu os últimos andares do imóvel, cujo telhado ficou devastado. Na França, o gás é canalizado. Uma espessa nuvem de fumaça se espalhou pela região.
O prédio foi evacuado e os bombeiros realizaram buscas para verificar se havia outras vítimas nos demais andares. A polícia isolou a rua, que ficou repleta de ambulâncias e caminhões de bombeiros. Os alunos de uma escola de gastronomia das proximidades foram retirados do local.
As primeiras conclusões das investigações indicam que a origem da explosão foi “doméstica” e ocorreu em um fogão a gás. Os moradores ficaram assustados – à imprensa francesa, muitos relataram que o primeiro pensamento foi um novo atentado terrorista.
Caso a oposição não consiga os 342 votos necessários para retirar a presidente Dilma Rousseff da presidência, ainda sim ameaça do impeachment está longe de cabar.
Segundo a ‘Gazeta do Povo’, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou, para aliados e líderes partidários, que vai instaurar um novo processo caso o primeiro seja derrotado. O “plano B” seria o pedido de impedimento apresentado nesta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O maior temor da ala pró-impeachment não está na possibilidade de o Palácio do Planalto conseguir os 172 votos que garantiriam o mandato a Dilma, mas na ausência de deputados em número suficiente para minar a oposição.
Ainda segundo a publicação, a ala anti-Dilma trabalha com a certeza do impeachment, numa estimativa de que ela não terá mais do que 140 votos a favor. No entanto, caso a batalha seja perdida, a guerra continuará. Para João Arruda (PMDB), a única chance de novos processos de impeachment não serem abertos é se o governo conseguir uma votação favorável expressiva, acima de 200 votos. “Do contrário, na semana seguinte a esse primeiro pedido, o Cunha instaura outro processo. E vai ser assim ao longo de todo o ano”, disse ao jornal.
Os moradores não perceberam nada porque estavam dormindo. O local fica próximo aos batalhões dos Bombeiros e da Polícia Militar.
Criminosos fizeram um arrastão em um condomínio que fica na quadra 405 sul, em Palmas. A ação foi realizada na madrugada desta sexta-feira (1º), por volta da 1h30. No momento, os moradores não perceberam nada porque estavam dormindo. O local fica próximo aos batalhões do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
“É muito raro a gente ver viatura andar por aqui. Principalmente à noite”, afirma a porteira, Luiza Ramalho.
O alvo foram os apartamentos do térreo. Em uma janela ficou a marca da tentativa de arrombamento. O residencial tem câmeras espalhadas por toda a parte, além de cerca elétrica. Nada disso intimidou a ação criminosa.
As imagens do circuito de segurança registram o momento em que um dos homens tenta abrir o portão principal do condomínio.
Foram duas tentativas sem sucesso. Mas isso não impediu a entrada nos apartamentos.
Os criminosos ficaram quase duas horas dentro do condomínio. Tempo suficiente para que eles pegassem diversos objetos e fugissem levando também um carro.
“Não entraram nos quartos, só nas salas. Eles levaram televisores e tudo que tinha de pertences no local. Até perfume eles levaram”, conta o diretor do condomínio, Gleydson Ricardo.
O administrador Magno Vinicius foi uma das vítimas. Toda a família dele estava em casa no momento da ação. O prejuízo foi de quase R$ 3 mil.
“Chego em casa cansado do trabalho, durmo e na madrugada o indivíduo entra no nosso ambiente domiciliar e rouba tudo que tenho”, desabafa.
Em nota, Assessoria Jurídica do governador observa que o recurso tem efeito suspensivo e que a decisão é de primeira instância, sem efetividade imediata e que depende de confirmação pelo Tribunal de Justiça
Marconi Perillo (Foto: Divulgação)
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vai recorrer da decisão do juiz da 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, Élcio Vicente da Silva, que estabelece a condenação dele e do deputado federal Sandes Júnior por improbidade administrativa.
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (1º/4), a Assessoria Jurídica do governador afirma que “ao contrário do que afirma a decisão judicial, não houve, por parte do governador, qualquer ato ou prática de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2004” para a Prefeitura de Goiânia.
A nota observa que a decisão não tem efetividade imediata. “É importante ressaltar que o recurso tem efeito suspensivo e que a decisão é de primeira instância, sem efetividade imediata e que depende de confirmação pelo Tribunal de Justiça”, informa a Assessoria Jurídica de Marconi. O juiz Élcio Vicente da Silva acatou a denúncia do Ministério Público que alega que o governador, então no segundo mandato, atuou pela promoção da candidatura de Sandes para a Prefeitura de Goiânia.
Segundo o comunicado, o governador e o Governo de Goiás não promoveram, à época, “nenhum fato com influência sobre o resultado da eleição para a Prefeitura de Goiânia”. A defesa argumenta que a ausência de abuso de poder político relacionado à campanha do então deputado federal Sandes Júnior para a Prefeitura de Goiânia “se comprova mediante o resultado do pleito, já que o candidato citado no processo, o deputado federal Sandes Júnior, não venceu as eleições, nem sequer participou do segundo turno da disputa”.
O deputado federal Sandes Júnior, que concorreu as eleições de 2004 e não passou ao segundo turno, também afirmou que vai recorrer da decisão. Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à imprensa.
NOTA SOBRE A DECISÃO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
A Assessoria Jurídica do governador Marconi Perillo vai recorrer da decisão do juiz da 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia Élcio Vicente da Silva.
Ao contrário do que afirma a decisão judicial, não houve, por parte do governador, qualquer ato ou prática de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2004, bem como nenhum fato com influência sobre o resultado da eleição para a Prefeitura de Goiânia.
Isso se comprova mediante o resultado do pleito, já que o candidato citado no processo, o deputado federal Sandes Júnior, não venceu as eleições, nem sequer participou do segundo turno da disputa.
É importante ressaltar que o recurso tem efeito suspensivo e que a decisão é de primeira instância, sem efetividade imediata e que depende de confirmação pelo Tribunal de Justiça.
Testemunhas disseram que segurança é um policial militar. Ele ficou ferido e morreu no Hospital Geral de Palmas.
Dois assaltantes e um segurança morreram durante uma tentativa de assalto a uma empresa na região sul de Palmas. Segundo testemunhas, o homem que fazia a segurança do local é um soldado da Polícia Militar e teria reagido à tentativa de assalto.
A ocorrência foi registrada na tarde desta sexta-feira (1º), por volta das 14h30, na quadra 1.012 Sul, no setor industrial. Houve troca de tiros e os dois criminosos morreram no local, um deles em cima de uma motocicleta.
O soldado da PM Ivan Borges de Lima foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 31 anos e entrou para a polícia em 2014. Além disso, era casado e deixa dois filhos.
Segundo a Polícia Civil, os dois assaltantes são filhos de policiais militares. O pai de um deles prestou depoimento na Delegacia de Homicídios porque teria chegado ao local logo depois da tentativa de assalto.
Corporação A Polícia Militar emitiu nota lamentando a morte do soldado. “É com profundo pesar que a Polícia Militar do Estado do Tocantins lamenta a morte, em circunstâncias trágicas, do nosso irmão Soldado Ivan Borges.”
“O policial militar impediu assalto em um estabelecimento comercial em Palmas, alvejando os dois autores, mas, infelizmente, foi ferido e conduzido ao Hospital Geral de Palmas, e não resistiu.”
O velório será realizado no Quartel do Comando Geral, em Palmas. A corporação foi questionada sobre o militar estar no local trabalhando como segurança, mas a nota enviada não respondeu a pergunta.
Jovens morreram durante tentativa de assalto em Palmas (Foto: Ana Paula/TV Anhanguera)
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), durante a campanha eleitoral de 2014
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) foram condenados nesta quinta-feira (31) em primeira instância na Justiça de Goiás por improbidade. A sentença, divulgada nesta sexta (1º) é assinada pelo juiz Élcio Vicente da Silva e decorre de ação civil pública do Ministério Público goiano. Ambos podem entrar com recurso.
Na sentença, ficam estabelecidas a “perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos” de Perillo e Sandes Júnior. No entanto, como há possibilidade de recurso, ambos continuam cumprindo o mandato.
Segundo a ação do MP, o governo de Goiás usou sua propaganda oficial para alavancar a candidatura de Sandes à prefeitura de Goiânia em 2004. Na época, Perillo cumpria seu segundo mandato como governador — ele está no quarto governo.
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O deputado federal Sandes Júnior (PP-GO)
Ainda de acordo com o MP, o prejuízo causado aos cofres públicos pela conduta de Perillo e Sandes Júnior foi de R$ 215.578. Ambos também foram condenados a ressarcir o valor gasto com a propaganda oficial com correção pela inflação e a pagar multa de R$ 60 mil.
O governador e o deputado federal foram julgados em primeira instância porque o caso é da esfera cível. O foro privilegiado — STJ, no caso de Perillo, e STF, no caso de Sandes — só vale em processos criminais.
O governo de Goiás informou que Perillo vai recorrer da decisão. Segundo a nota oficial, “não houve, por parte do governador, qualquer ato ou prática de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2004, bem como nenhum fato com influência sobre o resultado da eleição para a Prefeitura de Goiânia.” De acordo com o governo goiano, “isso se comprova mediante o resultado do pleito, já que o candidato citado no processo, o deputado federal Sandes Júnior, não venceu as eleições, nem sequer participou do segundo turno da disputa.”
O deputado Sandes Júnior não havia se manifestado até o início da noite desta sexta.
Após a divulgação do edital os interessados terão acesso a todos os detalhes do concurso
O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (31) à Assembleia Legislativa projeto de Lei que dispõe sobre os processos seletivos para contratação de 2,5 mil policiais militares e 500 agentes da Polícia Civil. A iniciativa atende à demanda por aumento de efetivo bem como às reivindicações formuladas por entidades ligadas às forças policiais do Estado.
O projeto foi endereçado ao poder legislativo para que sejam realizadas alterações no plano de carreira das polícias e criados cargos específicos para os ingressantes. De acordo com o PL, o salário inicial fica estabelecido em R$ 1,5 mil. Porém, por meio de gratificações e pagamentos de horas extras, entre outros benefícios, o valor pode ultrapassar R$ 3 mil.
Tão logo os deputados estaduais apreciem o projeto, o governo tomará as medidas para a publicação do edital que tem por objetivo reger o concurso. Após a divulgação do edital os interessados terão acesso a todos os detalhes do concurso, como quadro de vagas, conteúdo programático, datas para inscrição, realização das provas, recursos, formação e posse, dentre outros.
Diálogo com representantes Para o secretário de Segurança Pública, uma etapa importante do processo, desde a discussão sobre a realização do concurso até o envio do projeto de Lei à Assembleia, foi o diálogo permanente com representantes de entidades ligadas às polícias Militar e Civil. “Tudo foi amplamente discutido”, relata. Ele lembra ainda que as decisões relativas ao processo seletivo partiram da força-tarefa de combate à violência, formada por representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, OAB e Assembleia Legislativa, entre outros.
Presidente também exonerou o diretor da Casa da Moeda do Brasil
Presidente Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff exonerou mais um funcionário do governo indicado pelo PMDB. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê de Santanna, foi desligado do cargo nesta sexta-feira (1º). O PMDB decidiu deixar o governo em decisão na última terça-feira (29).
Indicado pelos peemedebistas Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, Derziê é funcionário de carreira da Caixa e trabalhou com o vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, durante o período em que Temer atuou na articulação política do governo, até agosto do ano passado.
A exoneração foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ainda não há indicação oficial de substituto. O governo também publicou nesta sexta-feira a destituição de Paulo Ricardo de Mattos Ferreira da diretoria da Casa da Moeda do Brasil. Para o lugar de Mattos, foi nomeado Jehovah de Araújo Silva Júnior.
Embora nos últimos dias outros nomes indicados pelo PMDB também tenham sido exonerados, como o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Luiz Abdalla; o governo aceitou ontem (31) a indicação do partido e nomeou Luiz Otávio Oliveira Campos para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Campos foi senador e era secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada pelo também peemedebista Helder Barbalho. A nomeação para o comando da agência precisa ser apreciada pelo Senado.
Sonia Pugas/ Governo do Tocantins Fotos: Carlessandro Souza
Um grupo de alunos da IFTO organizou na noite desta quinta-feira, 31, um chá de fraldas para Ester Batista, grávida de cinco meses, na Casa de Apoio Vera Lúcia. Por já serem voluntários permanentes do local, na ocasião de entregas de alimentos no ano passado, os estudantes conheceram Ester comovendo-se com a história de vida dela.
Vinda de Barra do Ouro, Ester Batista está hospedada há dois anos na Casa de Apoio. Além de estar longe da família e amigos, a futura mamãe acompanha em Palmas, os filhos Daniel, de 14 anos, que faz tratamento para a cura de uma Leucemia e Tiago, cinco anos, acometido por problemas renais. “Apesar de tantos desafios, darei à luz a uma nova vida, e que essa criança traga esperança e alegria para nós”, disse Ester, em agradecimento ao chá de bebê.
Renan Assunção, da Atlética do curso de engenharia civil – entidade responsável por envolver os alunos em esporte e eventos festivos, uniu-se com muito outros colegas da IFTO e juntos fizeram uma mobilização nas redes sociais em prol à Ester Batista. “Todos nós nos solidarizamos com a situação dela e hoje estamos aqui nesse momento de realização e solidariedade ao próximo”, afirmou. Por um período considerado, o futuro bebê já tem garantido fraldas, roupinhas diversas, banheira e até um berço.
Voluntários O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), sempre busca parceiros para a Casa de Apoio Vera Lúcia. A credibilidade junto à sociedade e hóspedes é a resposta ao grande número de profissionais diversos e autônomos que estão sempre aptos a ajudar a Casa.
“A Setas faz um trabalho diferenciado na humanização e suporte integral dos nossos hóspedes e essa seriedade é entendida pelos nossos voluntários que estão sempre presentes nas nossas atividades”, afirma a gerente da Casa de Apoio, Alessandra Pereira.
Casa de Apoio Vera Lúcia A Casa de Apoio Vera Lúcia foi entregue à população tocantinense há dez anos pelo Governador Marcelo Miranda. Com capacidade para atender 102 pessoas, o local é destinado àquelas pessoas que estão em Palmas para acompanhar pacientes em hospitais públicos, bem como os próprios pacientes que recebem altas e não têm onde ficar ou como pagar por um hotel. Atualmente existem 86 pessoas no local. Além de várias atividades sociais dentro do espaço, os hóspedes têm direito ao café da manhã, almoço e jantar.
(4º BPM – GURUPI) – O 4º Batalhão de Polícia Militar, através da 1ª Companhia, reativará na manhã desta segunda-feira (04) as ações da Patrulha Escolar. A reativação da patrulha escolar se dá após a otimização do efetivo com a retirada da guarda externa das Casas de Custódia de Gurupi. Este tipo de policiamento veio ao encontro da demanda dos diretores, professores, alunos e pais.
A implantação de uma frente específica para as escolas é essencial para atingir os objetivos propostos pelo projeto das Redes Comunitárias de Segurança. Este policiamento específico atuará como ferramenta de apoio que estará disponível e ficará responsável pelo suporte às coordenações disciplinares constituídas nas escolas, a partir das metodologias específicas.
O comprometimento na segurança dos alunos, professores, funcionários e instalações dos estabelecimentos é o escopo do projeto que tem como meta a redução e até mesmo a extinção dos diversos problemas encontrados nas unidades escolares.
O conceito de patrulhamento escolar vai além da simples ronda aos estabelecimentos de ensino nos horários de entrada e saída dos alunos, consistindo também em visitas periódicas a esses estabelecimentos, obedecendo a um cronograma próprio que visa estruturar a rotina de trabalho, de modo que cada escola seja alvo de atendimento, pelo menos uma vez por semana, sendo feito pelo militar contato com a direção da escola, visando transmitir uma sensação de segurança e proteção, estreitando assim os laços entre a Polícia Militar e a comunidade escolar.
Aline Gusmão/Governo do Tocantins Fotos: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
O Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine) mudou a metodologia para agendamento da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A partir de abril, a marcação será realizada apenas uma vez por mês e exclusivamente pela internet. Com isso, acontece nesta segunda-feira, 4, a programação dos atendimentos para todo o mês de abril.
Segundo a Diretora do Trabalho do Sine Estadual, Suami Freitas, a medida facilitará o dia a dia dos trabalhadores, evitando que os interessados no serviço se desloquem ao posto desnecessariamente. “As senhas eram entregues uma vez por semana e era comum as pessoas saírem sem conseguir o agendamento. Com a marcação online, os usuários irão ao Sine somente no momento de realizar o serviço de emissão”, explicou.
Para realizar o agendamento pela internet, o interessado deve acessar nesta segunda, 4, o site Saa.mte.gov.br e selecionar Estado, Município e Unidade para atendimento. Nesta data, será possível realizar a marcação para todos os dias do mês de abril, sendo disponíveis 30 atendimentos por dia. Excepcionalmente em abril, o agendamento será realizado no dia 4, passando a ser realizado no primeiro dia útil nos meses seguintes.
Ricardo Gondim é escritor e teólogo, presidente da Convenção Betesda Brasil. E-mail: ricardogondin2@gmail.com
Sou filho de preso político. Amarguei o peso do coturno da ditadura sobre minha família. Sofremos desde o 1 de abril de 1964, passando pelo tenebroso 1968, com o AI-5, até a anistia. No dia em que veio a anistia sentimos, finalmente, que não precisávamos esconder livros e temer que um jipe da aeronáutica levasse papai de novo para um presídio militar. Minha irmã caçula morreu com dois dias de vida devido à gravidez conturbada da mamãe, enquanto o marido dela estava sumido, incomunicável. Ainda hoje, décadas depois, vejo resquícios danosos daqueles anos em meus irmãos.
Meu pai foi um legalista. Defendeu a Constituição na madrugada do golpe. Como militar, ele havia jurado a bandeira e o estado de direito. Sumariamente expulso das Forças Armadas, viu-se obrigado a voltar à Universidade. Depois que licenciou-se em história, ainda sentiu os tentáculos do arbítrio. O regime o proibiu de ensinar em colégios da rede pública.
Sou contrário ao impeachment que se desenha no parlamento. Embora tenha enormes discordâncias com o governo Dilma e não tolere o jogo bruto do fisiologismo, não vejo que as razões apresentadas no arrazoado, que pede o afastamento da presidente, sejam suficientes. Dilma não se comunica bem, pelo que me dizem é turrona e não parece competente na gestão da burocracia do palácio. Nada disso – no presidencialismo – serve de razão para que ela seja defenestrada de suas funções.
Não posso me calar ao ver políticos com o rabo preso posarem de defensores de uma pátria livre da corrupção. Se a questão é ética, nenhum desses que pede o fim da Dilma pode apontar o argueiro no olho dela enquanto eles próprios carregam traves.
Sim, eu sei que o atual governo negociou a alma com os demônios da política. Sim, eu sei que Dilma preferiu conversar com evangélicos fundamentalistas para ganhar a simpatia de grupos conservadores. Sim, eu sei que a represa de Belo Monte é um crime de lesa-humanidade. Sim, eu sei que os indígenas foram esquecidos nos últimos anos. Sim, eu sei que nunca os bancos lucraram tanto. Sim, eu sei que as hienas do PMDB achacaram o governo em troca de cargos. Sim, eu sei de tudo. Mas, porém, todavia, contudo, não obstante, os que pretendem conquistar o poder são piores, enormemente, piores.
Se os Bolsonaros, os Alves, os Caiados, os servis do PP e os aliados do Cunha tomarem o poder, o Brasil afunda de vez. Tenho sido crítico do atual governo, mas serei ostensivo opositor dos que pretendem sucedê-lo. Tenho me mostrado cético quanto uma guinada à esquerda, em favor do pobre, mas, por acreditar que uma direita odiosa pode arriscar o futuro do Brasil, me colocarei em rota de colisão na subida de quem, além de ter forjado uma situação grave, não treme nenhum músculo no rosto na hora de mentir.
As opções, estou consciente, são poucas. Estamos encalacrados em um impasse político. Reconheço tão somente que os argumentos que me deram, até agora, para remover a presidente não me satisfazem. O que as Excelências tramam na Câmara é golpe; do grupo com biografia mais suja que chiqueiro. Se a presidente foi eleita no voto, esperemos, critiquemos, ajudemos, façamos oposição. Em poucos meses, também no voto, outro, quem sabe da oposição, ocupará o seu lugar.
Por enquanto, sejamos gentis e sensatos. Qualquer outro caminho pode ser infinitamente pior.
Homem teria furtado bolsa de uma cliente de um restaurante em Araguaína. SSP disse que polícia chegou a tempo e impediu linchamento.
Suspeito foi imobilizado por moradores em Araguaína (Foto: Reprodução)
Um homem suspeito de furtar a bolsa de uma mulher foi imobilizado e agredido por populares em Araguaína, nesta quinta-feira (31). As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP). A ação foi registrada em um vídeo e publicado em uma rede social.
Segundo a SSP, Gildezio Ferreira Lima, 20 anos, teria furtado a bolsa da cliente de um restaurante. Depois, tentou fugir mas foi alcançado por moradores.
O órgão disse que ele foi cercado, imobilizado e agredido. A SSP informou ainda que a polícia foi chamada. O Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) chegou a tempo e impediu que ele fosse linchado. Em seguida, fez a prisão do suspeito.
Lima foi levado para a delegacia e depois para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde permanece preso.
Segundo a polícia, além de roubarem, eles ainda faziam contato com as vítimas pedindo dinheiro para devolver pertences contidos em computadores e celulares
Veículo onde estava a quadrilha
Três homens foram presos suspeitos de roubos nos setores Cidade Jardim e Campinas. Segundo o Batalhão de Operações Especiais de Goiás (Bope), a população desses setores reclamavam que o trio praticava vários roubos por dia aos comércios e aos clientes.
Após a identificação dos autores e do veículo VW Gol preto, utilizado por eles, foi constatado que, além de roubarem as vítimas, eles ainda faziam contato posteriormente, pedindo dinheiro para devolver fotos íntimas, documentos e outros pertences contidos em computadores e celulares roubados.
Na noite de quinta-feira (31), o Bope localizou os criminosos no Setor Cidade Jardim, tentando extorquir uma das vítimas. A equipe fez a abordagem no veículo, onde se encontravam Hulison Ribeiro de Souza, Rafael Gomes de Andrade e Marco Antônio Pereira Barbosa.
Com o trio foram apreendidos alguns telefones celulares e vários documentos. Todos os envolvidos e os objetos apreendidos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde já compareceram quatro vítimas, que fizeram o reconhecimento deles.
Imigração e cooperação entre EUA e Turquia foram abordados no encontro
Barack Obama: tom político e contra a oposição
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o chefe de Estado da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, mantiveram uma reunião em Washington nesta quinta-feira, paralela à Cúpula de Segurança Nuclear, na qual falaram sobre como avançar na luta contra os terroristas do Estado Islâmico (EI).
Os dois líderes se encontraram em um momento tenso na relação bilateral e à margem da 4ª Cúpula de Segurança Nuclear, que conta com a participação dos líderes de mais de 50 países e que foi aberta hoje por Obama com um jantar de boas-vindas na Casa Branca.
Durante o encontro, os dois líderes falaram sobre imigração, e também sobre a cooperação entre EUA e Turquia em matéria de segurança e na luta contra o terrorismo, informou a Casa Branca em comunicado.
“Os dois líderes também falaram sobre como avançar em seus esforços compartilhados para debilitar e destruir o Estado Islâmico”, detalhou o governo dos EUA em sua nota.
Além disso, na reunião, Obama transmitiu a Erdogan suas condolências pelo atentado ocorrido hoje em Diyarbakir, no sudeste da Turquia, que deixou pelo menos seis mortos e 23 feridos.
“O presidente transmitiu ao presidente Erdogan as condolências do povo americano pelos mortos e feridos do ataque terrorista de hoje em Diyarbakir e reafirmou o apoio dos EUA na segurança da Turquia e em nossa luta mútua contra o terrorismo”, detalhou o comunicado.
O presidente turco se reuniu esta manhã com o vice-presidente americano, Joseph Biden, e posteriormente deu uma conferência no centro de estudos Brookings Institution, na capital americana.
Estados Unidos e Turquia cooperam na luta contra o Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque, mas estão divididos pelo apoio de Washington às milícias curdas no norte da Síria, consideradas terroristas por Ancara.
O governo dos EUA também é muito crítico com o estado da liberdade de expressão na Turquia e, em entrevista publicada este mês pela revista “The Atlantic”, Obama sugeriu que considera Erdogan um líder autoritário.
Obama e Erdogan tinham se reunido em dezembro em Paris, durante a cúpula internacional sobre mudança climática (COP21).
Pela 1ª vez em mais de 10 anos índice aprovado fica acima da inflação. Autorização foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta sexta-feira.
Remédios (Foto: Reprodução)
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.
De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.
As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.
Caso foi registrado em Colinas do TO; dois homens são suspeitos do crime. Vítima foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Araguaína.
Um homem de nome não informado foi esfaqueado na rodoviária de Colinas do Tocantins na noite desta quinta-feira (31). A Polícia Militar informou que a vítima levou sete facadas e foi encaminhada para o Hospital Regional de Araguaína. Dois homens são suspeitos do crime.
A PM disse que os dois suspeitos teriam se desentendido com a vítima e iniciado uma discussão na rodoviária da cidade. Em seguida, eles esfaquearam o homem. Testemunhas acionaram o Corpo de Bombeiros, que fez o atendimento.
Os suspeitos foram levados para a delegacia de Polícia Civil, ouvidos e liberados em seguida. A vítima permanece internada no hospital.
Image copyrightAgencia Senado Image captionRoberto Requião diz que se sente isolado no partido, mas que não pensa em desfiliação
O senador paranaense Roberto Requião está no PMDB há mais de 30 anos, desde a época do MDB, e foi pela sigla deputado, governador do Paraná e prefeito de Curitiba. Hoje, diante da saída do partido da base aliada, diz não reconhecer o PMDB em que entrou, considera a reunião de terça-feira “uma piada” e reprova Temer no poder: “sem proposta, seria um desastre igual ao que está sendo o da Dilma”.
Para Requião, o partido não pode sair do governo, porque nunca entrou efetivamente. “Ele (o PMDB) nunca se sentiu representado.”
Duro crítico do plano batizado de Uma Ponte para o Futuro, prévia do que seria um governo Temer na área econômica, o senador afirma que as medidas causariam a “maior crise social da história do Brasil”.
O plano de reformas liberais inclui relaxamento de leis trabalhistas, privatizações, concessões e custos salariais menores. “É uma espécie de protocolo dos sábios do mercado”, diz.
Isolado no partido, não pensa em se desfiliar. “Não tenho outras opções melhores. Você não propõe que eu vá para o PT, né?”
Leia os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – O senhor esteve na reunião da terça-feira (que decidiu pela saída do PMDB do governo)?
Roberto Requião – Não, o Paraná não compareceu à reunião.
BBC Brasil – Como avalia a saída do partido?
Roberto Requião – Em primeiro lugar, a saída de um partido do governo é uma coisa normal no sistema democrático. Mas, tudo isso tem que ter um pressuposto: por que vamos sair? O que queremos ao sair? O que propomos para o país? Não vi nada nisso. Vi na mesa o (Eduardo) Cunha, o (Eliseu) Padilha e o (Romero) Jucá comandando uma reunião em que não sei quem votou, porque não havia identificação de eleitores, foi por aclamação. Logo não se pode nem saber se era o PMDB que estava lá.
E não há nenhuma proposta alternativa, pelo contrário. O Jucá é o porta-voz de um documento que se chama Uma Ponte para o Futuro, que é uma espécie de protocolo dos sábios do mercado. É mais radical do que toda a operação fiscal do (ex-ministro da Fazenda) Joaquim Levy, que beneficia o capital especulativo e prejudica duramente o trabalho. É pior do que o que se propôs para Grécia, Itália, Portugal e Espanha. Mas esse documento não é do partido.
BBC Brasil – Ele não pode ser considerado uma proposta?
Roberto Requião – Claro que não. Não tem proposta. Esse documento foi levado a uma reunião nacional da Fundação Pedroso Horta (órgão de formulação política do PMDB) e foi rejeitado. Nem puseram em votação porque havia uma rejeição absoluta da base partidária.
Não entendo o que significa sair do governo. Por quê? Para quê? Propondo o quê? Digo isso com conforto, porque me manifesto contra a política econômica do governo desde o primeiro dia.
Image captionPara senador, PDMB não tem projeto para o país e reunião de terça foi “uma piada”
BBC Brasil – Na sua visão, o Ponte para o Futuro seria pior do que a política econômica do governo?
Roberto Requião – Seria um verdadeiro horror e é uma contradição com a história do PMDB. O documento base do PMDB é Esperança e Mudança. É um documento de retomada do desenvolvimento, de ativamento das garantias sociais. É o Estado social, do meio ambiente, do respeito às leis trabalhistas, que protege o trabalho interno.
Esse (Ponte para o Futuro) nem o FMI faria tão ruim. Nos coloca numa situação de primarização da economia.
BBC Brasil – Quais suas principais críticas em relação ao documento?
Roberto Requião – Ele não é para ser colocado num contexto de disputa eleitoral para o povo brasileiro. É para o mercado, para os banqueiros, porque ele teria uma rejeição absoluta no país. Agora o PMDB sai do governo. E tem mais ainda: será que o PMDB já foi governo? Acho que não foi.
Se o PMDB estivesse no governo, se os ministros da Dilma representassem o partido, a convenção não sairia do governo, os ministros teriam o controle da sigla, estariam representando suas bases. Mas o partido nunca se sentiu representado. Como sete ministros não têm influência alguma? Porque não eram ministros do partido. O meu PMDB nunca foi governo. Isso foi um produto de um acordo congressual.
BBC Brasil – Então, para o senhor, o PMDB não está representado no documento e nem na reunião?
Roberto Requião – O PMDB que conheço não estava representado nisso e muito menos nesse documento. O PMDB poderia sair do governo, claro que poderia. Monta convenções no Brasil inteiro, formula uma proposta e diz: olha, o governo da Dilma está indo por um caminho neoliberal que não satisfaz os caminhos traçados ao longo da nossa história. Mas esse pessoal estava fazendo exatamente o contrário.
BBC Brasil – Mas o senhor é a favor da saída do governo dadas as atuais circunstâncias?
Roberto Requião – Não. Sou favorável à mudança da política econômica do Brasil. Não posso falar em sair do governo porque nunca entrei.
BBC Brasil – Como vê a posição de Michel Temer hoje?
Roberto Requião – Ele não foi à reunião (de terça-feira). A carta dele (à presidente Dilma Rousseff, que veio a público em dezembro) mostra que ele se sentia isolado, que não era parte de nada, não era parte das discussões econômicas. Isso é fato.
Image captionSenador diz que não houve crime de responsabilidade e Dilma deve acabar mandato
BBC Brasil – Para o senhor, a saída do PMDB aumenta as chances de um impeachment?
Roberto Requião – Não acho que uma coisa tem a ver com a outra. O impeachment legal é o julgamento de um crime de responsabilidade. E não houve esse crime. Não é uma questão de acreditar ou não: não houve.
E eu sou contra a política econômica da Dilma, talvez eu seja o maior opositor dentro do Congresso. Esse crime de responsabilidade atinge o comportamento de 16 governadores do Brasil. Tem algum impeachment contra eles, que fizeram a mesma coisa?
BBC Brasil – Como vê a campanha pró-impeachment?
Roberto Requião– É uma jogada de quem perdeu eleição, e do capital financeiro, que quer comandar o Brasil. Dentro do Congresso propõem o fim das estatais, transformá-las em sociedades anônimas; propõem colocar limite no endividamento – se os Estados Unidos tivessem limite para o endividamento teriam fechado na última crise.
É um pacote que marcha paralelamente à derrubada do governo da Dilma: a entrega do petróleo; a liquidação da Petrobras; corte de investimentos do Minha Casa Minha Vida… (sendo que) a maior indústria brasileira é a construção civil. Está caminhando a entrega do país. E, do meu ponto de vista, há um autismo social da Dilma. Ela não está enxergando nada, está repetindo políticas liberais: primeiro o Joaquim Levy, depois trocado pelo Barbosa.
BBC Brasil – Como avalia a política econômica?
Roberto Requião – (Dilma) está perdidíssima. O Levy era uma sinalização para o mercado, que levou a um arrocho fiscal e fez o governo perder completamente seu apoio sindical. Foi minando suas bases. E quem votava a favor de todos os erros da Dilma no Congresso? O PMDB e o PSDB. A favor do Levy, a favor das bobagens do Barbosa.
BBC Brasil – É uma posição contraditória?
Roberto Requião – Claro! Acho que, em defesa da democracia, a Dilma tinha que terminar seu mandato.
BBC Brasil – O senhor falou em ameaça à democracia. Acha que os caminhos que estamos percorrendo na política arriscam o sistema democrático?
Roberto Requião – (Os caminhos) são imprevisíveis. Há uma campanha amplíssima de desmoralização, em parte merecida, da política e dos políticos. Isso pode abrir espaço para vir um super-herói, dependendo das circunstâncias, da direita ou da esquerda.
Image captionAdmirador de Moro no início de seu trabalho, Requião diz que juiz passou os limites da legalidade
BBC Brasil – Quem seria esse super-herói?
Roberto Requião – Pode vir um Bolsonaro, um general salvador. Por isso prefiro que as coisas sejam resolvidas dentro do processo democrático. Sérgio Moro, por exemplo. Achava um sujeito extraordinário no começo do seu trabalho, mas extrapolou os limites do direito.
Sem o trabalho dele e dos procuradores, nós não saberíamos de nada. Só que são juízes e não percebem a utilização de seus exageros para a dominação do capital financeiro sobre o país. Eles estão sendo instrumentalizados e (ficam) satisfeitíssimos pela própria vaidade. Agora, o trabalho deles é muito bonito.
BBC Brasil – Mas é questionável?
Roberto Requião – Porque está atropelando espaços do garantismo jurídico. Acho que o Moro é quem menos acredita na Justiça no Brasil. Porque ele provoca esses vazamentos para pressionar o Supremo Tribunal Federal. Mas Moro tem que ver o que aconteceu primeiro com Weimar (república estabelecida na Alemanha após a Primeira Guerra Mundial), que, num esforço moralizante, só punia os progressistas e a esquerda. E deu margem para o surgimento do Hitler. O que aconteceu na Itália quando surge o Berlusconi. Quer dizer, estão embalados pela sua visão paladina e estão abrindo espaço para a direita brasileira.
Não quero que parem. Mas não podem passar do limite legal.
BBC Brasil – Quais seriam esses limites? A condução coercitiva do Lula?
Roberto Requião – Não. A condução coercitiva foi um espetáculo para a mídia, não foi um ato de justiça. O vazamento dos grampos é uma tentativa de comoção nacional. O limite é da razoabilidade, que a lei estabelece. Como é que você joga na mídia uma conversa pessoal de um presidente com um ex-presidente, que é seu amigo? Quando não tem nada a ver com o processo. Fui um entusiasmado incentivador no começo. Mas estão provocando um conflito social que não podem segurar. E outra coisa: o país não está debatendo nada. Tudo está vindo embalado na movimentação moralizante.
BBC Brasil – E o diálogo dentro do PMDB?
Roberto Requião – O PMDB não discute. Sou da bancada do Senado e ela não se reúne. Há uma ausência de projeto.
BBC Brasil – Isso vem se intensificando nos últimos anos?
Roberto Requião – O PDMB tem documentos magníficos. (A falta de diálogo) Foi parte da captura do PMDB pelos empregos, pela fisiologia, com a parte corrompida do PT. É o que eu digo: se esse pessoal que está no ministério é PMDB, por que não tinha um apoio no diretório nacional? Chegaram pelos acordos com o PT. Há uma vontade de poder, com um projeto capenga. A “Ponte para o Futuro” causaria a maior crise social da história do Brasil.
Image captionTemer não está pensando no país, está pensando no poder, diz senador
BBC Brasil – Como seria um governo do PMDB?
Roberto Requião – Acho que, sem uma proposta, seria um desastre igual ao está sendo o da Dilma. O Temer deveria estar pensando no Brasil e ele está capturado por aquele pessoal da extrema direita. Ideologicamente, ele está capturado, está bancando esse projeto louco. Ele é vice-presidente da República e está pensando no poder. Ele acredita que aquele seja um projeto nacional, mas não é, é um desastre nacional.
Estamos no caminho de uma crise. Com Temer, sem Temer, com Dilma, sem Dilma e não há um projeto nacional. A reunião do PMDB foi uma piada. Saímos do governo e não tiveram coragem para colocar em discussão a Ponte para o Futuro, porque acho que, mesmo lá naquela farsa, não passava. Aquilo foi uma piada. E terminou com Padilha, Jucá e Cunha de mãos dadas para cima, para o alto e para a glória. Não é o PMDB em que eu entrei, muito tempo atrás.
BBC Brasil – O senhor pensa em desfiliar-se?
Roberto Requião – Eu não! Acho que a briga é dentro do partido. Sou uma frente de resistência, desde que nasci. Não tenho outras opções melhores. Você não propõe que eu vá para o PT, né?
Estudo publicado na revista científica Lancet mostra que um quinto da população brasileira adulta, ou quase 30 milhões de pessoas, é obesa.
Brasil tem cerca de 30 milhões de obesos
O número é maior entre as mulheres: 23% delas, ou 18 milhões, eram obesas em 2014. Entre os homens, o índice é de 17% (11,9 milhões).
Os números colocam o Brasil entre os países mais obesos do mundo. Entre os homens, só fica atrás de China e EUA; entre as mulheres o Brasil fica em 5º, atrás também de Rússia e Índia.
A comparação é feita em números absolutos e todos os países listados estão entre os mais populosos do mundo.
No ranking masculino, o Brasil está à frente da Índia, que tem população maior que a do Brasil.
Em 1975, o Brasil estava em 10º no ranking de homens obesos e 9º no de mulheres.
Por outro lado, o estudo mostra que o país melhorou em relação a pessoas abaixo do peso: o Brasil aparecia em 9º nos dois rankings em 1975 e agora está em 18º entre os homens e 13º entre as mulheres. Cerca de 3% da população adulta brasileira (4 milhões) estão abaixo do peso.
São consideradas obesas, de acordo com a pesquisa, pessoas que tem o IMC (índice de massa corporal) acima de 30. Para se calcular o IMC deve-se elevar ao quadro a altura da pessoa e dividir pelo peso o resultado obtido.
Mundo
A pesquisa, coordenada por cientistas do Imperial College London, comparou o IMC de cerca de 20 milhões de homens e mulheres de 1975 a 2014. Os dados se referem a 186 países.
O estudo conclui que há mais adultos no mundo classificados como obesos do que como abaixo do peso
Diz também que um quinto dos adultos do mundo será obeso em 2025 e que as chances de atingir as metas da ONU para frear a obesidade nos próximos dez anos são “virtualmente zero”. O objetivo da OMS (Organização Mundial da Saúde) é que em 2025 os índices não sejam maiores que os de 2010.
Seguindo a pesquisa, desde 1975 a obesidade triplicou entre homens e dobrou entre mulheres. O número de obesos passou de 105 milhões em 1975 para 641 milhões em 2014.
Enquanto isso o número de pessoas abaixo do peso aumentou de 330 milhões para 462 milhões no mesmo período. Mas caiu em termos proporcionais: de 14% para 9% em homens e de 15% para 10% em mulheres.
O principal autor do estudo, Majid Ezzat, disse que há uma “epidemia de obesidade grave”.
“Nossa pesquisa mostrou que em 40 anos nos fizemos a transição de um mundo em que o número de pessoas abaixo do peso era o dobro das obesas para um em que há mais obesos que pessoas abaixo do peso”.
“Embora seja reconfortante saber que o número (proporcional) de pessoas abaixo do peso caiu nos últimos anos, a obesidade global chegou a um ponto de crise.”
Suspeito foi flagrado após denúncia anônima, no centro de Palmas. Ele foi detido quando tentava entregar drogas a um usuário.
Papelotes de macongha e outras drogas foram encontradas na casa do suspeito (Foto: Divulgação/SSP-TO)
Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (30) enquanto fazia entregas de drogas a domicílio. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele foi detido em um estabelecimento comercial na quadra 208 Sul em Palmas.
A polícia iniciou o monitoramento de Fernando Rodrigues após uma denúncia anônima.
Conforme a SSP, o delegado Guilherme Rocha, da Delegacia Especializada na Repressão de Narcóticos (Denarc), disse que ele foi autuado no momento em que entregava uma quantidade de drogas para um usuário de dentro de um veículo.
“A Polícia Civil realizou monitoramento e constatou que várias entregas estavam sendo feitas no mesmo lugar [comércio]. Por volta das 21h, ele foi pego tentando repassar drogas para outra pessoa”, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com a polícia, Rodrigues confessou a prática do crime e informou aos agentes que havia outra quantidade de drogas em casa.
Ao chegar no local onde ele mora, na quadra 605 Norte, foram encontradas pedras de crack, maconha, cocaína, comprimidos de ecstasy, LSD e uma agenda usada para anotar a quantidade de drogas vendidas.
Felipe Rodrigues foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas onde está preso.
Morador que aderir ao programa terá descontos no IPTU e ITBI. Decreto que regulamenta a lei foi publicado no Diário Oficial.
Pôr do sol em Palmas (Foto: Paparazzo Fernando Alves Lima)
A Prefeitura de Palmas publicou o decreto que regulamenta o Programa Palmas Solar. O objetivo da lei nº 327 de novembro de 2015 é oferecer incentivos fiscais ao morador que aderir à geração de energia solar. A publicação foi feita no Diário Oficial desta segunda-feira (28).
Conforme a prefeitura, o decreto já está valendo. Quem optar por este tipo de energia, terá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do próximo ano. Segundo consta no decreto, para nova construção o morador terá um ano de incentivo podendo ser renovável por mais quatro anos. Para construção existente serão cinco anos de incentivos.
A regulamentação estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos incentivos, como as fórmulas de cálculo para se definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia e assim estabelecer os percentuais de descontos. Veja aqui.
O morador que optar por este tipo de energia também terá desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O interessado em obter incentivo fiscal do programa deve procurar a unidade de atendimento do Resolve Palmas, que fica na 104 Sul, avenida JK., das 8 às 18h.
A lei dispõe ainda que o incentivo fiscal referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será concedido para empresa ou profissional autônomo que oferecer serviços como “projetos, obras e intalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar.”
O incentivo é também referente a serviços de instalação, operação e manutenção dos sistema de energia solar pelo prazo de até 10 anos.
De acordo com a organização, 5 mil pessoas estão no local. Já a Polícia Militar falou em 300 manifestantes. O grupo se reuniu por volta de 17h.
“A Dilma é honesta, o povo é testemunha, quem vai sair é o cunha”. Esse é um dos gritos do grupo de manifestantes pró-Dilma que estão reunidos desde às 17h na Praça Cívica, em Goiânia, na noite desta quinta-feira (31). Os manifestantes vão dar a volta na Praça Cívica e seguir pela Rua Dez até a Praça Universitária.
Há outras manifestações sendo realizadas em diversas cidades do Brasil.
Em Goiânia, os manifestantes usam adesivos e empunham cartazes e faixas em apoio à presidente Dilma. Muitos deles usam coletes da Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT-GO).
O prefeito Paulo Garcia, a deputada Adriana Acorsi, pessoas ligadas ao SindSaude, Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Camponês Popular (MCP) também participam do ato.
A Praça Cívica não foi interditada e a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) controla o trânsito no local.
Decisão obriga governo a reformar e equipar delegacias da região sul. Segundo ação do MPE, faltam armas e munição para agentes.
Veículos apreendidos em terreno ao lado de delegacia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A Justiça do Tocantins tomou decisão determinando que o governo do Estado reforme delegacias, compre equipamentos e disponibilize locais adequados para o depósito de veículos apreendidos, na região sul do estado. Além disso, a decisão manda que o concurso público da Polícia Civil seja retomado.
A decisão liminar foi dada pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da comarca de Gurupi, nesta quarta-feira (30), em resposta à uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE). O órgão afirma que há várias deficiências nas delegacias da região sul do estado, prejudicando o serviço da polícia.
Segundo a decisão, foi apurada a “omissão do Estado em disponibilizar recursos humanos (policiais civis e assistentes administrativos); materiais (carros, materiais de expediente, mobiliário, equipamentos de informática, coletes, armas e munições) e estruturais (imóveis em boas condições físicas, hidráulicas e elétricas).”
Foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitado a 60 dias, em caso de descumprimento das medidas.
Estrutura Conforme a ação do MPE, o quadro da polícia civil é de 932 agentes, 571 escrivães e 244 delegados. Sendo que nem todos os cargos estão preenchidos, ou seja, “não há esse número de agentes, escrivães e delegados trabalhando em defesa da população.”
As delegacias da região sul do estado possuem 15 delegados, 14 escrivães e 44 agentes para atender uma população de aproximadamente 99 mil habitantes, nos municípios de Gurupi, Aliança, Cariri, Dueré e Crixás.
O juiz destaca que há necessidade de escrivaninhas, cadeiras, computadores, impressoras, cofres, aparelho de ar-condicionado, coletes balísticos e até arma de fogo e munições.
Diante disto, a Justiça deu seis meses para que sejam realizadas reformas nos prédios das delegacias e três meses para a estruturação de equipamentos em todas as unidades de Gurupi. (Veja o vídeo)
Além de três meses para que sejam disponibilizados carros para as delegacias da comarca e caso não haja orçamento para aquisição de novas viaturas, que seja incluso no orçamento do próximo ano.
Assim como determinou a continuidade do concurso público da Polícia Civil, no prazo de três meses. No mesmo prazo, devem ser disponibilizados locais adequados para o depósito de carros apreendidos.
Resposta O governo do Estado foi procurado pelo G1 e disse que vai recorrer da decisão. A Secretaria de Comunicação disse, por telefone, que o concurso foi realizado na gestão passada, que não previsão no orçamento.
“Foi feita previsão do orçamento em 2015 e já há um trabalho voltado para retomar o andamento desse concurso.” Ainda segundo o governo, a previsão é que o curso de formação inicie no segundo semestre deste ano.
Foram incinerados na manhã desta quarta-feira, 30, pela equipe de policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), mais de 90 quilos de drogas, dentre elas maconha, cocaína, crack e micropontos de LCD, resultantes de apreensões realizadas pela Polícia Civil nos últimos três meses.
Para o delegado Guilherme Rocha, titular da Denarc, a quantidade é grande em relação às ultimas incinerações realizadas em Palmas e é resultado das várias operações de combate ao tráfico, realizadas pela Polícia Civil em todo o Estado. “A Denarc irá continuar com a estratégia de combate ao narcotráfico, tirando da sociedade grande quantidade de entorpecentes, como esta que está sendo incinerada”, completou o delegado.
Na ocasião, foram queimados 71,86 kg de maconha, 15,7 de crack, 7,3 kg de cocaína e 996 micropontos de LSD. A ação aconteceu na Cerâmica Tecil, localizada no Setor Morada do Sol, em Taquaralto, região sul de Palmas.
Além da Polícia Civil, representantes do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária e Polícia Científica acompanharam a incineração.
Procurador de Justiça contestou defesa do Estado de que prática seria tradicional e histórica
Governador Marconi Perillo
O procurador de Justiça, Eliseu José Taveira Vieira, defendeu a manutenção da decisão da Justiça que pede a retirada de fotos de agentes políticos de repartições públicas.
Em 2014, uma ação civil pública do promotor Fernando Krebs, entendeu que as fotografias caracterizam promoção pessoal do agente político durante seu mandato eletivo.
O Estado argumentou em sua defesa, que as fotos fazem parte de uma prática tradicional e histórica.
Com a decisão do MP-GO de manutenção da decisão, a ação será julgada pela 6ª Câmara Cível. O desembargador Jeová Sardinha de Moraes será o relator do caso.
Acidente aconteceu em Araguaína. Vítimas estavam estáveis e sem suspeita de fraturas.
Um motorista perdeu o controle da direção e o veículo que ele conduzia se chocou com um caminhão que trafegava no sentido contrário, na BR-153, em Araguaína, no norte do Tocantins. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (30), por volta das 18h50. As informações são do Corpo de Bombeiros.
Segundo a corporação, o condutor informou que o acidente foi provocado pela pouca visibilidade na pista, em função da forte chuva que caiu. O veículo teria saído do povoado Ponte com destino ao distrito industrial Daiara.
Conforme os Bombeiros, no veículo estavam três pessoas. O motorista e a passageira, que estava no banco da frente, usavam sinto de segurança no momento do acidente. Já a passageira que estava no banco de trás, e não usava a proteção, foi arremessada para fora do veículo.
De acordo com a corporação, as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Elas estavam estáveis e sem suspeita de fraturas.
Ao fazer esta divulgação, o Procon Tocantins cumpre as disposições do artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Operadoras de telefonia lideram o ranking de empresas que mais geraram reclamações de consumidores em 2015, comandadas pela Brasil Telecom S/A (Oi), telefonia fixa e celular, com 842 processos administrativos instaurados. As informações são do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, resultado da consolidação dos dados elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor e disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
O ranking traz uma lista com as dez empresas ou grupos empresariais que geraram maior número de reclamações fundamentadas – isto é, maior número de casos nos quais as demandas dos consumidores não foram solucionadas na etapa inicial dos atendimentos e, portanto, foram transformadas em processos administrativos.
O Sindec integra hoje mais de 26 Procons estaduais e 232 municipais e o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas representa uma importante referência para todos os órgãos de defesa, imprensa, consumidores e para fornecedores.
Ao fazer esta divulgação, o Procon Tocantins cumpre as disposições do artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC) e auxilia os consumidores na escolha dos fornecedores de produtos e serviços.
Na troca de tiros, um assaltante morreu e o outro mesmo baleado conseguiu fugir
Um homem, ainda não identificado, morreu e outro ficou ferido durante uma tentativa de assalto na Rua T-27, no Setor Bueno, em Goiânia, na manhã desta quinta-feira (31).
Segundo a Polícia Militar, um vigilante foi abordado pela dupla que queria levar o carro dele.
O vigilante reagiu e atirou contra os bandidos, um deles morreu no local e o outro fugiu, mesmo ferido.
O vigilante também ficou ferido e foi atendido no Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG). Viaturas da PM, da PC e do Corpo de Bombeiros estão no local.
Se o Brasil fosse comparado a uma panela de pressão poderia se dizer que os empresários resolveram, de uma vez, aumentar fogo. Impacientes por se sentar à mesa do crescimento, já não escondem a torcida para que a presidenta Dilma vá para casa e o vice, Michel Temer, assuma. O sinal mais claro e recente foi dado pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) que, em representação de centenas de entidades da indústria, comércio, serviços e agricultura, ocupou nesta terça-feira os principais jornais do país com uma ostensiva campanha publicitária. Os lemas “Impeachment já” e “Chega de pagar o pato” imprimiram-se em 16 rodapés de página que chegaram às bancas de todo o país e apareceram no fundo da tela de um jornal brasileiro. A ofensiva de marketing soma-se à onda de campanhas anti-Governo que a federação já vinha patrocinando há meses e simboliza a mudança de postura dos empresários paulistas que apostam hoje, não pela renúncia de Dilma Rousseff, e sim por pressionar deputados e senadores para que priorizem o impeachment da presidenta.
Mais sutis, mas na mesma linha, mostraram-se os empresários que participaram nesta terça-feira de um seminário sobre como destravar os investimentos em infraestrutura, celebrado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Nos corredores, dava-se por certo, e com naturalidade, o final político de Dilma Rousseff no curto prazo, sobretudo após o rompimento do PMDB com o Governo. A sensação é de pressa. “Ela não chega no final de abril. Ela vai cair porque passou por cima da lei e porque o povo está cheio. Há uma paralisia irremediável na economia, 2015 foi o pior ano para minha empresa em três décadas. Nunca vi nada igual”, critica um dos participantes que não quer ser identificado por manter contratos com o Governo. “O impeachment é um caminho sem volta. Nós não conseguimos ter a confiança do mercado, nem ter um mínimo de governabilidade”, explicou um dos participantes, funcionário de uma empresa pública federal.
Para Claudio Frischtak, da Consultoria Internacional de Negócios Inter.B e palestrante do evento, o Brasil vive o “fenômeno da bola de neve”. “Quando a bola começa a rodar você desconhece o tamanho que pode adquirir, mas chega um momento em que pode se tornar irreversível. Nós ainda não chegamos nesse ponto, mas já estamos no começo de um processo de irreversibilidade. A dinâmica pró-impeachment é tão forte que fica difícil de reverter”, explica Frischtak, que não lembra precedentes de um envolvimento similar do empresariado brasileiro em uma questão política. “E não é só o grande empresariado que é a favor, é também o médio e o pequeno empresário, o que faz uma enorme diferença. Nunca há unanimidade, mas se fizermos um levantamento hoje, veríamos que 95% dos empresários não querem o Governo atual”, completa Frischtak.
Essa unanimidade, no entanto, não existia há cerca de quatro meses entre os donos do dinheiro. Enquanto o foco da FIESP era exigir a renúncia de Dilma Rousseff, a Firjan rechaçava o impeachment da presidenta. Em dezembro, a federação que representa os empresários do Rio sustentava que o processo de impeachment estava gerando “tumulto” e dificultava ainda mais o esforço do empresariado para encontrar um interlocutor no Governo que ajudasse a destravar a economia. Em mais um exemplo de como o cenário atual de crise é dinâmico e imprevisível, a sede da federação fluminense está forrada, desde a última manifestação do 15 de março, de adesivos verde amarelo com a legenda pró-impeachment na mesma linha que os colegas de São Paulo: “Todos nós falamos, agora o Congresso precisa ouvir”.
Indisponibilidade do homem de viajar ao Brasil motivou sessão via aplicativo. Pai, adolescente e parentes ficaram ‘emocionados’ e ‘eufóricos’, relata juiz.
Juiz Eduardo Oliveira disse que garoto e pai se emocionaram (Foto: Divulgação/TJ-GO)
Um marceneiro que vive nos Estados Unidos reconheceu como filho um adolescente de 15 anos depois de uma audiência realizada via skype – aplicativo de chamadas de vídeo – no Fórum de Fazenda Nova, a 206 km de Goiânia, onde o garoto mora. Responsável pelo caso, o juiz Eduardo Perez Oliveira destacou que a sessão foi emocionante.
“Quando abrimos a sessão, o pai pediu a benção à mãe dele e, no final, o adolescente também fez o mesmo com o pai. Dava para perceber que todos estavam muito felizes, eufóricos e emocionados. O marceneiro estava muito feliz em reconhecer o garoto”, revela o magistrado ao G1.
A sessão, realizada na terça-feira (29), ocorreu por meio do programa Pai Presente, que visa incentivar a legitimação da paternidade voluntária. De acordo com o juiz, a indisponibilidade do pai em viajar para o Brasil ou resolver a situação encaminhando documentos autenticados ao país motivou o uso da aplicativo.
“A mãe e a avó paterna do adolescente procuraram o Fórum e explicaram a peculiaridade do caso. Como vi que seria difícil fazer de forma documental, questionei se era possível fazer pela internet. Vimos que era viável e marcamos a data”, relata o juiz.
O magistrado explica que, antes de chegar a esse estágio do processo, certificou-se da paternidade e da vontade do marceneiro em assumi-la. Além do adolescente, da mãe e da avó, outros dois amigos da família participaram, como testemunhas, da audiência.
Após a sessão, foi lavrada uma ata e encaminhada ao cartório da cidade, que mudará o documento do garoto, incluindo o nome do pai e dos avós paternos. O procedimento demora cerca de 30 dias para ser finalizado.
Adaptação O responsável pela audiência acredita que dificilmente a paternidade seria reconhecida através de uma ação judicial tradicional. Tanto que a família chegou a procurar um advogado, mas o profissional acabou orientando sobre a burocracia do trâmite.
Para Oliveira, a situação mostra como a Justiça tem se adaptado às necessidades das pessoas para solucionar questões importantes. “Em termo materiais, muda tudo que estiver relacionado a itens como pensão e herança. Mas a maior mudança é de dignidade. Essa pessoa tinha uma lacuna na certidão e que agora foi preenchida. O fato de não ter o nome do pai ali pesa muito no dia a dia”, opina.
O juiz ainda destaca a importância do projeto Pai Presente para esse processo. O programa foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e funciona em Goiás desde 2012. Enquadram-se nele apenas casos em que o pai tem o interesse em reconhecer o filho de forma voluntária. Se houve dúvida da paternidade, o projeto pode até bancar o exame de DNA.
“O projeto tem se mostrado muito importante para o resgate da dignidade das famílias. Não atendemos apenas crianças. Às vezes, adultos chegam aqui com seus pais para buscar o reconhecimento. Nunca é tarde para isso. Muitos casos que poderiam desaguar no Judiciário são resolvidos no Pai Presente”, destaca o magistrado.
Valéria Perillo exercia função efetiva sem aprovação em concurso, diz ação. Órgão pede devolução de R$ 378 mil; assessoria diz que benefício é ‘legal’.
MP quer suspender cargo público e aposentadoria de Valéria Perillo (Foto: Reprodução/Facebook)
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pediu à Justiça que a primeira-dama de Goiás, Valéria Perillo, tenha suspensa sua nomeação como servidora pública da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), bem como o decreto que concedeu a ela uma aposentadoria no valor de mais de R$ 15 mil. A alegação é que os atos são ilegais, uma vez que ela foi alçada a uma função efetiva sem nunca ter feito concurso público.
Em nota enviada ao G1, a assessoria da primeira-dama disse que Valéria ainda não tomou conhecimentos dos autos. No entanto, o comunicado ressalta que “aposentadoria é legal, foi aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa”.
Além disso, o MP-GO requer que sejam devolvidos aos cofres públicos mais de R$ 378 mil oriundos, segundo a ação, de forma indevida, através de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Esse benefício, no entanto, foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
Nos autos, consta que Valéria foi contratada pela Alego em 12 de junho de 1986, em regime celetista, para o cargo de pesquisador legislativo. No entanto, decreto assinado dois anos depois, mudou seu cargo para assistente administrativo em caráter efetivo, mesmo sem aprovação em concurso público.
De acordo com os promotores, essa situação vai de encontrou ao artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
Além disso, a aposentadoria de Valéria, concedida em novembro de 2015, foi validade via Regime Próprio de Previdência Social, modelo válido apenas para servidores aprovados em concurso público.
Serão cobrados R$ 30 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
O Estado de Goiás terá de indenizar o detento Ulisses Fernando Alves por danos morais, em R$ 30 mil, e danos estéticos, em R$ 15 mil, devido à perda de um globo ocular durante uma briga com um colega de cela. A decisão é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que reformou parcialmente a sentença do juízo de Itumbiara, majorando o valor arbitrado a título de danos morais e condenando o ente público a arcar com o valor das despesas médicas.
A sentença havia condenado o Estado a pagar indenização por danos morais e danos estéticos, ambos em R$ 15 mil. Inconformado, Ulisses interpôs apelação cível alegando que deve ser ressarcido pelos danos futuros provocados em seu patrimônio, visto que a perda permanente de seu globo ocular esquerdo reduziu sua capacidade laborativa. Pediu ainda, a majoração da indenização por danos morais e estéticos.
Da mesma forma, o Estado interpôs recurso defendendo que deve ser adotada a teoria da responsabilidade civil subjetiva, pois o incidente não foi praticado por ação culposa ou dolosa dos seus agentes, podendo ser responsabilizado apenas se a vítima comprovasse negligência, imperícia ou imprudência na conduta cometida por um dos seus servidores. Ao final, disse que os valores das indenizações são exorbitantes e desproporcionais, devendo ser reduzidos.
A desembargadora, no entanto, entendeu que a responsabilidade do Estado por lesões sofridas no interior de estabelecimentos prisionais é objetiva, lembrando que a Constituição Federal assegura aos presos, em seu artigo 5º, o respeito a sua integridade física e moral. Além disso, explicou que quando o Estado opta por privar determinado indivíduo de sua liberdade, colocando a pessoa sob sua custódia, tem a responsabilidade sobre todos os eventos danosos que ocorrerem com o detento.
Outra medida provisória foi publicada alterando a proposta anterior. Texto será analisado pelos vereadores, que falam em manobra da gestão.
Servidores novamente lotaram a Câmara dos Vereadores de Palmas (Foto: Rodrigo Mota/Sintet/Divulgação)
A proposta de mudanças no Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) voltou a ser discutida nesta quarta-feira (30) na Câmara de Vereadores. Uma nova medida provisória, MP 07, foi publicada no Diário Oficial do município na noite desta terça (29), alterando a MP 04, do dia 12 de fevereiro.
A principal reclamação dos servidores em relação à medida anterior, que foi alvo de protestos na terça-feira, é a autonomia dada ao presidente do instituto. Agora, a MP 04 fica suspensa e o novo texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A MP 07 trouxe mudanças, aplicando limites à competência do gestor do PreviPalmas e dando mais respaldo ao Conselho Municipal de Previdência.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), Rodrigo Mota Marinho, as mudanças ainda não atendem os interesses dos servidores.
“Queremos o arquivamento de ambas e que o executivo apresente projeto de lei de acordo com o que deliberou o Conselho de Previdência. Na forma que está, tira o poder de fiscalização e coloca em risco o futuro do instituto e, por conseguinte, as aposentadorias. Não queremos que o PreviPalmas se transforme num novo Igeprev!”, afirmou.
Nesta terça-feira, os vereadores pediram ao Instituto cópias de extratos financeiros referentes ao período de agosto de 2015 a fevereiro de 2016.
Uma das principais reclamações é em relação a alteração na estrutura do órgão e criação de cargos comissionados. “Não existe urgência e poderia ser apresentada via projeto de lei. A prefeitura pretende criar uma comissão de aplicação e investimentos através de cinco membros, todos indicados pelo executivo”, disse o vereador Junior Geo (PROS).
Dezenas de trabalhadores da saúde protestaram na Câmara dos Vereadores de Palmas (Foto: Sintet/Divulgação)
Câmara A substituição da MP 04 é vista como uma manobra do governo por alguns parlamentares. “Está dando a entender que é uma manobra que está sendo feita aí”, destacou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar a medida provisória, Emerson Coimbra (PMDB).
Prefeitura Conforme o secretário de Governo e Relações Institucionais, Adir Gentil, o objetivo das mudanças é dar mais critérios aos investimentos. “Estamos criando uma diretoria de investimentos com funcionários da casa e com certificação do Banco Central. Isso vai nos dar mais condições e critérios para nossos investimentos”, disse.
Já o procurador geral do município, Público Borges, disse que há urgência na votação da MP. “Precisamos nos adequar às regras do Ministério da Previdência Social. Para que haja superintendências e diretorias com certificados para evitar cortes no repasse de recursos.”
Segundo ele, em entrevista à TV Anhanguera, as mudanças foram sugeridas pelo próprio conselho do Instituto e os quatro cargos criados deverão ser ocupados por servidores do município.
Ministra da Agricultura informou que não se licenciará do partido. Nesta terça, PMDB determinou que filiados se desliguem de cargo no governo.
A ministra da Agricultura usou sua conta no Twitter para informar que permanecerá no governo Dilma (Foto: Reprodução / Twitter)
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informou nesta quarta-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que ela e os outros cinco ministros da cota do PMDB decidiram permanecer no governo sem se licenciar do partido.
Kátia Abreu, entretanto, ressaltou que todos os ministros peemedebistas colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff caso ela necessite das pastas para negociar com outros partidos aliados.
A ministra da Agricultura fez a afirmação um dia após o Diretório Nacional do PMDB ter anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto e determinar que todos os integrantes do partido entreguem seus cargos no Executivo federal.
Atualmente, das 32 cadeiras da Esplanada dos Ministérios, o PMDB comanda seis. Além da Agricultura, os peemedebistas estão à frente de Saúde, Ciência e Tecnologia, Portos, Minas e Energia e Aviação Civil.
O G1 procurou os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Aviação Civil), mas as assessorias dos três disseram que não tinham informações sobre o assunto.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, também já declarou publicamente que permanecerá à frente da pasta, mesmo com a determinação partidária para deixar o cargo.
Segundo o G1 apurou, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, também já informou a interlocutores que continuará no governo.
Twitter Mais cedo, em sua conta pessoal no microblog Twitter , Kátia Abreu já havia afirmado que permanecerá no comando do Ministério da Agricultura.
“Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos [sic] da crise. Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos”, escreveu a ministra na rede social.
Até a última segunda (28), o Ministério do Turismo também era chefiado pelo PMDB, mas o ministro Henrique Eduardo Alves – um dos aliados mais próximos do vice-presidente Michel Temer – se antecipou à decisão partidária e pediu demissão um dia antes de a sigla determinar o afastamento de seus filiados do governo.
Apesar de já estar em vigor a determinação para se desligarem da Esplanada, Kátia Abreu, Celso Pansera e Marcelo Castro participaram, nesta quarta, do evento de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto. Na solenidade, os três ministros do PMDB se recusaram a falar com a imprensa.
Muito além de oferecer capacitações e atendimento aos empresários, o Sebrae também trabalha para criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Um exemplo dessa missão aconteceu nesta terça-feira, dia 29, em mais uma edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). Foram revelados, em sete categorias, os vencedores da etapa estadual do Prêmio: Araguaína, Colinas (venceu em duas categorias), Couto Magalhães, Pedro Afonso, Miranorte e Sítio Novo. O prefeito de Palmeirópolis também foi selecionado com o projeto, ”Pequenos Produtores, Grandes Negocios”. Não foi finalista mas ganhou o certificado. Representando o município de Palmeiropolis, Fabio estava orgulhoso de poder participar do evento e ficar entre os prefeitos modelo no estado, levantando a bandeira da Agricultura familiar, do pequeno produtor.
O evento, que está em sua nona edição, tem o objetivo de premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. A etapa nacional do PSPE acontecerá no mês de maio, em Brasília. O superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann, falou do seu entusiasmo com o que chamou de “Oscar” dos prefeitos. “Não há nada mais perfeito do que premiar as boas ideias e as pessoas que se dedicam a elas. O Sebrae encontrou uma forma de acender uma luz e diferenciar aqueles que fazem, junto à sua comunidade, os bons projetos, implantando e colhendo resultados para as cidades”, ressaltou. Pela primeira vez o município de Pedro Afonso teve um projeto inscrito no PSPE e venceu na categoria Inovação e Sustentabilidade. O prefeito, Jairo Soares Mariano, relatou seu orgulho em conquistar o prêmio. “Esse projeto traz em sua essência um trabalho muito forte com o voluntariado, envolvendo tanto a comunidade como um todo, como os pequenos empresários. Os municípios circunvizinhos já compraram a ideia e estão replicando em suas cidades”, enfatizou Mariano. Já a cidade de Colinas do Tocantins comemora a premiação em duas categorias. Para o prefeito do município, José Santana, o reconhecimento recebido motiva a continuidade dos projetos. “Estamos conseguindo dar respostas para as grandes necessidades dos municípios, principalmente para os pequenos negócios. Os troféus têm um simbolismo muito grande, sinaliza que estamos no caminho certo e reconhecem que buscamos o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Todos os 40 projetos inscritos foram analisados por uma banca julgadora formada por representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Tocantins –, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Economia (Corecon) e Vigilância Sanitária Estadual (Visa).
Troféu Arara azul
Os seis vencedores receberam o troféu Sebrae Arara Azul, uma escultura lapidada em vidro, no formato de uma das aves símbolo do Tocantins. A homenagem foi criada pelo Sebrae Tocantins para reconhecer personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado. Vencedores
Categoria Inclusão Produtiva Com Segurança Sanitária
Projeto ‘Inclusão Produtiva e Geração de Renda’, município de Araguaína, prefeito Ronaldo Dimas
Categoria Pequenos Negócios No Campo
Projeto ‘Tuia Cheia, Produzir Sem Medo’, município de Couto de Magalhães, prefeito Ezequiel Guimarães Costa
Categoria Desburocratização e Formalização
Projeto ‘Empreender Sem Medo’, município de Colinas do Tocantins, prefeito José Santana Neto
Categoria Inovação e Sustentabilidade
Projeto ‘Pedro Afonso: Empreendedorismo Sustentável Gerando Desenvolvimento com Qualidade de Vida’, município de Pedro Afonso, prefeito Jairo Soares Mariano
Categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios
Projeto ‘Promovendo o Desenvolvimento Local Através do Apoio às MPE´s’, município de Miranorte, prefeito Frederico Henrique de Melo
Categoria Implementação da Lei Geral
Projeto ‘Colinas em Busca da Excelência na Gestão Empreendedora: Implementação e Institucionalização da Lei Geral’, município de Colinas do Tocantins, prefeito José Santana Neto
Categoria Melhor Projeto
Projeto ‘Sitio Novo Rumo 100% Desburocratização’, município Sítio Novo do TO, prefeito Antônio Jair Abreu Farias.
O prefeito de Palmeiropolis ficou em 5º lugar na sua categoria “Pequenos produtores, grandes negócios”.
Esteve presente sua esposa Ana Paula Vaz, secretários em geral, vereadores Nilson Rodrigues, Marcia Araujo e o presidente da Câmara Fabio Gonçalves.
Os projetos foram aprovados nesta terça-feira (29) em reunião da CMA.
O consumidor pode ter direito a receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto, desde que ele ainda esteja no prazo de garantia. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Além dessa proposta, que ainda terá de ser votada em Plenário, várias outras foram aprovadas na reunião presidida pelo senador Ataídes Oliveira, uma das mais produtivas deste ano.
“Um dos objetivos dessa comissão é exatamente defender os direitos do consumidor, que não pode ser prejudicado se o aparelho que ele comprou apresenta defeito de fabricação. Vale lembrar que, nos dias de hoje, o telefone celular é um produto essencial para o cidadão, uma ferramenta de trabalho, argumentou o senador Ataídes, que defendeu a aprovação do projeto relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).
Isenção de impostos
Outro projeto aprovado na CMA isenta do pagamento de PIS, Pasep e Cofins empresas que prestam serviço de esgoto e que fazem captação, tratamento e distribuição de água. Para Ataídes, o projeto de autoria do senador Aécio Neves (PSDB/MG) pode estimular o avanço do saneamento básico no Brasil, ainda deficiente em boa parte do país. Ele lembrou a importância da oferta de água e coleta de esgotos na redução de doenças e endemias e na melhoria da qualidade de vida da população. O projeto terá que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
A CMA aprovou ainda dois requerimentos importantes. O primeiro, de autoria do próprio senador Ataídes Oliveira, pede que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, compareça à comissão para explicar ações de segurança pública e combate à violência. “É claro que também vamos aproveitar para tirar a limpo a possibilidade de interferência na Polícia Federal”, confidenciou.
O segundo requerimento, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), é de uma audiência pública para discutir relatório de ações de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) no primeiro trimestre de 2015. O objetivo é cobrar dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde quais as medidas adotadas para sanar problemas identificados em obras do Programa de Integração do Rio São Francisco, que visa assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes da região semiárida.
As auditoras do TCU identificaram diversas irregularidades no programa, como obras não iniciadas ou paralisadas, convênios não concluídos, obras com licença ambiental vencida e movimentações atípicas nas contas dos convênios.
Assessoria de Comunicação – Senador Ataídes Oliveira
Gab. Senador Ataídes Oliveira – Senado Federal Anexo II, 1ºAndar, Ala Teotônio Vilela, Gab. 05
A verba bloqueada por decisão judicial não é destinada ao pagamento das indenizações.
Na noite dessa segunda-feira, 28, o Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) se reuniram com impactados pela obra do BRT, no trecho Palmas Sul, para ouvir as preocupações e necessidades das famílias.
A reunião aconteceu na Escola Liberdade, que também será atingida pelo BRT e deverá mudar de local, e contou com a presença da procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e dos defensores públicos Felipe Cury e Isabella Faustino Alves.
Uma das principais reclamações dos impactados é demora no pagamento de indenizações pela Prefeitura e o fato de não poderem realizar qualquer benfeitoria nas residências, pois as reformas feitas após a análise não serão computadas na indenização.
Há também incertezas quanto à mudança para outros locais. A comunidade não sabe, por exemplo, onde serão os lotes oferecidos pela administração municipal para as permutas propostas e nem mesmo onde será instalada a Escola Liberdade, frequentada por muitos moradores da região. Para a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, há inverdades na comunicação com os atingidos pela obra: “desde que o projeto começou efetivamente a afetar essas pessoas, há pelo menos três anos, elas têm estado perdidas em meio a muitas informações, algumas mais outras menos verdadeiras. E, sobre questões mais essenciais, muitas vezes há o completo silêncio. Isso gera ansiedade e transtornos pessoais, familiares e econômicos”.
A procuradora ressalta ainda a importância da reunião e do papel dos órgãos fiscalizadores na busca de soluções: “ontem, foi uma oportunidade de ouvir as pessoas impactadas, entender os problemas por que veem passado e alertá-las sobre os fatos conforme eles são. A partir de agora, para além da questão da adequação técnica e econômica do projeto BRT Palmas, o MPF/TO e a DPE vão pensar em soluções”.
Durante a conversa com a comunidade, a procuradora da República deixou claro que o dinheiro bloqueado por decisão da Justiça Federal é verba da União e que o recurso para indenizar as famílias em razão das desapropriações é municipal, ou seja, a falta de pagamento das indenizações não está relacionada com a ação civil pública do MPF/TO que requereu o bloqueio da verba que seria utilizada nas obras do BRT.
Ele havia sofrido um acidente após abastecer seu veículo e fugir sem pagar
(Foto: Divulgação/PRF)
Um homem foi preso na tarde de ontem, na BR-153, após roubar uma ambulância que havia parado para socorrê-lo. Ele havia sofrido um acidente após abastecer seu veículo e fugir sem pagar.
Segundo relatos de testemunhas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem teria brigado com a esposa em Anápolis antes de sair de casa com seu carro, um GM Corsa. Ele foi em direção a um posto de combustíveis, onde abasteceu e não pagou.
O homem discutiu com frentistasm que acionaram a PM e a PRF para que fizessem buscas no veículo. No entanto, ele foi embora antes que os agentes chegassem.
Na BR-153, no trecho entre Anápolis e Jaraguá, o condutor sofreu um acidente. O veículo saiu da pista e capotou.
No momento, uma ambulância passava pelo local e resolveu parar para prestar auxílio. No momento em que os ocupantes registravam o caso, o homem aproveitou a distração do motorista, entrou no veículo e fugiu.
A ambulância foi encontrada pela PM na estrada que liga a BR-153 a Pirenópolis e foi levada à delegacia deste município. Já o Corsa foi encaminhado para o posto da PRF em Anápolis.
Segundo a Rotam, um dos suspeitos admitiu o roubo.
Renault Logan roubado
Dois homens foram presos na noite de terça-feira (29), suspeitos de roubar um veículo no sábado (26), em Goiânia. De acordo com as Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), durante patrulhamento pelo Setor Novo Planalto, a equipe encontrou Willian Borges da Silva Rosa, em atitude suspeita e na abordagem, encontraram no bolso do suspeito a chave de um Renault Logan roubado no dia 26.
Segundo a Rotam, questionado sobre o veículo, Willian admitiu que roubou junto com Daniel Ferreira dos Santos. O suspeito levou a equipe até o pit dog Neguinho Sanduicheira, onde estava Daniel com um revólver cal.32.
A dupla foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes, junto com o carro roubado e com a arma.
Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no ‘Diário Oficial’.
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (30) permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em um empréstimo consignado – com desconto na folha de pagamento.
Trabalhador poderá usar até 10% do seu saldo de FGTS como garantia do consignado. (Foto: TV Globo)
O empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa.
A expectativa do Ministério da Fazenda é de que essa medida possa reduzir as taxas de juroscobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado.
De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais” para que as novas regras sejam aplicadas.
“O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado de que trata este artigo.”
Quando um empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa de 40% do saldo acumulado do FGTS. Além disso, também tem direito de sacar o dinheiro que está na sua conta do FGTS.
As operações de crédito feitas por bancos no Brasil somaram em fevereiro R$ 3,18 trilhões, o que representa uma queda de 0,5% em relação a janeiro, quando o valor era de R$ 3,19 trilhões.
Os números mostram que se mantém o movimento de desaceleração na demanda por crédito no país, que já dura cinco anos. Isso quer dizer que os empréstimos ainda crescem, mas em ritmo cada vez menor.
Atendimento ao cliente, planejamento, criatividade e inovação foram alguns dos pontos principais da palestra estratégica ministrada nesta terça, dia 29, pelo superintendente do Sebrae Tocantins.
Lojistas e colaboradores do Capim Dourado Shopping receberam na manhã desta terça, dia 29, a visita do superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Antonio Hennemann, para uma palestra com o tema “Como Driblar a Crise”, que os encorajou a agir estrategicamente para enfrentar o momento de recessão econômica do país. O evento contou com a presença de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) e da Associação Comercial de Palmas (Acipa), que apresentaram ações estratégicas para aquecer o comércio no decorrer do ano.
O superintendente reforçou a ideia de que o momento de crise não deve ser visto como motivo de desespero, mas sim como uma oportunidade para crescer enquanto empreendedor. Além disso, Omar Hennemann destacou como ferramentas para driblar a crise o planejamento, a criatividade, o atendimento ao cliente e a inovação. Para ele, essas características são fundamentais para que gestores e colaboradores descubram a essência de seus empreendimentos.
“O momento exige cautela e repensar os gastos, mas também pede um maior conhecimento da arte de vender, de investir em atendimento humanizado, com foco nas reais necessidades do cliente. É precioso se planejar, enxergando o que há de novidade no mercado e adaptando à realidade de seu empreendimento”, ressaltou o superintendente.
O superintendente do Capim Dourado Shopping, José Bernardo Milek, ressaltou a importância da parceria com o Sebrae, Acipa e CDL, principalmente no período de crise econômica. Para o presidente da Acipa, Kariello Coelho, é fundamental desmitificar a ideia de que os empresários de shoppings não enfrentam as mesmas dificuldades dos empreendedores das ruas. “Neste momento nós temos que ter criatividade e união para sair dessa onda de crise”, comentou.
O diretor da CDL, Silvio Portilho, também aproveitou a ocasião para apresentar campanhas em parceira com a Acipa e Sebrae que visam incentivar o comércio no ano de 2016. Segundo ele, as campanhas buscam reunir as empresas para agregar valor às marcas e fomentar as vendas.
Salah Abdeslam, suposto autor dos atentados em Paris, é preso em Molenbeek: bairro belga é conhecido por ser reduto de imigrantes
São Paulo – O terror que vive a Bélgica desde os ataques terroristas da semana passada parece estar longe do fim, uma vez que as autoridades do país ainda lutam para conseguir montar o quebra-cabeça que foi o planejamento desses atos, identificar os seus autores e determinar as suas ligações aos atentados em Paris em novembro do ano passado.
A intensidade e abrangência dos ataques revelaram a existência de uma sofisticada rede terrorista em operação no coração da Europa. Expuseram também a fragilidade da atuação do governo belga na prevenção e na contenção do fenômeno jihadistas que toma conta do país, que é o europeu com o maior número per capita de militantes na Síria e no Iraque combatendo ao lado do grupo Estado Islâmico (EI).
De acordo com o Centro de Estudos de Radicalização e Violência Política (ICRS) da King’s College de Londres, ao menos 500 belgas viajaram para os territórios dominados pelo EI com a intenção de participar da luta pelo estabelecimento do califado. “Esse número é duas vezes maior que o registrado na França e quatro vezes maior que o do Reino Unido”, comentou a EXAME.com o Dr. Shiraz Maher, pesquisador do ICRS especializado no tema.
Tais constatações trouxeram à tona um questionamento inevitável: como, afinal, a Bélgica se tornou um reduto terrorista e um criadouro de jihadistas? Essa resposta é complexa e envolve uma série de fatores que incluem aspectos históricos, sociais e até geográficos desse pequeno país.
Terrorismo belga
Até pouco tempo poupada de ataques, a Bélgica há tempos é ligada às atividades terroristas que aconteceram em outros países da Europa nos últimos anos. Guy Van Vlierden, jornalista belga que escreve no blog EmmeJihad, mostrou, por exemplo, que a célula terrorista de radicais marroquinos por trás dos atentados ao metro de Madri, Espanha, em 2004, operavam da cidade de belga de Maaseik, que fica a pouco mais de 100 quilômetros de Bruxelas.
Um dos grupos proeminentes do país no que diz respeito ao recrutamento de jovens para a guerra na Síria chamava-se Sharia4Belgium, que encerrou as atividades em 2012 após jurar lealdade ao EI. Van Vlierden realizou uma extensa pesquisa acerca do surgimento desse grupo, cujo líder Fouad Belkacem está preso desde o ano passado.
Segundo ele, pouco se sabe sobre as ligações estrangeiras que o Sharia4Belgium contava, mas sua investigação revelou que muitos de seus membros participaram de outra facção, mais abrangente, e que atuou na Bélgica, Holanda e na França. Ela teria sido liderada por Amr al-Absi, uma das figuras-chave na ascensão do EI.
Quando muitos deles deixaram a Bélgica para a Síria ou Iraque, continuaram em contato amigos e familiares ávidos por histórias de aventuras, embora menos radicalizados. “E uma das consequências disso é que hoje há um número considerável de jovens belgas expostos às mensagens extremistas e que consideram esses atos aceitáveis”, escreveu Van Vlierden.
Contexto atual
“Não é fora do comum que terroristas ataquem outras cidades, enquanto mantém as suas longe da violência”, explicou Rebecca Zimmerman, analista da RAND Coporation. “É o que vimos na outra semana: Bruxelas aparentava ser pacífica (com exceção dos atos no Museu Judaico em 2014), mas isso só mascarou o que acontecia”.
Dono de uma comunidade muçulmana diversa, marginalizada em termos sociais e econômicos, e com um governo disfuncional, o país acabou por ganhar pontos nos quais a presença do Estado é mínima, como o bairro de Bruxelas chamado Molenbeek.
Com pouco menos de seis mil quilômetros de área e ocupado por uma maioria de imigrantes de diferentes origens, é conhecido como um local no qual o tráfico de drogas e a violência urbana são a regra. É também o bairro no qual cresceram alguns dos terroristas envolvidos nos ataques na capital belga na última semana, nos que ocorreram em Paris em novembro passado e também no massacre ao satírico francês Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
“Vemos esse tipo de problema nessas comunidades em toda a Europa, mas essa combinação particular de isolamento, falta de oportunidades e inabilidade de o Estado conseguir ser presente nesses bairros criaram uma oportunidade única para o terrorismo na Bélgica”, considerou Rebecca.
O papel de Molenbeek nos atos terroristas recentes em solo europeu foi, inclusive, reconhecido pelo primeiro ministro belga Charles Michel. “Quase todas as vezes, há uma ligação com o bairro”, disse ele dias após os incidentes em Bruxelas. “Já tentamos a prevenção. Mas agora temos de repreender”, declarou.
Mudanças nos padrões
Os atentados em Bruxelas revelaram ainda uma possível mudança no comportamento e na estratégia dos terroristas. E é possível que a pressão das ações policiais recentes, e que incluem, por exemplo, a prisão de Salah Abdeslam, suspeito de ser um dos autores dos ataques em Paris, tenha contribuído para que optassem por agir em seu quintal.
“Não sabemos se os atos foram uma retaliação à prisão de Abdeslam”, comentou Yann Duzert, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “mas foi definitivamente uma maneira de dizer que eles não serão facilmente derrotados”, pontuou.
Nota-se, ainda, a adoção de uma tática para disseminar a insegurança, por meio da demonstração do poder da abrangência dos seus atos. José Niemeyer, coordenador de Relações Internacionais do IBMEC, avaliou que estamos observando uma mudança no comportamento dos terroristas, que devem passar a considerar o desenho da União Europeia e os seus problemas internos no planejamento de novos ataques.
“Os atentados na Bélgica mostram um novo laboratório, no qual estão tentando criar uma logística mais eficaz, favorável a ataques mais intensos e realizáveis em espaços de tempo menores”, considerou.
Ataques em Bruxelas
Os ataques na terça-feira passada deveriam ter sido executados por quatro terroristas: três no aeroporto de Zaventem e um na estação de metrô de Maalbeek.
No primeiro local de ataque, o aeroporto, os atos foram executados por Ibrahim El Bakraoui e Najim Laachraoui, que morreram, e um terceiro homem que ainda não foi identificado e que está foragido. Acredita-se que ele tenha escapado do local depois de a sua bomba ter falhado. Já no segundo local, a estação, quem agiu foi Khalid El Bakraoui, irmão de Ibrahim.
Até o momento, ao menos 35 pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas, mas é possível que o número de mortos continue a subir.
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