Prefeito e vereadores de Palmeirópolis buscam solução para a qualidade da água na cidade

Objetivo é garantir que serviços tenha um planejamento para evitar transtornos à população Após receber dezenas de reclamações sobre o serviço prestado pela BRK Ambiental em Palmeirópolis, o prefeito Bartolomeu Moura, juntamente com os vereadores: Rubiane Castro, Sônia Damares e Pablo Dorneles estiveram em Palmas em busca de melhorias da qualidade da água. Foi realizado … Ler mais

Câmara de Palmeirópolis parabeniza população pelo aniversário da cidade

São 41 anos de história, trabalho e desenvolvimento O município de Palmeirópolis comemora 41 anos de emancipação político-administrativa nesta quinta-feira (10). Nesta data, a Câmara Municipal de vereadores parabeniza a população, seus filhos e moradores pelo trabalho desenvolvido. “A todo palmeiropolense, que com, a força da sua luta diária, vêm construindo o município, e fazendo … Ler mais

Clima esquenta entre vereadores na sessão da Câmara Municipal de Palmeirópolis

A primeira semana de reunião na Câmara promete ser de muita polêmica. Com início às 19h02 dessa segunda-feira, 18, a primeira Sessão ordinária de 2019 da Câmara de Vereadores de Palmeirópolis, teve momentos acalorados e troca de farpas entre a parte governista e oposicionista. Os parlamentares retornaram os trabalhos com várias pautas em questão e alfinetadas … Ler mais

Após o recesso parlamentar, Câmara Municipal de Palmeirópolis se prepara para às sessões ordinárias

O funcionamento das atividades no exercício 2019, terá início na semana dos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro. ​As sessões da Câmara Municipal de Palmeirópolis serão retomadas no mês de fevereiro, com a primeira sessão ordinária de 2019 e a abertura do primeiro ano de mandato da atual legislatura, que terá como … Ler mais

Câmara de Palmeirópolis aprova projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia

O vereador Willian Marques correu atrás do projeto para ser implantado no município. A Câmara Municipal de Vereadores de Palmeirópolis aprovou Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O Projeto de Lei é de autoria dos … Ler mais

Vereador de Palmeirópolis cobra a implantação do sinal de televisão no município

Os noticiários transmitidos pela TV são dos canais das grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.  Palmeirópolis é uma cidade moderna, com uma população de quase 9 mil habitantes, segundo dados do IBGE, e diversas empresas geradoras de emprego e renda. A população não tem um sinal de televisão que mostra o estado. … Ler mais

Vereador de Palmeirópolis deixa a presidência da câmara e fala dos importantes projetos aprovados durante sua gestão

Após dois anos como presidente, o vereador faz agradecimentos e destaca os trabalhos realizados. O presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirópolis, Willian Marques (PT), falou com exclusividade ao Jornal Mapa da Notícia nesta quarta-feira (12), após a última sessão do Poder Legislativo antes do recesso parlamentar do final de ano. O parlamentar destacou que na última … Ler mais

Câmara Municipal de Palmeirópolis elege nova mesa diretora

Por 7 votos a 2, professora Hildene Tókio Macedo (PSD) foi leita a nova presidente. Na manhã desta quarta-feira 12, aconteceu uma reunião para eleger a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Palmeirópolis para o mandato de 2019/2020. Por (7) votos a (2), Hildene Tókio, foi eleita a nova presidente da casa, tendo como … Ler mais

Câmara Municipal de Palmeirópolis volta às atividades após o recesso Parlamentar

As sessões começam sempre a partir das 19 horas, aberto ao público. A Câmara de vereadores de Palmeirópolis retornou às suas atividades nesta segunda-feira (27), após o recesso legislativo que acontece todo ano neste período.   Apesar do recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara Municipal não pararam. Diversas atividades tiveram continuidade, assim como as administrativas, encontros … Ler mais

Câmara realiza Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Palmeiropolense

A sessão aconteceu nesta quinta-feira (07), a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal José de Ribamar da Rocha Coelho em Palmeirópolis.  Com o plenário lotado, o Poder Legislativo realizou sessão solene, para entrega de títulos de Cidadãos Palmeiropolense.A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara em exercício, vereador Nilson Rodrigues, que também … Ler mais

Vereadores de Palmeirópolis convocaram empresa responsável pelo abastecimento de água e esgoto para uma reunião

Iniciativas em parceria com o Poder Público visam proteger mananciais que abastecem Palmeirópolis. Na tarde da última quinta-feira (9), representantes da BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água tratada e esgoto na cidade de Palmeirópolis, participaram de uma reunião na Câmara Municipal, afim de exclarecer dúvidas. A questão da rede de esgoto, desmatamento e … Ler mais

Reunião para discutir o Plano Diretor e o Conselho aconteceu nesta quarta-feira em Palmeirópolis

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. A primeira reunião do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento Territorial e Urbano, aconteceu nesta quarta-feira (9), no auditório da Câmara Municipal de Palmeirópolis. O encontro foi aberto pela Arquiteta Daniella Mendonça, e teve como pauta, a apresentação da metodologia e o cronograma … Ler mais

Vereadores de Palmeirópolis se reúnem com bancada tocantinense em Brasília para buscar solução para “curva da morte”

Atualmente já se contabilizam 51 vítimas nessa curva, sendo 9 vítimas fatais. O Presidente da Câmara de Palmeirópolis William Marques de Souza, acompanhado dos vereadores, estiveram em Brasília esta semana, tratando de um assunto polêmico ligado ao município. O principal objetivo é uma solução urgente para o trecho conhecido como, “curva da morte”, ou “apertado … Ler mais

EM BRASÍLIA: Vereadores de Palmeirópolis buscam recursos para o município

Vereadores vão a Brasília pedir verbas aos deputados e senadores. Na tentativa de buscar recursos através de deputados e senadores uma comitiva de vereadores de Palmeirópolis esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) esta semana, entregando reivindicações e pedidos de verbas para as áreas de infraestrutura, saúde, caminhão pipa e outros assuntos. Os vereadores … Ler mais

Vereadores de Palmeirópolis retornam a Brasília atrás de recursos para o município

Os vereadores de Palmeirópolis têm feito um grande diferencial no sul do Tocantins. Durante a semana eles retornaram a Brasilia em busca de recursos para o município. A população está sendo bem representada, principalmente tendo Márcia Araújo envolvida entre eles, mesmo não sendo reeleita, ela sempre está na linha de frente nas viagens a Brasília, pensando … Ler mais

Câmara de vereadores de Palmeirópolis realizou esta semana a primeira sessão ordinária do ano

  Após o recesso parlamentar de final de ano, a Câmara de vereadores realizou na segunda feira (20) a primeira sessão do primeiro período do legislativo, dando continuidade durante toda semana. Na ocasião o novo presidente eleito Willian Marques abriu os trabalhos da casa com a presença de todos os vereadores, do prefeito Fabio Vaz … Ler mais

Câmara de vereadores de Palmeiropolis realizou última sessão ordinária com expectativa para o novo pleito

A Câmara de Vereadores de Palmeiropolis encerrou no final de dezembro os trabalhos de 2016, com expectativas para 2017. O período de quatro anos, entre 2013 e 2016, foi de muito trabalho, atividades legislativas e administrativas. Para o ano que se inicia muita coisa vai mudar. A presidência, por exemplo, tudo indica que terá novas … Ler mais

Vereadores de Palmeirópolis se reuniram com o Ministério Público e autoridades na tarde desta terça feira no Fórum

Na tarde desta terça feira 17, às 14h30min a Câmara municipal de Palmeirópolis se reuniu com lideranças e o Ministério Público,  para discutir a segurança do trecho da Rodovia-387, denominado “apertado da hora”. Local onde vem ocorrendo grande número de acidentes, no qual a própria Juíza quase morreu porque estava na hora que o caminhão … Ler mais

Vereadores de Palmeirópolis cobram solução urgente para resolver o trecho perigosa da curva

Após uma ampla discussão realizada nas reuniões desta semana, na Câmara municipal de Palmeirópolis, os vereadores se reuniram na tarde de quarta-feira 4, para buscar soluções com o objetivo de resolver os entraves em relação ao trecho conhecido como “Apertado da Hora”, também apelidado de “o trecho da morte”. Os vereadores de Palmeirópolis, Nilson Rodrigues, … Ler mais

Ex prefeito de Palmeirópolis Enoque Souza responde sobre julgamento de contas de Ordenador de Despesa, exercício 2009

Do Mapa da Notícia

De acordo com Enoque o julgamento das contas, na qual a Câmara de Palmeirópolis tem realizado, diz respeito ao Acórdão do Tribunal de Contas no julgamento das contas do ORDENADOR DE DESPESA, exercício de 2009 quando ele era prefeito.

Ele afirma que o processo julgado por aquela Casa de Leis, contém  várias irregularidades que tornam os atos referentes à intenção ilegal, dentre elas o descumprimento do prazo de que trata o inciso VIII do art. 56 da  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO  uma vez que, o  acórdão que julgou as contas irregulares, exercício 2009, foi publicado em 07 de novembro de 2012 e somente após transcorrer mais de 03 (três) anos, a Câmara entendeu por bem iniciar o processo de julgamento. “Se não bastasse o ato da Câmara em julgar minhas contas de ordenador de despesa, desrespeita o prazo estipulado no inciso VIII do art. 37 da Lei Orgânica do Município que estabelece prazo máximo de 60 (sessenta) dias para tomar e julgar as contas do Prefeito, no entanto já se passaram mais de 03 (três) anos e somente no ano de 2015 a Câmara resolveu julgar minhas contas de ordenador de despesa. Além disso, outro impedimento tem o julgamento das referidas contas, que diz respeito a falta de competência  da Câmara para julgar as contas de ordenador de despesas. O julgamento das contas de ordenador de despesa, exercício 2009, que a Câmara realizou e não aprovou, afronta ao art. 71II, da Constituição Federal, haja vista que a competência para julgar as contas relativas a atos de gestão, praticados pelos Chefes do Poder Executivo, na condição de ordenador de despesas, é do Tribunal de Contas e não da Câmara Municipal”, afirmou.

Afirma ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que as contas do prefeito que age como ordenador de despesas não estão sujeitas ao julgamento final pela câmara de vereadores. Desta forma, o juízo de valor sobre a inelegibilidade deve ser feito pela Justiça Eleitoral apenas com base na decisão do Tribunal de Contas competente. “Os atos de gestão do Chefe do Poder Executivo estão sujeitos a julgamento técnico do Tribunal de Contas, não cabendo apreciação pela Casa Legislativa. Sendo assim, não cabe à Câmara Municipal o julgamento das minhas contas como ordenador de despesa do exercício de 2009. Para demonstrar que o julgamento é totalmente motivado por política,  consta na Ata de Sessão da Câmara  nº 1.513 de 24 de setembro de 2014 e Decreto Legislativo nº 13/2011 que as Contas Consolidadas de competência da Câmara Municipal, já foram julgadas e aprovadas referente ao exercício de 2006 a 2010”. Continua “Quanto aos motivos pelo qual o TCE julgou minhas contas como ordenador de despesa exercício 2009, conforme consta no Relatório e Voto daquele Tribunal de Contas, foram consideradas irregulares em razão de pagamento em atraso de faturas de energia elétrica, telefonia e devolução de cheques sem fundos. Acontece que os nobres Vereadores de Palmeirópolis, desconsideraram o fato de que os valores foram referentes às despesas de faturas de energia elétrica, telefonia e devolução de cheques de outras administrações que foram pagas durante minha administração no ano de 2009. Portanto, os juros foram de fato pagos por má gestão de recursos financeiros, mas das administrações anteriores, o que foi totalmente desconsiderado pela Câmara Municipal que sequer analisou a defesa ponto a ponto, limitando-se apenas a não aprová-las após mais de 3 (três) anos da publicação do acórdão do TCE e, ainda,  após a própria Câmara ter analisado e aprovado as contas consolidadas de 2006 a 2010, conforme consta na ata nº 1.513.A Egrégia Casa de Leis de Palmeirópolis  no julgamento irregular da contas de ordenador de despesa  de minha administração, tem reiteradamente deixado de avaliar o conteúdo dos acórdãos do TCE no que diz respeito às contas de ordenador de despesa durante o tempo em que estive a frente da Prefeitura de Palmeirópolis.Também desconsidera que as contas julgadas irregulares pelo TCE dizem respeito às dividas contraídas por ex-gestores e pagas na minha administração e, que,  ainda cabem Recurso de Reconsideração que estão sendo propostos dentro do prazo permitido pelo TCE para demonstrar o que aqui está sendo alegado. Importante esclarecer que a Câmara não está tendo o devido cuidado e zelo quanto à análise do conteúdo dos acórdãos do TCE, juntamente com minhas defesas apresentadas instruídas com documentos comprobatórios”

O ex prefeito indignado diz ainda: “ A meu ver, entendo que a atitude dos vereadores de Palmeirópolis  é uma tentativa de me prejudicar em uma possível candidatura ao pleito de 2016, tratando-se de perseguição política, já que todas as contas referentes ao tempo em que exerci meu mandato foram devidamente julgadas e aprovadas em 2010 pela Câmara Municipal”. Explicou na integra o ex prefeito Enoque Souza Alves

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Câmara Municipal de Palmeirópolis

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeirópolis responde

Quanto ao julgamento das Contas de Ordenador de Despesas, dos anos de 2005 a 2010, é em razão do cumprimento de uma das obrigações do Poder Legislativo, que é fiscalizar e julgar as contas dos Prefeitos. Depois desta legislatura, as próximas certamente seguirão com essa obrigação indispensável à função do legislativo, e ainda, esta legislatura da Câmara Municipal de Palmeirópolis deixará um legado para as demais legislaturas e Câmaras de Vereadores do Estado do Tocantins, em julgar as contas dos prefeitos concedendo-lhes o direito do contraditório e ampla defesa, direitos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Sobre a legitimidade da Câmara Municipal Julgar as Constas de Ordenador de Despesas dos Prefeitos, salientamos que nos termos do Artigo 31, §1º da CF/88, a Câmara Municipal é legítima para julgar, como também a legitimidade é exclusiva, dispositivo transcrito abaixo:

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Câmara de vereadores de Palmeiropolis reprovam contas do ex prefeito Enoque Souza

Da redação Ontem 19 de abril, por volta das 19h00min, no plenário da Câmara Municipal de Palmeirópolis,  reuniram os vereadores: Edison Soares, Alex Martins, Fabio Gonçalves, Márcia Araújo, Jamilton Guedes, Jerônimo Valdomiro, Nilson Rodrigues, Willian Marques e João Evangelista. A sessão foi exclusiva para o julgamento do processo nº 05/2015 das contas de ordenador de … Ler mais

Vereadores começam os trabalhos preocupados com a segurança em Palmeirópolis

Por/Rozineide Gonçalves                                             Os vereadores de Palmeirópolis começaram 2016 bastante animados, apresentando diversos projetos. Após o recesso, eles voltaram às sessões com a promessa de muito trabalho em favor do município. E o ano … Ler mais