Para o prefeito da Família Gomes, não trata-se de um aumento salarial.
Apenas numa caneta, por meio de decreto, o prefeito reeleito de Tocantinópolis, Paulinho Gomes (PSD), deu um aumento de mais de 100% no próprio salário, do seu vice-prefeito e também dos secretários municipais.
O reajuste não passou sequer pela Câmara de Vereadores, pois existe uma lei aprovada no fim do ano passado dando poderes ao prefeito para fazer esse tipo de reajuste.
O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no segundo Diário Oficial deste ano. O salário do prefeito passou de R$ 8 mil para R$ 18.191,29. No caso do vice, o vencimento saltou de R$ 4 mil para R$ 9.095,64. Os secretários, que antes recebiam R$ 3.531,00, agora vão ganhar R$ 6.821,73.
No documento, o prefeito alega que os subsídios não eram corrigidos desde o ano de 2005, ou seja, estavam congelados há 15 anos. Desse modo, o reajuste contemplou todo esse período de uma década e meia, com base no percentual acumulado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Para o prefeito da Família Gomes, não trata-se de um aumento salarial, mas de ‘reposição das perdas inflacionárias’.
O QUE DIZ A PREFEITURA
“Não se trata de aumento salarial, mas sim revisão (reposição da perda inflacionária) tendo como base o IPCA-Índice de Preços ao Consumidor, revisão geral esta prevista na Constituição Federal (art.37,X). Importa ressaltar que há mais de 15 anos o salário do Prefeito, Vice e Secretários encontravam-se congelados, uma vez que nesse período, os Prefeitos de então, não recebiam pelo cargo de Prefeito, mas por cargo outro efetivo com valor superior ao do município, o que levou a não atualização desses vencimentos por todo esse tempo.
Outro ponto a se esclarecer é que o Salário de Prefeito é o teto no município, diante disso, tal medida se faz necessária para o pagamento dos salários de certas classes de servidores, tais como os médicos, que tem salários mais altos.
Por fim, importante ressaltar que, esse salário atual não é maior do que de nenhuma Prefeitura do porte da de Tocantinópolis, podendo se fazer o Jornal, um levantamento nos municípios da região e comparar.”
AF Notícias.