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Justiça Federal do TO nega pedido da União para reintegrar rodovias federais

Dez trechos de quatro rodovias federais estão bloqueados por caminhoneiros. Paralisação dura quatro dias e tem causado vários reflexos em todo o estado.

Justiça Federal resolveu extinguir um processo em que a Advocacia Geral da União pedia a liberação das rodovias federais que estão interditadas no Tocantins. No estado são dez trechos bloqueados em quatro estradas. A decisão foi do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas, na tarde desta quinta-feira (24).

Os caminhoneiros interditam as rodovias há quatro dias e diversos reflexos estão sendo registrados. Conforme a Justiça Federal, a ação de manutenção de posse foi movida contra a Associação Brasileira de Caminhões (ABCAM) e Associação Comercial e Industrial de Paraíso (TO) e contra o Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins.

Segundo o juiz, o pedido feito por via judicial é inadequado. “É mais do que evidente que os demandados não têm qualquer intenção de exercer sobre as rodovias federais poderes inerentes ao domínio e, portanto, não tem e nem intentam posse sobre os bens públicos”, argumentou.

O juiz federal afirmou ainda que a União não precisa de uma decisão judicial para desocupar as rodovias. “Não desocupou as rodovias e efetuou a prisão dos ocupantes porque não quis. Para cumprir seus deveres o Poder Executivo não precisa das ‘bênçãos’ do Poder Judiciário”, afirmou.

Os bloqueios feitos pelos caminhoneiros impedem somente a passagem de caminhões e veículos de carga.

Reflexos da paralisação

Um levantamento divulgado pelo sindicato dos postos, na tarde desta quinta-feira (24), apontou que dos 54 postos de combustíveis de Palmas apenas quatro ainda têm estoque de combustível. A falta do produto é motivada pelo protesto dos caminhoneiros. No Tocantins, eles bloquearam dez trechos de rodovias federais e este é o quarto dia do protesto. A falta de combustíveis foi registrada em Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Guaraí, Gurupi, Araguaína e outras cidades do interior.

Nos supermercados, alguns espaços usados para colocar as verduras estão vazios. Faltam batatas, tomates, beterrabas e outros produtos. Caminhões que deveriam descarregar frutas nesta manhã estão parados nas rodovias. O centro de distribuição de alimentos também está sem estoque e o preço dos produtos disparou.

O transporte coletivo de Palmas terá o número de ônibus reduzido em 5% a partir da tarde desta quinta-feira (24). Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Seturb), 10 ônibus serão retirados de circulação. A frota atual é de 190 veículos. A medida foi decidida no final da manhã com a Prefeitura de Palmas.

Segundo o governo do Estado, não há risco de desabastecimento na frota oficial, mas foram tomadas medida para reduzir o consumo. Para isso, estão sendo priorizados os serviços essenciais.

Em Palmas, a prefeitura informou que vai priorizar o abastecimento das ambulâncias do Samu. Até o momento o Município já garantiu mais de 12 mil litros para os serviços essenciais.

Trechos bloqueados

Veja os pontos de bloqueios no Tocantins, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. Em todos os casos o trânsito está bloqueado para veículos de carga. Os outros automóveis conseguem transitar.

  • Araguaína – BR-153, km 152
  • Nova Olinda – BR-153, km 208,7
  • Colinas do Tocantins – BR-153, km 245
  • Fortaleza do Tabocão – BR-153, Km 360
  • Paraíso do Tocantins – BR-153, km 492
  • Gurupi – BR-153, km 674
  • Alvorada – BR-153, km 761
  • Pedro Afonso – entre a Ponte sobre o Rio Tocantins e o trevo da cidade – BR-235, km 164
  • Silvanópolis – BR-010, KM 306
  • Santa Rosa – BR-010, KM 260

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