Prefeitura publicou decreto no Diário Oficial do estado
A redução no volume de chuvas e longo período de estiagem afetaram as plantações e criações e animais de Jaú do Tocantins, no sul do estado. Diante dos problemas, a prefeitura do município decretou situação de emergência na cidade.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21). Assinado pela prefeita Luciene Lourenço de Araújo (PSD), o decreto levou em consideração o longo período de estiagem na cidade, que causou impactos na manutenção de famílias da agricultura familiar, comprometendo a safra 2023/2024.
No período em que o decreto estiver em vigor, os órgãos municipais deverão atuar sob o comando das Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no intuito de atender ações que atendam as demandas do público afetado pela seca.
A prefeitura também poderá convocar voluntários e fazer parcerias com a comunidade para facilitar as ações de assistência à população que teve problemas em decorrência da estiagem.
Além disso, contratações relacionadas à aquisição de bens e a prestação de serviços destinados à atenção dos afetados podem ocorrer com dispensa de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 consecutivos, contados a partir da identificação do problema.
O decreto pode ser conferido na página 134 do Diário.
g1 Tocantins.