Outra questão que o consumidor deve ficar atento, é com as vendas informais.
Produtos com a validade vencida, ausência de precificação e propaganda enganosa, são alguns dos motivos que o consumidor pode acionar o setor de fiscalização do Procon Tocantins. Em 2020, a gerência de fiscalização recebeu 1.175 denúncias, sendo 316 por meio do disque denúncia 151, e 859 pelo Whats Denúncia.
Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o Procon Tocantins vai divulgar conteúdos até a próxima sexta-feira, 19, que visam tirar dúvidas, informar e explicar o funcionamento do órgão.
O que deve ser fiscalizado?
A gerência de fiscalização é responsável por fiscalizar as relações de consumo, que são aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto que ligue um ao outro, no objetivo de evitar abusos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Bares, restaurantes, postos de combustíveis, supermercados e lojas são exemplos de estabelecimentos comerciais que podem receber a visita de nossos fiscais.
“Para que o trabalho da fiscalização seja ainda mais ágil e preciso, é imprescindível que ao perceber qualquer irregularidade o consumidor entre em contato com o Procon Tocantins para abrir uma denúncia, após isso, o setor irá analisar e, se for o caso, ir ao estabelecimento”, explica o gerente de fiscalização, Magno Silva.
Denúncias
Para formalizar a denúncia o consumidor deve ligar no Disque Denúncia 151, ou enviar mensagem o Whats Denúcia (63) 99216-6840. Além desses canais, o consumidor pode também formalizar denúncias através do site procon.to.gov.br. Acessando, basta clicar no banner “Faça sua reclamação aqui”, e preencher todos os dados.
“Pelo Whats Denúncia o consumidor pode enviar fotos, vídeos ou qualquer documento que dê sustentação ao trabalho dos nossos fiscais. Outro cuidado é que não façam trotes. É preciso ter consciência de que ao realizar um trotes, a pessoa está atrapalhando tanto o nosso setor, como também o consumidor que necessita de atendimento”, afirma.
Outra questão que o consumidor deve ficar atento, é com as vendas informais. “Em alguns casos a gerência não consegue dar andamento à denúncia, como por exemplo, em uma venda de carro onde não se tem a intermediação de uma revendedora, mas apenas do proprietário. Outro exemplo são os vendedores ambulantes, como não há nada que formalize o ato da venda, não temos respaldo na denúncia, nesses casos a atenção por parte do consumidor precisa ser redobrada”, enfatiza.
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