A comunidade de Arraias no sudeste do Tocantins tenta articular a realização de uma audiência pública para debater a decisão da mineradora Itafos de reativar a planta de ácido sulfúrico no município, que tem projeção de produzir 220 toneladas da substância por ano.
A empresa fez o comunicado em seu site oficial [em inglês] no dia 8 deste mês e garantiu que a reativação aconteceu “sem lançamentos ambientais reportáveis ou incidentes registráveis”. Bastante utilizado para a produção de fertilizantes, o produto tem poder corrosivo e desidratante.Divulgada de forma rasa e sem órgãos de fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPE) foi acionado na terça-feira, 8, por membros da comunidade de Arraias para que busque articular esta audiência pública.
O presidente da Câmara, Ozaildo Moura (PCdoB), também foi procurado.
Diretor do Sindicato dos Profissionais em Educação Física (Sinpef), o arraiano Oscar Alves é um dos que capitaneiam a pauta e explica que a empresa chegou a abordar a reativação da produção e comercialização de ácido sulfúrico em novembro do ano passado, mas de forma “rasa e tímida”, sem participação popular e de órgãos fiscalizadores.
Empresa sempre passa as informações de forma rasa
Conforme explica Oscar Alves, a comunidade cobra que a empresa preste esclarecimentos sobre a reabertura da planta de ácido sulfúrico junto à comunidade e com a presença das autoridades competentes.
“Este é o motivo desta provocação: para que seja feita uma audiência pública com a participação maciça destes órgãos. A empresa está aqui desde 2010 e sempre passa as informações de uma forma rasa. A gente se aprofunda mais um pouco quando tem uma audiência pública”, defende.
Entretanto, o professor revela que ainda “não há sinal” de que o debate ocorrerá.
MPE pede informações
Sobre a reivindicação da comunidade, o MPE informou em nota que solicitou em ofício à Itafos na quinta-feira, 10, uma série de informações e esclarecimentos sobre os riscos da exploração de ácido sulfúrico à saúde e ao meio ambiente, bem como os cuidados e normas técnicas necessárias para a comercialização da substância. As licenças prévias, de instalação e de operação também foram pedidos.
A medida poderá subsidiar posterior instauração de procedimento investigatório. Extraoficialmente, a Promotoria de Arraias defende que a audiência cobrada pela população seja feita pela Câmara, mas não descarta tomar à frente da iniciativa caso o Poder Legislativo não se movimente.
Leia a íntegra da nota do Ministério Público sobre o assunto:
– Atendendo demanda de cidadãos locais, a Promotoria de Justiça de Arraias encaminhou ofício à diretoria da Itafós Mineração S/A no último dia 10, solicitando uma série de informações e esclarecimentos acerca de possíveis riscos à saúde humana e ao meio ambiente, relacionados à atividade produtiva da empresa.
– São solicitadas informações e esclarecimentos sobre a possível utilização de ácido sulfúrico e de outras substâncias químicas consideradas perigosas; sobre a observância dos cuidados e normas técnicas de segurança; sobre situação das barragens para acumulação de água; e sobre a observância da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n° 12.334/2010).
– Também é solicitada cópia das licenças ambientais válidas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, nos termos da Resolução Conama n° 237/97.
– O prazo estabelecido para resposta é de 10 dias.
– A solicitação de informações consiste em atuação preliminar, que poderá subsidiar posterior instauração de procedimento investigatório pela Promotoria de Justiça de Arraias, caso esta providência se mostre necessária.
Por Clebertoledo