Já nesta terça abre o prazo de 15 dias para que Carlesse faça sua defesa prévia.
Os deputados estaduais retomam os trabalhos nesta terça-feira, 1º, e os holofotes estarão sobre a Comissão Especial do Impeachment do governador afastado Mauro Carlesse (PSL), cujo pedido foi apresentado pelo advogado Evandro de Araújo de Melo Júnior. A comissão tem Elenil da Penha (MDB) como presidente, Júnior Geo (Pros) como relator; e Olyntho Neto (PSDB), Eduardo do Dertins (Cidadania) e Zé Roberto (PT) como membros.
Já nesta terça abre o prazo de 15 dias para que Carlesse faça sua defesa prévia.
Dificuldades para notificação
O prazo era para ter corrido antes do recesso parlamentar, mas o governador afastado conseguiu estendê-lo, com o atraso de sua notificação. Apesar de o pedido do advogado ter sido admitido pelo presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PSL), no dia 7 de dezembro e a comissão especial ter começado os trabalhos no dia 13, Carlesse só pôde ser notificado, após várias tentativas, no dia 27 de dezembro, e ainda por um artifício jurídico chamado hora certa — ou seja, ele teve que ser oficializado por terceiros sobre a abertura do pedido de impeachment.
Até 15 de fevereiro
Agora Carlesse terá até dia 15 de fevereiro para fazer a defesa prévia. Depois, o relator Júnior Geo dispõe de dez dias para analisar e apresentar seu parecer sobre o caso, isto é, se o pedido de impeachment deve ou não ser recebido pela Assembleia. Nesse período pode haver pedido vista. Se for feito por apenas um deputado da comissão, ele terá que devolver os documentos em 48 horas; se o pedido for conjunto, ou seja, por mais de um parlamentar, esse prazo cai para 24 horas.
Até 27 de fevereiro
A expectativa é de que o relatório de Geo seja votado na comissão por volta do dia 26 ou 27 de fevereiro. Sendo pela aceitação do pedido de impeachment, então, vai a plenário, onde precisa ser aprovado por dois terços de todos os 24 deputados.
Afastado por 180 dias
Se conseguir esses votos, o presidente da Assembleia comunicará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Rigo Guimarães, o governado interino Wanderlei Barbosa (sem partido) e Carlesse, que fica automaticamente afastado por 180 dias, independente dos processos contra ele que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que isso ocorra até 15 de março.
Tribunal Misto é quem julgará
Assembleia e TJ escolherão cinco membros para o Tribunal Misto, que será o órgão responsável pelo julgamento de Carlesse propriamente dito. A partir daí, esse tribunal vai analisar todos os documentos e ouvir o governador afastado e outras pessoas para então deliberar se Carlesse sofrerá o impeachment ou não.
CT.