Nas eleições de 2020, Palmas tinha 180 mil eleitores e foi a única capital que não teve segundo turno pela quantidade de cadastros. Tribunal vai pleitear a criação de uma nova zona eleitoral no TSE
A 29ª Zona Eleitoral de Palmas, a maior do estado, ultrapassou a marca de 200 mil eleitores. Com isso, será permitida a realização de segundo turno durante as eleições municipais de 2024.
Segundo o órgão, durante as eleições municipais de 2020, Palmas foi a única capital brasileira que não contou com segundo turno por não ter atingido a quantidade necessária de eleitores.
Na época a capital contava com 180 mil eleitores e mais de 20 mil se cadastraram desde então.
A informação foi divulgada pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (27).
A possibilidade de segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores está determinada na Constituição Federal.
A etapa ocorre se um dos candidatos não atingir na primeira votação a maioria dos votos válidos.
Com o aumento de eleitores, segundo o desembargador, há a possibilidade de criar mais zonas eleitorais no estado. Atualmente, o Tocantins conta com 33 zonas eleitorais, sendo que cada uma pode ter a participação de mais de um município.
Ele explicou que a solicitação para a criação da nova zona deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualmente, a zona eleitoral de Palmas é a 10ª maior do país em número de eleitores e representa cerca de 20% do eleitorado tocantinense, informou o TRE no encontro.
Serviços para o eleitor
Para manter o eleitor informado sobre os processos relativos às eleições, o desembargador afirmou que o órgão possui vários canais de comunicação. Entre eles está a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE).
“É um canal essencial de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o cidadão, oferecendo todos os serviços disponíveis nos cartórios eleitorais físicos, tais como a emissão de certidões e a regularização da situação eleitoral”, disse Helvécio de Brito Maia Neto.
Entre as funções da Central também está a possibilidade de conferir a veracidade das informações que circulam na internet durante o período eleitoral.
O TRE também retomou a coleta biométrica, medida implementada gradualmente nas zonas eleitorais do Tocantins. A previsão é que todo o estado disponibilize a biometria até o fim deste semestre, completou o presidente.
Texto: Cristiano Machado/Foto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)