MP-GO apura se prefeito de Iporá filmado tentando impedir blitz com bafômetro cometeu improbidade administrativa

Segundo o promotor Vinicius de Castro Borges, ofícios foram enviados para o Detran, para o prefeito, para a Polícia Militar e para o governo do estado, em busca de informações.

O prefeito Naçoitan Leite informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público. O G1 entrou em contato com o Detran por email às 12h, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.

“Vamos identificar os envolvidos, os fiscais, testemunhas e saber se houve policiais militar, para, em seguida, tentar descobrir se, de fato, a blitz foi impedida. Existe uma lei estadual que trata da Balada Responsável, que diz que compete ao Detran definir quando e onde vai ocorrer, de forma estratégica. Caso constatado que de fato não ocorreu por interferência do prefeito, pode configurar ato de improbidade, tanto ao prefeito, quanto aos fiscais”

“Não existe nenhuma lei que diz que o prefeito deve ficar sabendo onde e quando vai haver fiscalização”, disse o promotor.

O procedimento preparatório foi instaurado na segunda-feira (30) pela 3ª Promotoria de Justiça de Iporá. A investigação começou depois que o vídeo que mostra a discussão do prefeito com supostos fiscais da Balada Responsável.

As imagens mostram uma picape com os equipamentos da blitz estacionado na rua, bem como uma mulher vestida com a camiseta do Projeto Balada Responsável e um policial militar. Em seguida, um homem que faz parte do grupo de agentes questiona o prefeito, sobre o que o político teria contra a fiscalização.

“Você [fiscal] só vai arrebentar, vocês só vão arrebentar. Aí você está ligando paro o resto para lá, mas não está ligando não. Agora eu, que sou o prefeito, você vai arrebentar a minha cidade. Você vem aqui, multa todo mundo, vai embora e eu fico aqui com os problemas”.

“Para com este negócio de segurança”, diz o prefeito.

O promotor disse que o objetivo da investigação é descobrir se, de fato, não houve fiscalização e, caso o trabalho tenha sido impedido, descobrir quem permitiu que a blitz fosse desmontada.

O prefeito pode responder por improbidade administrativa e, caso seja confirmado que houve atuação do Detran, o responsável pelo órgão pode responder por, além do ato de improbidade, por prevaricação.

O G1 viajou até Iporá para ouvir a opinião da população sobre o ocorrido. Para a atendente Jaqueline Sousa Chagas, a blitz deveria ter ocorrido não só durante o período de festa na cidade, mas em outras épocas também.

“Eu acho que está certo que, na opinião do prefeito, eles tinham que ter avisado e vindo não só naquela data, mas em outras também. Mas acho errado a blitz ter ido embora, tinha que ter tido igual aos outros anos que teve e foi uma beleza”, afirmou.

A opinião é compartilhada com o montador Maurício de Oliveira, que defende que a lei está acima de tudo.

“Eu creio que a blitz teria que ter acontecido porque lei é lei. Ela só pega quem está errado. Da parte do prefeito ele não pensou no que ele tinha que ter feito. A pessoa bebe, bate em alguém, tira a vida de alguém e não acontece nada.”

“Se alguém batesse o carro em algum parente dele eu queria ver”, disse o montador.

Já a professora aposentada Maria Virgínia Diniz acredita que houve “exagero” na repercussão. Para ela, a fiscalização “só faz sentido” se ela souber onde o dinheiro das multas é aplicado.

“Eu sou de Iporá. Eu acho que tem que fiscalizar o ano todo, e não só na pecuária. Tem que acontecer sempre ou não acontecer, a gente tem que saber pra onde vai o dinheiro. Porque Iporá é uma cidade tranquila, não precisava disto, é um exagero”, desabafou.