Juiz considerou que o menino correria riscos na companhia da mãe.
Caso foi em Paraíso do TO; mãe disse que tomou a atitude por desespero.
Uma mãe suspeita de acorrentar o filho de 9 anos em Paraíso do Tocantins, a 66 km de Palmas, perdeu a guarda da criança. Conforme o juiz Océlio Nobre, o menino ficará sob a guarda provisória da Associação Ágape por um prazo de seis meses. A decisão foi tomada após a mãe ser presa no dia 31 de outubro por suspeita de tortura. Na época, a criança foi encontrada na casa da família com os pés acorrentados e com marcas de espancamento pelo corpo.
Na decisão, o juiz também retira a guarda do pai por causa do abandono. O menino vivia com a mãe e o padrasto.
O pedido para que o abrigo ficasse com a guarda foi feito pelo Ministério Público. Segundo consta na decisão, em apenas um dia, no mês de outubro, o serviço tutelar chegou a ser acionado por pelo menos três vezes para atender ocorrências de espancamento por pauladas e acorrentamento, cometido pela mãe contra o filho.
Embora o magistrado relate que o menino correria riscos na companhia da mãe, ele afirma também que a mulher não aplicava os golpes por maldade ou desamor, mas por desespero, já que o menino tinha sido expulso da escola e era suspeito de cometer pequenos furtos.
Na decisão, Nobre também reconhece que a situação é consequência do fracasso das políticas públicas de prevenção da violência, que provoca medo e insegurança nas famílias.
Por causa disso, ele também requisita à Secretaria Municipal de Ação Social, informações sobre as políticas públicas disponíveis que possam contemplar esta família e, caso não existam, que o órgão elabore, no prazo de 10 dias, um plano de intervenção visando a preservação dos laços afetivos e de guarda entre a criança e sua genitora.
O juiz também manda que um ofício seja encaminhado para a Secretaria Estadual de Ação Social para que o órgão saiba do caso e informe as políticas disponíveis no Estado
que possam contemplar a família.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Ação Social do Estado e do Município, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.
Entenda
O menino de 9 anos foi resgatado pelo Conselho Tutelar no dia 31 do mês passado. Ele foi encontrado acorrentado e com várias marcas de agressão pelo corpo. O flagrante foi feito na casa da família após denúncia anônima.(fonte:g1/to)