A duração do trabalho será de quatro horas diárias.
O projeto ‘TO Mais Jovem’, que ofertará trabalho remunerado a milhares de jovens do Tocantins, foi sancionado pelo governador Mauro Carlese e entrou em vigor nesta segunda-feira (18). A previsão é que sejam abertas 4 mil vagas de trabalho. O investimento projetado é na ordem de R$ 107 milhões em dois anos.
Ao contratado será assegurada remuneração correspondente a um salário mínimo-hora proporcional e demais benefícios. A duração do trabalho será de quatro horas diárias. O edital com as regras da seleção ainda será divulgado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
O projeto é destinado aos jovens com idade entre 16 e 21 anos que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, salvo estudantes bolsistas da rede privada.
O trabalho será exercido nos órgãos na administração pública direta e indireta do Estado e as unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
As despesas referentes à contratação serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins (FECOEP-TO), pelo Tesouro Estadual e por emendas parlamentares.
A lei de criação do projeto autoriza a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que contrate os jovens.
