TSE reforma decisão do TRE e impugna chapa de vereadores de São Salvador do Tocantins, (antigo Democratas); PT e PV ganham três cadeiras na Câmara
A chapa do antigo Democratas – agora União Brasil, após fusão com PSL – para a Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins em 2020, foi impugnada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reformou por unanimidade o posicionamento da Corte Regional (TRE). A decisão altera a configuração do Legislativo.
FRAUDE À COTA DE GÊNERO
Relator do caso no TSE, o ministro André Ramos Tavares, discordou do TRE e acompanhou a decisão de 1ª instância, que já defendia a impugnação da chapa por fraude à cota de gênero devido à campanha e desempenho de Elismara Nunes (UB).
O magistrado superior faz um resumo dos indícios “votação zerada, em reincidência ao pleito de 2016, quando obteve idêntico resultado; gasto de campanha módico, composto por parcela relevante de doação estimável em dinheiro; realização de atos de campanha pouco significativos; e pedido de votos em favor de outra candidata –, revela-se inequívoca a necessidade de restabelecimento da sentença condenatória”, resume.
MUDANÇA NA CÂMARA
Com a decisão, Cássio Aureliano (UB), João Santana (UB) e Elen Mayra (UB), irão deixar as cadeiras da Câmara de São Salvador para Abenilio Moreira (PT), Rosivan Cardoso (PT) e Izael Nunes (PV).
Os três futuros novos vereadores – sentença será cumprida assim que for publicada, o que está previsto para acontecer nesta semana.
São todos da base do prefeito Edmar José (PT), e se unem a Elyesyo Tavares (PT), Ileide Alves (PT), Izaque Martins (PT) e Elilian De Sousa (PT). Oposição ficará apenas com Nelson Rodrigues (PV) e Wander Luiz (PV).
Por Luiz Gomes/clebertoledo