Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição do documento que permite participar das eleições ainda previstas para este ano.
O prazo também se aplica aos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições. Sem regularizar essa situação, está impedida a participação nos pleitos municipais de 2020.
Devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, não haverá mais atendimento presencial. O cidadão deve fazer suas solictações por meio da plataforma Título Net, a distância. Desde o dia 17 de abril – quando o atendimento e foi ao ar –, a Justiça Eleitoral paulista recebeu mais de 31 mil requerimentos.
Para solicitar os serviços, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP, clicar no banner “Atendimento emergencial” e acessar a página do Formulário Título Net – que funciona 24 horas por dia.
Durante o atendimento será solicitado o envio (obrigatório) de imagens da documentação necessária: fotografia do rosto (estilo selfie), segurando um documento oficial de identificação (que também deve ser enviado a parte, frente e verso) e comprovante de residência. Imagem do comprovante de quitação militar é necessária apenas para homens de 18 a 45 anos que estiverem emitindo o primeiro título.
O número de protocolo gerado deverá ser guardado. A análise das solicitações será feita pela zona eleitoral do eleitor, que poderá solicitar informações adicionais, caso necessário. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2020.
Surgiu.