Dinheiro teria sido desviado do município de Lajeado. Filhos de ex-procurador são advogados e prestavam serviço para a cidade, localizada na região central do Tocantins.
Dois filhos do ex-procurador geral de Justiça, Clenan Renaut, são alvos de uma operação da Polícia Civil realizada nesta quarta-feira (5) que investiga um desvio milionário no município de Lajeado, região central do Tocantins. Os dois são advogados e prestavam serviço para a prefeitura da cidade.
Policiais cumprem mandados de prisão contra a advogada Juliana Bezerra de Melo Pereira em Palmas e contra Fábio Bezerra de Melo Pereira, em Goiânia, além de mandados de busca e apreensão no escritório de advocacia, na quadra 110 Norte, em Palmas. O site busca contato com a defesa dos investigados.
Juliana já foi presa e está, juntamente com os policiais, no escritório coletando provas. Já Fábio ainda não foi encontrado. Na decisão, o juiz Alan de Ribeiro também determinou a suspensão dos registros dos advogados junto à OAB.
Os advogados atuaram em um processo em que a Prefeitura de Lajeado pedia que o Governo do Estado pagasse valores maiores no ICMS. A gestão municipal queria ser indenizada pela construção da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães, que fica no rio Tocantins.
A Justiça concedeu uma indenização de R$ 200 milhões para a prefeitura, mas o caso ainda estava nos tribunais e o pagamento poderia demorar anos. Para acelerar a questão, a prefeitura queria fazer um acordo com o estado e abrir mão de metade do valor para receber os R$ 100 milhões restantes imediatamente.
Para que o acordo fosse válido, precisava ser aprovado pela Câmara de Vereadores de Lajeado. A acusação é de que os advogados atuaram comprando votos de parlamentares para que criassem uma nova lei que permitiria que a prefeitura abrisse mão de metade da indenização.
Com o acordo, os advogados estariam recebendo 200 mil de honorários. Os valores soam muito acima do que o município pode pagar.
O caso está na Justiça desde 2016, mas os fatos teriam acontecido no ano de 2014, quando a prefeitura de Lajeado era comandada por Márcia da Costa Reis Carvalho.
Em julho desse ano, a Justiça bloqueou R$ 120 milhões das contas dos advogados. Além do bloqueio dos bens, o juiz determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos envolvidos nos últimos quatro anos.