Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Saiba quais são as alternativas do ex-presidente para as próximas eleições.

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. 

Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, esclarece o professor.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.

Noticia ao Minuto

Saiba o que pode acontecer com Lula a partir do dia 26

TRF-4 marcou para a próxima segunda-feira, às 13h30, julgamento do último recurso do ex-presidente.

TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para a próxima segunda-feira (26), às 13h30, o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula. Os recursos não mudam o resultado, apenas pedem esclarecimentos sobre a sentença.

Os juízes federais da 8ª turma, responsáveis pelo julgamento do petista, já afirmaram que Lula deve começar a cumprir a pena com o fim do trâmite do processo na segunda instância, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2016.
Caberá ao juiz Sergio Moro, da primeira instância, expedir a ordem de prisão. Ele também já se manifestou favoravelmente ao imediato cumprimento da sentença.

De acordo com a assessoria do TRF-4, se a decisão for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato da ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena.

O extrato sai no mesmo dia ou no dia seguinte do julgamento, dependendo do horário de término da sessão.

No caso de haver parcial provimento dos embargos, por exemplo, normalmente o juiz espera a publicação dos votos e o novo acórdão para expedir a ordem de prisão.

Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) firma um prazo de dez dias para que o acórdão seja publicado, mas costuma levar menos tempo. A assessoria também informa que embargos dos embargos não têm sido aceitos pela 8ª turma.

Os ministros do STF estão sendo pressionados para pautar outra vez a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Nesta quarta (21), a corte se reúne para a sessão de julgamentos e uma reunião administrativa.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem para que o caso seja pautado imediatamente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Com uma possível mudança no entendimento, Lula poderia se livrar da prisão neste momento. Outros investigados na Lava Jato também seriam beneficiados.

TRIBUNAIS SUPERIORES

Os recursos aos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, são interpostos no próprio TRF-4. A partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração, a defesa deve interpor o recurso em 15 dias.

Depois desses 15 dias, o Ministério Público Federal pode apresentar contrarrazões em 15 dias. Esses recursos são submetidos à vice-presidência do tribunal, que realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Nos casos de interposição conjunta de recurso especial (STJ) e extraordinário (STF), após o juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao STJ que, ao concluir o julgamento do recurso especial, remete o recurso extraordinário ao STF.

O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

AÇÃO PENAL

No dia 24 de janeiro deste ano, a corte aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, Moro havia determinado nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Segundo entendimento dos juízes, Lula foi beneficiado pela OAS com o apartamento e reformas no imóvel feitas pela construtora.

Em troca, a empresa teria sido agraciada com contratos com a PetrobrasO ex-presidente ainda é réu em outros dois processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba – um envolve o sítio em Atibaia (SP) e outro, um terreno para o Instituto Lula. Ele também responde a outras quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal.

CANDIDATURA

A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF.

O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. Lula também pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF (Tribunal Regional Federal), argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação.

A alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.

Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato. O PT pode substituí-lo até 20 dias antes da eleição de outubro. Petistas têm afirmado que Lula concorrerá mesmo preso. Com informações da Folhapress.

Noticias ao Minuto

Metodologia Claves combate abuso sexual e pode ser aplicada nas redes Municipais de Educação e Saúde, CRAS e CREAS

Originada no Uruguai, método busca ensinar crianças a identificar atos de abuso sexual e a buscar ajuda segura; ATM e PM incentivam Municípios a adotarem metodologia.

Com o objetivo de ensinar crianças e adolescentes a se protegerem da violência sexual ocorrida em ambiente domiciliar e/ou fora dele, a Metodologia Claves é uma proposta multidisciplinar que promove a prevenção de casos de abuso sexual por meio de abordagens lúdicas, com diferentes intervenções nos grupos familiares.

Durante reunião com representantes do método de ensino ocorrida nesta quinta-feira, 08, em Palmas, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Polícia Militar manifestaram apoio à aplicação da metodologia nas redes Municipais de Educação e Saúde, bem como nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS).

Segundo a representante da Metodologia Claves na Região Norte do Brasil, Elis Sodré, o programa busca orientar a criança para a construção de uma barreira de proteção diante de eventuais casos de abuso sexual ocorridos em âmbito familiar. “Tecnicamente, capacitamos profissionais das áreas da assistência social, educação e saúde para ensinarem crianças e adolescentes a se protegerem, por meio de oficinas, elaboração de recursos didáticos e promoção de campanhas. Buscamos desenvolver fatores de fortalecimento pessoal, familiar e comunitário”, explica.

Originado no Uruguai, o método acumula 20 anos de atividades em toda a América Latina. No Tocantins, é praticado pela Assistência Social do município de Guaraí.

Serviço público

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, incentiva os governos municipais a implementarem a metodologia nos Municípios. “Infelizmente, temos centenas de casos de abuso sexual que ocorrem no Tocantins anualmente. Nem sempre os profissionais detêm todo o conhecimento para a identificação e solução do problema. A Metodologia Claves se consolidou na América Latina e vem construindo resultados positivos onde é aplicada. O método representa mais um serviço público benéfico que as gestões municipais podem oferecer as comunidades locais”, defende Mariano.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), em 2017 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN-NET, o total de 644 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar

Por desenvolver o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a Polícia Militar apoia a implementação da metodologia nos Municípios. “Iniciativas efetivas que buscam combater de modo educativo os eventuais casos de abuso sexual contra menores recebe total apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Queremos que nossos policiais integrem os grupos que receberão as capacitações nos Municípios para que sejam multiplicadores dessa metodologia em toda a corporação”, pede o Coronel da PM, Edvan de Jesus Silva.

Capacitação

Segundo Sodré, a capacitação é destinada a grupo de 30 profissionais que atuam nas áreas de Assistência Social, Conselho Tutelar, Educação e Saúde, tendo vagas destinadas também aos policiais militares. O treinamento é realizado durante três dias e em cinco módulos, contendo conteúdo conceitual, estudos de caso, discussões, trabalhos em equipe, dinâmicas de grupo e avaliações. O local do curso ficará a cargo da contratante, no caso as prefeituras, que deverão ceder espaço contendo cadeias, mesas, datashow e sistema de som.

Os gestores municipais interessados em implementar a Metodologia Claves no Município deve entrar em contato com a representante Elis Sodré, pelo emailclavestocantins@gmail.com . 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Mesmo condenado em 2ª instância, Lula pode recorrer e não perde direitos políticos

Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade pelos desembargadores no caso triplex.

Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) na tarde desta quarta-feira, 24, mas ainda pode recorrer da decisão.

Com a condenação de Lula em 2ª instância, não significa que ele irá preso imediatamente nem que se torna inelegível.

O Judiciário entende que um condenado pode ser preso após o julgamento em 2ª instância, mas somente depois que todos os recursos dentro do próprio TRF4 já tiverem transitado.

A Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado – caso do TRF4 – fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato.

Lula poderia concorrer, neste caso, ainda que “sub júdice”, podendo ter sua chapa cassada.

Defesa alega nulidade

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, 24, durante julgamento do recurso de Lula na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente.

Os três desembargadores da 8ª TRF votaram hoje pela manutenção da condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo.

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção”, defendeu.

O advogado também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”

Recursos

O ex-presidente agora poderá tentar dois tipos de recursos no TRF4. Quem decide pela admissibilidade dos recursos é o relator do processo, o desembargador Gebran Neto. Se ele negar, a defesa ainda pode entrar com um agravo regimental na 4ª seção do TRF-4.

Caso o recusem, se esgotam os recursos em 2ª instância. Se o relatou ou a 4ª Seção admitirem o agravo, cabe ao colegiado realizar um novo julgamento, dessa vez com um novo relator.

Veja os recursos: – Como a condenação foi de 3 votos a 0, a defesa terá possibilidade de apresentar “embargos de declaração”. É um recurso que não pode reverter o resultado, mas permite esclareces possíveis omissões ou ambiguidades na sentença.

O recurso vale tanto para tentar mudar a condenação quanto também a pena que for determinada. Nesse caso, mais desembargadores iriam avaliar a questão.

Além dos 3 da 8ª Turma, participariam outros 3 da 7ª Turma. Por essa questão, esse recurso leva mais tempo que o primeiro caso.

Além dos recursos no TRF4, a defesa também poderá recorrer ao STJ e depois ao STF. Neste caso, não poderia mais questionar fatos e provas do processo – a avaliação seria somente de questões de direito, se houve aplicação correta da lei ou algum erro no andamento da ação.

Nesta fase, pode haver absolvição ou o processo pode voltar à instância de origem para começar novamente a partir de onde aconteceu o erro.

( Com informações da Agência Brasil e Correio24HORAS ) 

 

 

 

Notíci

Tempestade solar pode deixar a Terra na escuridão total

Fenômeno não pode ser previsto pelos meteorologistas, que só saberiam o que está por vir cerca de 15 minutos antes.

Uma tempestade solar pode causar escuridão total em nosso planeta, ocasionando o corte do fornecimento de eletricidade em todo o mundo. O fenômeno não pode ser previsto pelos meteorologistas, que só saberiam o que está por vir cerca de 15 minutos antes.

A meteorologista britânica Catherine Burnett informou ao jornal “The Daily Mirror” que as ejeções de massa coronal (EMC) do Sol podem viajar em qualquer direção e, caso tomem o rumo da Terra, poderiam envolver o nosso planeta completamente.

“Uma ejeção de massa coronal significativa demora 19 horas para chegar à Terra“, diz a especialista, acrescentando que “assim que víssemos uma ejeção a abandonar a estrela, saberíamos dela apenas 15 minutos antes da chegada ao nosso planeta, bem como os dados restantes sobre a direção magnética ou o seu impacto”.

Como explica a publicação, as tempestades espaciais podem ser inofensivas e, muitas vezes, são vistas da Terra na forma de uma aurora boreal. Contudo, se for de grande magnitude, poderia desligar todos os sistemas de energia e navegação.

Um grupo de investigadores da Universidade de Harvard divulgou em agosto deste ano um cálculo de quanto tempo resta na Terra até que uma erupção solar acabe com a humanidade: 750 anos. Espera-se que até lá os cientistas encontrem uma forma de proteger o nosso planeta.

Noticias ao Minuto

Avó pode ser responsabilizada por morte de criança em assentamento

Parte do corpo de uma criança foi encontrado após menino de 1 ano e 4 meses ficar quatro dias desaparecido em mata. Exames ainda vão confirmar se menino morto é Enzo Gabriel.

Polícia Civil começou a investigar nesta segunda-feira (16) o desaparecimento do menino Enzo Gabriel, de 1 ano e 4 meses. Partes do corpo de uma criança foram encontradas em um assentamento de Filadélfia, norte do Tocantins, e parentes acreditam que seja o menino. Segundo o delegado responsável pelas investigações, caso a suspeita seja confirmada, a avó da criança pode ser responsabilizada. 

O menino foi visto pela última vez brincando próximo a um riacho em um assentamento de Filadélfia, norte do Tocantins. Segundo a mãe das crianças, ele e os irmãos de 4 e 7 anos estavam passando alguns dias com a avó.

Parentes e testemunhas devem ser intimadas para prestar depoimento. “Possivelmente as crianças foram sozinhas, saíram da vigia da avó e foram até o córrego tomar banho. Isso aí possivelmente pode vir a ser instaurado um procedimento contra a avó, que tinha posição de garantir a segurança da criança naquele momento”, disse o delegado Luís Eduardo Amaral Freitas.

O corpo do bebê foi encontrado quatro dias após o desaparecimento. Durante as buscas, uma das primeiras hipóteses levantadas foi de que o menino teria sido atacado por um animal silvestre. Porém, a Polícia Civil também investiga outras possibilidades.

“Está sendo investigado todas as linhas e com a elaboração do laudo pericial e do laudo do instituto médico, a gente vai poder ter uma ideia melhor e poder excluir algumas possibilidades e fixar uma determinada hipótese”, afirmou o delegado.

O caso também está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Filadélfia. “Estamos preparando um relatório para encaminhar ao Ministério Público para que seja averiguada a denúncia registrada”, disse a conselheira Daiane Vieira Ramos.

A identidade do corpo será confirmada após o laudo pericial, que deve ficar pronto em 15 dias.Riacho onde menino desapareceu (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Parte do corpo de uma criança encontrada num assentamento em Filadélfia, região norte do Tocantins, foi velado neste domingo (15). O pai do bebê, Luciano Soares, foi um dos primeiros a encontrar o cadáver após sentir um mau cheiro, segundo ele.

Parentes e amigos da família fizeram buscas por quatro dias. “Fui por dentro da água, quando chegou a três ou quatro metros, eu subi na ribanceira e senti um mau cheiro. Olhei para cima, enxerguei os abutres por cima da árvore, quando eu olho já tinham dois rapazes junto ao corpo. Eles falaram: ‘Vem aqui’. Quando olhei para a água, enxerguei meu filho”, relatou o pai.

Entenda

O menino foi visto pela última vez brincando em uma areia próximo a um riacho. Segundo a mãe Kaline dos Santos Vale, o ele e os irmãos, de 4 e 7 anos, tinham ido passar uns dias com a avó que mora em um assentamento. Eles saíram para brincar, como de costume, foi quando o bebê sumiu.

“Quando chegou lá meu filho começou a brincar em uma areia. Os outros foram tomar banho. Ele ficou brincando sozinho, aí pegaram ele”, disse.

Os Bombeiros chegaram a fazer buscas no local, mas encerraram as atividades na quarta-feira (11). Segundo a família, as crianças são acostumadas a brincar no local, que fica a 300 metros da casa.

O irmão mais velho contou detalhes do que aconteceu, o que levantou a suspeita de que a criança tenha sido raptada. “Ele falou que tinha visto uma mulher e um homem pegando a criança e levando num cavalo amarelado”, contou a mãe.

O corpo foi encontrado no último sábado (14) no mesmo riacho onde as crianças brincavam.

G1/Tocantins