Prefeito de Palmeirópolis Fábio Pereira Vaz, esteve no Campus da UFT, em Palmas, para se inscrever no mestrado

Inscritos em mestrado, prefeitos buscam aplicar conhecimento científico na gestão pública.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz, esteve nesta quarta-feira, 21, no Campus da UFT, em Palmas, para se inscrever no mestrado que, segundo ele, ampliará os conhecimentos necessários à elaboração, execução e avaliação das políticas públicas em seu Município. “Desenvolver políticas públicas na área de educação, mais especificamente na educação infantil de crianças de Palmeirópolis é a nossa principal meta”, projeta o gestor, que esteve acompanhado da secretária Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, Ana Paula Vaz, que também se inscreveu no mestrado, na modalidade servidor Público Municipal efetivo.

Prefeitos estão se inscrevendo no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, ofertado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), da Universidade Federal do Tocantins, que firmou parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no intuito de ofertar vagas exclusivas aos prefeitos, gestores municipais e servidores da entidade municipalista.

O prazo de inscrições para o mestrado acaba nesta sexta-feira, 23.

Requisitos

Os requisitos de preenchimento das vagas encontram-se especificados no Edital 04/2017. De acordo com o documento, prefeitos e vice-prefeitos que desejam participar do mestrado devem ser associados da ATM, enquanto os servidores municipais devem ser efetivos e pertencentes aos Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, segundo o último Censo Demográfico realizado em 2010.

A vaga destinada ao colaborador da ATM tem como critério o vinculo empregatício com a entidade municipalista. O mestrado é na modalidade presencial, nas sextas-feiras e sábado, nos períodos vespertino e matutino.

Entre os principais documentos comprobatórios que deverão ser entregues estão a ficha de inscrição, cópia do curriculum lattes e dos documentos pessoais do candidato, além do anteprojeto de Dissertação Profissional e de quadro de pontuação do curriculum lattes devidamente preenchido.

A ficha de inscrição e o envelope lacrado com a documentação deverão ser entregues na Secretaria do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, situada no Câmpus da UFT/Palmas, no endereço Avenida NS 15, 109 Norte (ALCNO 14), no prédio do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional, das 08h do dia 01/02/2018 às 12h do dia 23/02/2018.

Pesquisa

O mestrado possui duas linhas de pesquisa, uma em Dinâmicas Institucionais e Avaliação de Políticas Públicas, e outra em Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Territorial Quanto ao processo seletivo, os candidatos participarão de quatro fases: Prova objetiva, Redação, Prova Oral e Análise de Currículo.

Os resultados do processo serão divulgados na Secretaria do Mestrado Profissional, e no endereço eletrônico: www.uft.edu.br/gespol ou no Mural do Curso. Associação Tocantinense de Municípios

Câmara de Palmas prorroga prazo e inscrições para concurso vão até domingo

Serão 44 vagas para posse imediata e outras 148 para cadastro reserva. Provas da primeira etapa estão previstas para o dia 1º de abril.

MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e distribuída ao desembargador Luiz Gadotti por meio de sorteio eletrônico.
  
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em face da Lei nº 2.294/2017, que estabeleceu novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Palmas.
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o valor cobrado dos contribuintes, ferindo os princípios legais da razoabilidade, da proporcionalidade, da isonomia, da capacidade contributiva, da vedação do efeito confiscatório e da moralidade.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o MPE aponta que a lei municipal sob questionamento incorpora a revisão da Planta Geral de Valores realizada em 2013, que havia atualizado os preços dos imóveis da capital e causado a majoração do IPTU em índices superiores a 100%, e ainda vai além, provocando um novo e substancial acréscimo no valor do imposto.

A Lei nº 2.018, que promoveu a revisão da Planta Geral de Valores em 2013, teve sua constitucionalidade questionada pelo Ministério Público, mas a ação judicial terminou extinta porque a lei foi revogada.

“Nada obstante os dispositivos impugnados terem mantido inalteradas as alíquotas atribuídas ao IPTU, foram estabelecidas novas tabelas com valores unitários do metro quadrado dos terrenos e das edificações, bem como novos índices de redutores que resultaram em valor final substancialmente elevado e desassociado de conceitos objetivos e claros à sua concessão”, aponta o texto da Ação.

Como exemplo da falta de clareza na definição dos novos valores, o Ministério Público cita a ausência de estudos legítimos, uma vez que a Comissão de Revisão de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, instituída por ato do prefeito, concluiu pela manutenção dos redutores de IPTU então vigentes, visando justamente evitar o aumento da carga tributária. A conclusão dos trabalhos da Comissão não foi acatada pelo prefeito, o que resultou na alteração dos redutores por meio da Lei nº 2.294/2017.

O Ministério Público também pontua ser injustificável o aumento no valor do IPTU na proporção estabelecida pela lei municipal, uma vez que a inflação acumulada no ano de 2017 foi de 4,08%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que os imóveis não registraram aumento em seu valor de mercado que justifique nova incrementação na Planta Geral de Valores.

Ainda é pontuado que a revisão no cálculo do IPTU, além de desproporcional, foi praticada em meio a uma intensa crise econômica que penaliza a população.

“A legislação impugnada repercutiu negativamente sobre a população da Cidade de Palmas, com inúmeras manifestações de revolta, inclusive pela imprensa, sobre o pesado ônus que terão os contribuintes que suportar, com exigências inconstitucionais em relação ao aumento desproporcional do imposto sobre a propriedade imobiliária. A carga tributária é bastante elevada, e o aumento do IPTU na forma pretendida, estará fora do limite do suportável pelos contribuintes palmenses”, cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e distribuída ao desembargador Luiz Gadotti por meio de sorteio eletrônico.

(CÓPIA DA AÇÃO JUDICIAL SEGUE EM ANEXO)
Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

Inscrições para concurso da Câmara de Palmas terminam nesta quinta

Provas da primeira etapa estão previstas para o dia 1º de abril. Certame vai selecionar 192 novos servidores para o poder legislativo.

As inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Palmas terminam nesta quinta-feira (22). O certame deve selecionar 192 novos servidores para o poder legislativo. As provas da primeira fase estão previstas para o dia 1º de abril.

Haverá ainda avaliações psicológicas e provas de aptidão física para alguns cargos.

De acordo com a Câmara, os locais de prova serão divulgados no dia 19 de março. Para os cargos que envolvem segurança armada, como o de vigia e o de agente de segurança, os antecedentes criminais dos candidatos também devem ser consultados.

A data divulgada para que todo o processo esteja concluído é o dia 5 de julho.

O último concurso público da Câmara de Palmas foi realizado em 1995. O certame oferecerá vagas em diversas áreas de atuação. Serão 44 vagas para posse imediata e outras 148 para cadastro reserva.

Os salários variam conforme o cargo. A maior remuneração é para os cargos de nível superior: R$ 3.129,69.

Confira os cargos oferecidos:

  • Auxiliar de serviços gerais – Fundamental incompleto
  • Agente de segurança – Fundamental completo
  • Vigia – Fundamental completo
  • Assistente administrativo – Médio
  • Assistente de Almoxarifado e Patrimônio – Médio
  • Assistente de Áudio – Médio
  • Assistente de Compras – Médio
  • Cinegrafista – Médio
  • Fotógrafo – Médio
  • Técnico em Informática – Médio
  • Técnico Legislativo – Médio
  • Analista de Sistemas – Superior
  • Analista em Recursos Humanos – Superior
  • Consultor Parlamentar área de Direito – Superior
  • Contador – Superior
  • Controle Interno – Superior
  • Gestor Público – Superior
  • Jornalista – Superior

G1 Tocantins

CDL Palmas empossa nova diretoria para o triênio 2018/2020

A CDL Palmas também proporciona aos associados o acesso ao cadastro positivo, ao banco de talentos, a escola do varejo, a assistência jurídica, além de um apoio empresarial de qualidade com profissionais altamente capacitados.

Toma posse na próxima quinta-feira, 01, a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) para o triênio 2018/2020.

Eleito pela chapa CDL Ativa, o empresário Silvan Marcos Portilho é quem assume a presidência da entidade, antes ocupada por Davi Goveia.

Tocantinense nascido em Porto Nacional, Silvan é empresário em Palmas há mais de 18 anos e, desde 2005, compunha a diretoria da entidade como diretor do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Ao lado de toda a diretoria, Silvan pretende conduzir a CDL de maneira inovadora e mais próxima dos associados.

“A CDL tem que estar mais presente dentro das empresas, ajudando no desenvolvimento econômico dos associados. Por isso a nossa equipe do comercial já está sendo preparada e nós esperamos que cada ação que a entidade realizar nessa gestão traga, de certa forma, inovação para o negócio dos nossos associados”, revelou.

A CDL Palmas

Fundada em 1993, a Câmara de Dirigentes Lojistas De Palmas se destaca trabalhando na formação e profissionalização dos gestores e colaboradores dos associados, realizando cursos de aperfeiçoamento, banco de dados com informações de consumidores para as empresas, além das campanhas promocionais que buscam o aumento das vendas no comércio.

A CDL Palmas também proporciona aos associados o acesso ao cadastro positivo, ao banco de talentos, a escola do varejo, a assistência jurídica, além de um apoio empresarial de qualidade com profissionais altamente capacitados.

A diretoria ainda é composta por

1ª Vice Presidente: Maria Moura Guimarães

2º Vice Presidente: Davi Siqueira Silveira

1º Diretor Administrativo e Financeiro: Aleni Coelho Velozo

2º Diretor Administrativo e Financeiro: Jarbas Luís Meurer

1ª Secretária: Maria de Fátima de Jesus

2º Secretário: Francisco Arinaldo Nunes de Brito

1º Diretor do SPC Brasil: Ivan Ricardo Naves Inácio

2º Diretor do SPC Brasil: Antônio Rodrigues de Faria

1º Diretor de Relações Institucionais Governamentais: Fabiano Roberto Matos do Vale Filho

2º Diretor de Relações Institucionais Governamentais: Walter Luiz da Silva Martins

Diretor de Patrimônio: Célio Henrique Lobo

Conselho Fiscal: Cláudio Oliveira Rocha

Conselho Fiscal: Adailton Noleto Pereira

Conselho Fiscal: Gilberto Vieira Fernandes

Conselho Fiscal Suplente: Oneildo Lopes Valadares

Conselho Fiscal Suplente: Célio Cardoso da Silva Aguiar

Conselho Fiscal Suplente: Valdemar do Carmo Pereira

Diretor da CDL Jovem: Antônio Davi Goveia Júnior

Atendimento Precisa Ascom

Grupo protesta contra a reforma da Previdência em Palmas

Ato é realizado em frente ao INSS, na quadra 203 sul. Reforma da Previdência deve ser votada ainda este mês pela Câmara dos Deputados.

Integrantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central Sindical e Popular/Conlutas estão reunidos, na manhã desta segunda-feira (19) em frente ao INSS, em Palmas, para protestar contra a Reforma da Previdência.

A mobilização ocorre na quadra 203 Sul.

A intenção dos manifestantes é ficar na frente do órgão até o fim desta manhã. Com faixas, cartazes e carro de som, eles informam quem passa pela região sobre o que motiva o ato.

Por causa da chuva na capital, alguns usam guarda-chuvas para continuar com a mobilização.

Depois que o governo federal fez a proposta original sobre as modificações na legislação, a comissão especial da Reforma da Previdência propôs mudanças e a nova versão do texto será discutida ainda este mês.

As principais mudanças feitas desde o fim do ano passado, em relação ao texto aprovado na comissão, são:

  • Não alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural;
  • Não alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e pessoas com mais de 65 anos que não têm meios de se manter;
  • Diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial;
  • Pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
  • G1 Tocantins

Suspeito de estuprar adolescente que carregava bebê é preso em Palmas

Crime aconteceu no dia 9 deste mês na região sul de Palmas. Segundo a polícia, homem de 32 anos confessou o crime durante interrogatório.

O suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (15). Josafá Batista dos Santos, de 32 anos, foi capturado depois de um mandado de prisão temporária. 

O caso aconteceu no dia 9 deste mês, num matagal perto da Faculdade Católica do Tocantins, na região sul de Palmas, na quadra 1.401 Sul. No momento do crime, a vítima estava com um bebê no colo, de 1 ano.

No matagal, a polícia encontrou uma camisa desgastada com o tempo e que teria sido usada pelo criminoso para amarrar a vítima.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o suspeito, que também teria furtado o aparelho celular da vítima, confessou o crime durante um interrogatório. Depois de passar por exame no IML, ele foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas.

G1 Tocantins

Buracos prejudicam tráfego na TO-020 entre Palmas e Aparecida do Rio Negro

Rodovia é uma das principais vias para quem sai da capital pela região leste e um dos acessos ao Jalapão.

Motorista que pegam a TO-020 entre Palmas e Aparecida do Rio Negro estão sofrendo com a falta de manutenção da rodovia, tomada por buracos.

Via é uma das principais rotas para quem sai da capital pela região leste e um dos acessos ao Jalapão.

“A gente paga imposto para cuidar disso daqui, para ter uma estrada boa, mas a gente não tem”, reclama o chacareiro Edimar Parente.

Os motoristas que trafegam pelo local de caminhão dizem que o prejuízo é certo. “Quando não arrebenta uma roda, quebra o feixo de mola. Está difícil”, reclama o caminhoneiro José Geraldo.

“É entrando na contramão, correndo o risco de bater em alguém. Mas é assim mesmo, tem que dá um jeito de não estragar muito o veículo”, diz o caminhoneiro Sanilto Oliveira.

Todos os anos os buracos são tapados, mas é só começar a chover que reaparecem. “Esse trecho está fechando. Tem lugar que a gente não tem mais condição de passar. Já chegamos a pensar em fazer um trecho na terra, que é melhor que o asfalto, que está acabando com os nossos carros”, diz o chacareiro Marcelo Alves.

“Vieram há umas duas semanas e fecharam só um pedaço. Depois passaram uns 15 dias sem vir. Agora estão fazendo só um pedacinho. Muito buraco, carro baixo, chovendo, só Deus na causa mesmo”, desabafa o representante comercial, Leandro Alves.

Em junho de 2016, o Governo Federal mandou um documento para o Governo do Estado perguntando se havia interesse em federalizar a rodovia.

A resposta foi sim, mas só chegou no início de fevereiro desse ano, quase dois anos depois porque tinha que passar pela Assembleia Legislativa.

O processo de federalização deve durar ainda cerca de quatro meses.

“A manutenção do segmento da TO-020 atualmente é responsabilidade do governo estadual”, afirma o superintendente regional do Dnit, Eduardo Suassuna.

O Governo do Estado foi procurado, mas até a publicação dessa reportagem não houve resposta.

G1 Tocantins

Casa de idosos pega fogo em Palmas e vizinhos apagam chamas

Incêndio aconteceu no setor Taquari, região sul da cidade. Bombeiros fizeram o rescaldo das chamas; suspeita é que incêndio tenha sido criminoso.

Uma casa pegou fogo no setor Taquari, na região sul de Palmas, na tarde desta quarta-feira (7). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas queimaram parte da sala, destruíram o forro e ainda danificaram a estrutura do telhado.

Ainda conforme os bombeiros, testemunhas contaram que um homem usuário de drogas teria despejado um produto inflamável e ateado fogo na casa, onde vive um casal de idosos. Alguns móveis e eletrônicos também foram destruídos.

A casa fica em um local de difícil acesso e quando os bombeiros chegaram no local, o fogo havia sido controlado por vizinhos dos idosos. Os militares fizeram o rescaldo das chamas e verificaram a estrutura da casa. Uma perícia será feita para confirmar as causas do fogo.

Casa teve estrutura danificada (Foto: Bombeiros/Divulgação)

G1 Tocantins

Chuva impede avião de pousar em Palmas e voo é redirecionado para Brasília

Voo é da companhia Gol, saiu de São Paulo e deveria ter chegado em Palmas às 16h15, mas não foi possível fazer o pouso. Temporal teria dificultado o pouso.

Um avião da Gol que ia de São Paulo para Palmas não conseguiu pousar por causa de um temporal na tarde desta quinta-feira (1) e precisou ser redirecionado.

A aeronave tentou descer em Palmas, mas o piloto precisou arremeter. O voo em questão é o GLO1664, que decolou às 14h53 de Congonhas, na capital paulista e estava programado para pousar às 16h15 no horário local de Palmas.

A aeronave foi redirecionada para o aeroporto de Brasília e pousou por volta de 17h15. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto em Palmas, afirma que o terminal não precisou ser fechado em função do temporal e que opera normalmente.

O site entrou em contato com a Gol e aguarda e um posicionamento sobre o caso.

O procedimento de arremeter um avião é padrão na aviação para casos como este. Sempre que um piloto avalia que não há condições de segurança para realizar o pouso, ele cancela a manobra e retoma a força das turbinas para continuar voando.

G1 Tocantins