PHS confirma Carlesse na disputa à suplementar; políticos e deputados lotam evento

No trajeto do Palácio à AL, Carlesse garantiu que sua candidatura não vai atrapalhar sua gestão como governador interino. “Tenho uma equipe muito preparada, que não vai deixar o Estado parar”.

O PHS lançou na tarde deste domingo, 22, em convenção na Assembleia Legislativa, em Palmas, o nome do governador interino Mauro Carlesse como o candidato da sigla às eleições suplementares no Tocantins.

Saindo a pé do Palácio Araguaia, Carlesse foi acompanhado por vários parlamentares, assessores, familiares, políticos e amigos, entre eles o deputado federal Carlos Gaguim, o deputado federal e presidente nacional do PHS, Marcelo Aro; os deputados estaduais Toinho Andrade e Wanderley Barbosa, entre outros.  

No trajeto do Palácio à Assembleia, Carlesse garantiu que sua candidatura não vai atrapalhar sua gestão como governador interino. “Tenho uma equipe muito preparada, que não vai deixar o Estado parar”, afirmou.

Logo na chegada à Assembleia, Carlesse foi recebido pelo ex-governador Siqueira Campos, pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e pela deputada federal Professora Dorinha, todos membros do Democratas, sigla que anunciou nesta tarde apoio à candidatura de Carlesse. Também nesta tarde, Carlesse recebeu o apoio do PRB, do deputado federal César Halum, que acompanha o evento na Assembleia. Do PP, o deputado federal Lázaro Botelho e a deputada estadual Valderez Castelo Branco, também acompanham Carlesse na convenção, além do deputado estadual Eduardo Bonagura, do PPS, que também já havia anunciado apoio a Carlesse. Os deputados Eli Borges e Rocha Miranda também acompanham o evento.

O presidente nacional do PHS ressaltou que o partido sabe administrar uma grande cidade, citando a gestão do prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil. “O PHS vai mostrar que sabe administrar um grande estado, com o Mauro Carlesse. Vamos eleger Carlesse a governador”, afirmou Marcelo Aro.

Alexandre Kalil, também presente no evento, disse que veio de Belo Horizonte para Palmas para acompanhar a convenção porque conhece a história de Carlesse e destacou que o candidato terá compromisso com o Estado. O prefeito não deixou de citar o ex-governador Siqueira Campos, que foi bastante aplaudido na convenção. “É uma honra estar ao seu lado. É uma lenda vida da política. Quem tem o Siqueira do lado não tem o direito de errar”, destacou.

Discursos

Eduardo Siqueira: “Nós estamos vivendo um dia de muitas graças, muita paixão por este Estado. Ao completar 30 anos, este estado precisa nascer novamente com uma pessoa com gestão municipalista. Assembleia se tornou altiva”.

Siqueira Campos: Não imaginam a felicidade que estou. Hoje é um dia memorável, um dia de mudança. Surge nesse panorama político um homem atento às injustiças. Um homem que sempre quis entrar no campo político para dar sua contribuição, não para ter fortuna ou ter fazenda no Pará e ser investigado pela PF”.

T1noticias

Deputados e vereadores do Tocantins vão debater orçamento e políticas públicas

Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas.
Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis.

“Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou Luana.

Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO)

O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.

Livro

Durante o seminário, a deputada Luana Ribeiro (PDT) vai lançar o Manual do Vereador. De acordo com a parlamentar, trata-se de uma coletânea de informações simples e objetivas sobre o funcionamento do município, de sua criação e competência.

“Este trabalho esclarece também os princípios e competências do vereador, sua função na pirâmide democrática e os desafios e dicas para o bom exercício da legislatura”, escreveu Luana na apresentação do Manual, que será distribuído aos vereadores presentes.

Penaforte Diaz.
Foto: Silvio Santos

Programação do Seminário

Dia: 16/04/2018 (Noite)

19 horas – Credenciamento

19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)

20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante: Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL

21h45 – Coquetel

Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde

08h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio

09 horas – Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino Biondo – Interlegis

14h30 – Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

Dia: 18/04/2018 – Manhã e Tarde

09 horas – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao

Deputados aprovam alteração na forma de distribuição do ICMS Ecológico

De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise sobre a alteração dos índices destinados a esses municípios.
 
Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental.
O ICMS Ecológico foi criado com o objetivo de destinar 13% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado aos municípios que realizam ações ambientais no Tocantins, sendo que o índice repassado para as prefeituras com territórios de reservas indígenas e comunidades quilombolas aumentou por força de lei de 3,5% para 4%, e 1% para turismo sustentável.
Segundo o autor, a elevação dos índices deve implicar no fracionamento dos recursos aos cofres municipais.

Para Ayres, a proposta de revisão dos índices prejudica a maioria dos municípios que não possuem aldeias indígenas e quilombolas com a redução do ICMS Ecológico, afetando a administração municipal.

“No Tocantins, apenas 40 cidades dos 139 municípios abrigam territórios de reservas indígenas ou quilombolas, que integram o mapa do turismo brasileiro”, justificou o parlamentar.

Assim, a alteração da lei sobre critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS Ecológico provoca um desequilíbrio social, ao não contemplar municípios que só possuem renda com o turismo. Votada em regime de urgência, a matéria foi lida no expediente na sessão dessa terça-feira, 13, apreciada nas comissões nesta quarta-feira e, posteriormente, aprovada em plenário.

Na oportunidade, os parlamentares aprovaram ainda outros projetos de lei e diversos requerimentos.

Dentre as proposituras está a que autoriza o Governo a instituir a Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, com o objetivo de atender alunos especiais.

Elpídio Lopes e Maisa Medeiros.
Foto: Koró Rocha.

ATM pede e deputados Estaduais apresentam projeto para protelar vigência da nova Lei do ICMS Ecológico

Municipalistas argumentam que as ações ambientais desenvolvidas pelos Municípios em 2017 atendem aos critérios anteriores a mudança na Lei

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no ato representada pelo seu presidente, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e também por mais de 50 prefeitos tocantinenses, discutiu com a presidência da Assembleia Legislativa e demais deputados nesta terça-feira, 06, no auditório da Casa de Leis, as alterações ocorridas em dezembro de 2017 da Lei 2.959/2015, que regulamenta os critérios e cálculos de participação dos Municípios no ICMS Ecológico.

A ATM justifica que 86 municípios tocantinenses serão prejudicados com a alteração da Lei ocorrida no final do ano passado. “Os Municípios desenvolveram suas ações ambientais pautados pelos critérios que vigoravam em 2017. Nenhum está adequado aos novos critérios de 2018”, explicou o presidente da ATM. “A nossa sugestão é que os novos critérios passem a vigorar em 2019 ou 2020, para que assim os trabalhos deste ano sejam direcionados para cumprir com as novas regras, ou que possamos rediscutir a lei e aprimorá-la afim de que os critérios fiquem mais justos”, pediu Mariano.

Alterações

A Lei 3.319, de 22 de dezembro de 2017, altera a Lei 2.959 e define novos índices para o calculo do ICMS Ecológico repassado aos cofres municipais. Anteriormente, o índice dos Municípios que detêm em seus territórios terras indígenas e quilombolas era de 3,5, sendo agora 4,0. Além disso, um novo critério de distribuição foi incorporado à metodologia de avaliação do benefício fiscal, o chamado índice de turismo sustentável, de 1,0. “Além de postergar a vigência da Lei para o ano que vem, nós queremos que prevaleça o artigo que estabelece que o Naturatins avalie as ações ambientais, e não a FUNAI”, pediu o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, líder da Comissão da ATM sobre o ICMS Ecológico.

Os deputados presentes reconheceram que a Lei aprovada na casa não considerou o orçamento estabelecido pelas prefeituras para o exercício de 2018. Segundo os parlamentares, à época, não era possível mensurar o impacto dessas alterações nas finanças municipais, mas que todos estão dispostos a promover justiça tributária aos Municípios. Os deputados sugeriram ainda a criação de uma comissão que envolva a ATM, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda, Meio Ambiente e o Naturatins. Estiveram presentes os deputados José Bonifácio, Mauro Carlesse (presidente), Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Valderez Castelo Branco e Vilmar de Oliveira.

Na ocasião, os deputados apresentaram aos prefeitos Projeto de Lei que pede a protelação do prazo de vigência da Lei para o ano de 2019, com a justificativa de que até o próximo ano será possível promover uma aprimoramento da Lei, com a ajuda dos poderes e instituições.

Projeto de Lei

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse, disse que o projeto tramitará em caráter de urgência na Casa. “O projeto será lido ainda hoje no plenário e, se possível, ainda hoje será protocolado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Além disso, não descartamos a possibilidade de convocar eventual Sessão Extraordinária para discutirmos o assunto com todos os deputados, cuja maioria certamente será favorável à matéria”, disse. As alterações na Lei do ICMS Ecológico foram propostas pelos deputados Alan Barbiero, José Bonifácio e Rocha Miranda.

Os municipalistas pediram urgência na aprovação do projeto, pois a partir de 15 de março a nova lei passa a vigorar.

ICMS Ecológico

No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios que desenvolvem ações ambientais que resultem na preservação e conservação do meio ambiente. Os recursos destinados a cada município dependem de índices calculados pela Secretaria da Fazenda – Sefaz, com base nas estatísticas do Naturatins, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins.

Entre as metodologias avaliadas para determinar esse percentual estão a implantação e a execução da Política Municipal de Meio Ambiente, a existência de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas dentro da área do Município, o controle e combate às queimadas e saneamento básico e conservação da água e solo. A ATM observa que em algumas cidades tocantinenses o recurso do ICMS Ecológico tem se sobressaído e, em alguns casos, é considerado a maior fonte de recursos destinados ao município, em relação a outros repasses. 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

 

Deputados são homenageados por vereadores de todo Brasil

A homenagem foi uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista.

Uma homenagem de entidades que representam vereadores do Brasil foi prestada aos deputados estaduais do Tocantins na tarde desta quarta-feira, 7.

“É uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista e pela parceria com os municípios como no caso da Escola do Legislativo”, explicou o presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), vereador por Araguaína, Terciliano Gomes.

Em sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu a medalha Fernando Dias, e outros parlamentares estaduais receberam carteiras funcionais “amigo da UVT” e um certificado. Foram homenageados os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Elenil da Penha (MDB), José Bonifácio (PR), Paulo Mourão (PT), Valderez Castelo Branco (PP), Toinho Andrade (PSD) e Amélio Cayres (SD).

Autor do requerimento que originou a sessão, Wanderlei Barbosa lembrou a decisão da Assembleia em rever, no ano passado, parte do projeto de lei orçamentária de 2018 e conseguir R$ 1,02 milhão para cada município do Tocantins.

“Temos uma nova maneira de fazer política, descentralizada, de levar perfuratrizes de poços artesianos, ônibus escolares e outros recursos para o nosso povo”, resumiu Wanderlei.

Em nome da Casa de leis, Carlesse dedicou o prêmio a todos os que lutam para que o Estado seja governado de modo diferente. “Nós temos que estar próximos dos municípios para, assim, ajudar a nossa comunidade”, disse.

Além do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, participaram do evento, representantes do Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Goiás.

Glauber Barros
Foto: Koró Rocha

Deputados aliados defendem gestão de Miranda; “o povo vai dar uma nova vitória para ele continuar o trabalho”, diz Josi

 

Durante a entrega dos novos blocos do DETRAN e o lançamento da CNH digital, alguns deputados falaram sobre a atual gestão do governo Marcelo Miranda.

A deputada federal e vice-presidente do MDB, Josi Nunes, afirma que o governo tem feito o seu dever de casa. “O Tocantins é um estado pequeno, de poucos recurso. No congresso, eu tenho convivido com deputados de diversos estados, e a crise nesses lugares está alarmante”, conta a deputada.

Sobre as próximas eleições e adversários de Miranda no pleito, Josi diz que ainda não possui nenhuma avaliação. “Venho acompanhando o Marcelo a muito tempo, e eu tenho convicção que o povo tocantinense vai abraçá-lo mais uma vez e dar uma nova vitória para que ele possa dar continuidade a esse trabalho num cenário muito mais favorável”, afirma. 

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), avalia a gestão de Miranda como positiva. “Ele tem dificuldades, o Brasil inteiro tem. O Tocantins não é diferente. Ele é um bom gestor”, confirma a parlamentar.

Valderez destaca que Miranda tem trabalhado muito nesses últimos três anos. “Basta ver que existem muitas obras a serem entregues, inauguradas e reinaugurados. Trechos onde ele recuperou estradas, estavam obstruídas, intrafegáveis”, relata Valderez.

“Eu o vejo com muito comprometimento, está aí no terceiro mandato… tudo na vida tem que ser melhorado. A única coisa permanente no universo são as mudanças , como diz Aristoteles”, cita.

O deputado estadual Jorge Frederico sobre a atual gestão. “O país inteiro passa por dificuldades, o Tocantins não é diferente. É um momento importante para o estado, e a atual gestão está conseguindo manter os servidores em dia”, afirma o deputado.

Sobre o cenário político, ele diz estar nebuloso. “Não sabemos ainda quem são os candidatos de fato. Depois de 7 de abril é que vamos saber de fato os que são. Mas hoje, o candidato é Marcelo Miranda”.

Sobre a reeleição, Jorge confirmou sua pretensão a continuar na assembleia legislativa. “Disputo à reeleição como candidato a deputado estadual representando a minha região e o Estado do Tocantins”, confirmou.

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado

Em ano eleitoral, maioria dos deputados estaduais do TO afirma que buscará reeleição

A maioria dos deputados estaduais do Tocantins afirma que irá buscar a reeleição e que é cedo para definir apoio a candidatura para o Executivo.

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa em 2018, realizada na manhã desta quinta-feira, 1º, os deputados estaduais comentaram suas pretensões para as eleições deste ano.

A maioria afirma que irá buscar a reeleição. Já sobre apoio aos pré-candidatos ao governo do Estado, os parlamentares disseram que é precipitado um anúncio neste momento.

Entre os entrevistados nesta manhã, apenas Ricardo Ayres se posicionou e saiu em defesa da candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB). 

Sobre as reeleições, Toninho Andrade (PSD) afirma que vai concorrer, mas disse que quer deixar para depois do carnaval sua caminhada pelo Estado, ressaltando ainda que não tem definido o seu apoio para a disputa ao governo. “Defino no dia 3 de abril”, pontuou o deputado que está em seu quarto mandato.

Luana Ribeiro (PDT) evidenciou que mesmo com o clamor para que ela dispute uma vaga no Congresso Nacional, ela pretende sair, novamente, como deputada estadual. “Gosto do Tocantins. Quero ficar aqui”. A deputada viaja nesta quinta para Araguaína para cumprir agenda pelos municípios da região Norte do Estado.

O deputado Ricardo Ayres, recém regresso à Casa após ter exercido o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, disse que se manterá no cargo até o final do mantado e sai também para reeleição. Seu apoio é pela candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB). Ricardo garantiu, também, que Alan Barbiero, que o substituiu na AL no momento em que ele esteve como secretário, será lançado pelo partido como candidato ao Senado Federal em grande evento que será divulgado em breve.  

O petista Zé Roberto revelou que ainda está em um momento de planejamento e  discussão, mas que deve sair à reeleição. Sua pré-campanha pelo Estado começa amanhã com o deputado Paulo Mourão (PT), que buscará sua candidatura ao governo do Estado. Juntos, os parlamentares vão visitar Caseara, Marianópolis, Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos.

O deputado Ivory de Lira (PPL), que assumiu a vaga do deputado Júnior Evangelista (PSC), que deixou a AL para ser secretário de Habitação de Palmas, ambiciona com as eleições uma vaga permanente na Casa.

A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), afirmou que também vai à reeleição. E o deputado Eli Borges (Pros) revelou que ainda não definiu seu posicionamento para as eleições deste ano.

Reportagem do T1tocantins

Gaguim convidou os deputados para a votação no plenário da Medida Provisória que permite o parcelamento de dívidas

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, ontem, 27, conclamou os deputados para a votação no plenário da Medida Provisória 793/17, que permite o parcelamento, com descontos , de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) e, ainda, diminui em 40% a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

Apesar de todo o esforço do vice líder do governo, Gaguim, registraram o voto apenas 197 deputados, quando o número de deputados federais necessário para validar uma votação nominal é de 257 votos.

Gaguim explicou: “Mais uma vez os deputados não atenderam a convocação do Presidente Rodrigo Maia não tendo quórum para a votação nesta segunda-feira. Todas as segundas eu estou cedo aqui e poucos são os deputados presentes nesta Casa. Agora, perdemos a oportunidade de votar esse projeto tão importante para os produtores rurais.”

“Fico triste, pois a agricultura é o segmento que alavanca nossa economia e quando nós deixamos de votar uma matéria tão importante como esta, estamos perdendo a oportunidade de melhorar a economia do país.” Finalizou Gaguim.  

Segundo o projeto de lei de conversão, a contribuição, que passa de 2% para 1,2% da receita bruta não incidirá sobre mudas, sementes, sêmen para reprodução animal, cobaias e produção rural destinada ao plantio ou ao reflorestamento. A nova alíquota valerá a partir de 1º de janeiro de 2018.

Ascom deputado Gaguim

 

Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%

Os deputados revogaram do Plano Estadual de Educação as metas de ampliação do investimento.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado pelo deputado José Bonifácio (PR), o projeto concede ao Executivo a margem de 5% para o remanejamento orçamentário sem a permissão prévia da Assembleia.

A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão. Para ela, a margem dificulta a ação do Executivo e engessa a administração. Já para o deputado Mauro Carlesse (PHS), o Governo deve trabalhar sobre orçamento aprovado pela Assembleia.

Outra modificação dos deputados sobre o projeto original reajusta a previsão de receita em 4,5% para 2018, já que anteriormente, o Executivo “previa crescimento zero em relação ao orçado em 2017”. Assim, o valor passa de R$ 10.188.427.000 para R$ 10.731.209.000.

A LDO também livra órgãos e poderes com orçamento próprio de limitação de empenho no caso de repasse de duodécimo, prevê o ressarcimento de despesas de atividades ambientais aos servidores do Naturatins e a aplicação da Lei de Acesso à Informação às entidades privadas que recebam recursos públicos.

Outras matérias

Os deputados revogaram do Plano Estadual de Educação as metas de ampliação do investimento. Segundo o Governo, as metas são “incompatíveis com a realidade financeira do Estado”.

Autorizaram também projetos que vedam a comercialização, distribuição e utilização da substância ractopamina, e aprovaram a transposição de R$ 59.699.892,00 no orçamento deste ano.

Em outro projeto adequaram o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça a resoluções do Conselho Nacional de Justiça e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida extingue cargos vagos, cria e transforma de outros cargos e, com isso, vai gerar uma economia de R$ 82.019,22 e viabilizar um futuro concurso público.

Glauber Barros.
Foto: Benhur de Souza

Deputados do Tocantins isentam poder público de custas cartoriais

Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.

Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual.

De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por fim a decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.

Entre eles, um de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB) que sugere a inclusão de janela com intérprete de libras nas transmissões da TV Assembleia.

Outro, do deputado José Augusto Publiesi (sem partido) que convoca o secretário da saúde, Mascos Musafir, a prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre fatos apurados pela Operação Marcapasso da Polícia Federal.

Já a petista Amália Santana requer ao governo a recuperação asfáltica das rodovias TO-335, entre Couto Magalhães e Colinas, e TO-230, no trecho que liga a BR-153 à Arapoema e Pau D’arco.

A perfuração de poços artesianos em São Miguel e Chapada da Areia são algumas das solicitações do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL).

Os estudos de viabilidade para a construção de anel viário em Colinas e para interligar a TO-280 e a BR-153 são o teor de requerimentos do deputado Eli Borges (PROS), entre outros pedidos aprovados.

Glauber Barros
Foto: Koró Rocha