MPE recomenda a realização de novo concurso público para o Quadro Geral de Paranã

O Promotor de Justiça Milton Quintana entregou recomendação ao prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, orientando que seja anulado o concurso público municipal realizado em 2012, em razão de ilegalidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no processo licitatório de contratação da empresa que auxiliou na elaboração do edital. Também recomendou ao prefeito a realização de novo concurso público para o Quadro Geral da Prefeitura, precedido de uma nova licitação.

Sobre o concurso anterior, que se encontra suspenso, o prefeito de Paranã foi orientado pelo membro do Ministério Público Estadual (MPE) a devolver o valor referente às inscrições dos candidatos.

Acerca do novo concurso, o Promotor de Justiça instruiu o gestor municipal a substituir todos os servidores contratados que não se encontram enquadrados no critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme delimita o artigo 37 da Constituição Federal.

Atualmente, o município possui mais servidores contratados do que concursados, situação que contraria a lei. São 283 servidores temporários e 58 comissionados contra apenas 235 efetivos. Além destes, ainda há profissionais autônomos, vinculados ao município por meio de contratos particulares de prestação de serviço.

Prazos
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Paranã estipula prazos para a realização do novo concurso público municipal.

É especificado que a gestão deve contratar entidade privada para a organização do concurso no prazo de 120 dias e publicar o edital do concurso em até 150 dias. Sobre a homologação do resultado final, deve ocorrer em, no máximo, 120 dias após a publicação do edital.

A recomendação foi entregue ao prefeito pelo Promotor de Justiça no último dia 1º, em reunião que contou também com a presença do secretário municipal de Governo, Carlos Alberto Viana Camelo, e do assessor jurídico do município, Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes.

O Ministério Público vem atuando desde o início do ano perante o município de Paranã, alertando para a necessidade legal de um novo concurso público para o Quadro Geral. Diversos ofícios já foram encaminhados ao prefeito desde fevereiro e um inquérito civil público encontra-se em andamento na Promotoria de Justiça, com vistas a levantar informações sobre o assunto.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

Ex-prefeito de Paranã é condenado a devolver dinheiro do Carnaval de 2006

Justiça decidiu que Edson Lustosa (PR) deve devolver R$ 10 mil aos cofres públicos. Verba não foi liberada a tempo da festa e teria sido usada para pagar outras despesas.

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranã condenou o ex-prefeito Edson Lustosa (PR), a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos da cidade.

O dinheiro era parte da verba para a organização do Carnaval de 2006, quando Lustosa era prefeito da cidade. De acordo com o Ministério Público Estadual, o recurso não foi utilizado na festa, porque só foi liberado após a realização do evento.

Segundo a sentença, incidirão juros, à taxa de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde a data que as contas deveriam ter sido prestadas.

Ao decidir o caso, o juiz observou que embora tenha sido citado para se defender, o ex-prefeito não apresentou contestação. O processo revela também que o acusado deixou de prestar contas no convênio celebrado entre a Fundação Cultural do Tocantins e a Prefeitura de Paranã, afirma o magistrado.

O juiz cita decisão do Tribunal de Contas do Estado que julgou irregulares as contas da Fundação Cultural justamente por faltar essa prestação de contas e imputou ao ex-prefeito o valor de R$ 10 mil “em razão da infração praticada devido a destinação total dos recursos provenientes do 

A defesa do ex-gestor alegou que utilizou recursos próprios da cidade para fazer o Carnaval e que só redirecionou o recurso da festa para outras áreas quando ele foi liberado. O dinheiro teria sido usado para pagar capinagem de lotes e a remoção de entulhos, segundo a defesa. A Justiça entendeu que o político não apresentou documentos que comprovem esta versão.

A decisão é de primeira instância e Lustosa anunciou que vai recorrer da sentença. “O dinheiro foi investido e aquele foi inclusive um dos melhores Carnavais que a cidade já teve. A decisão não tem base nenhuma”, afirmou ele em entrevista.

Lustosa foi prefeito de Paranã nos mandatos de 2005 a 2008 e entre 2013 e 2016, quando perdeu a campanha à reeleição para o atual prefeito Fabricio Viana (PMDB).

G1/TO

Liminar obriga município de Paranã a estruturar Conselho Tutelar

A liminar que determina a estruturação do Conselho Tutelar foi expedida pelo juiz Márcio Soares da Cunha, da 1ª Vara Cível de Paranã.

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga o município de Paranã a estruturar e manter em condições adequadas de funcionamento o Conselho Tutelar da cidade, no que se refere à disponibilização de sede própria, mobiliário, equipamentos de informática, transporte, equipe de apoio e ao pagamento de salários e diárias aos seus integrantes, entre outros pontos.

A liminar estabelece prazo de 90 dias para que o município efetue as melhorias no Conselho Tutelar. Em caso de descumprimento, será imposta multa pessoal de R$ 5 mil ao prefeito de Paranã.

A Ação Civil Pública que requer as providências foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Milton Quintana em junho de 2017, época em que o Conselho Tutelar funcionava sem sede própria, sem automóvel e sem quadro auxiliar de servidores, entre outras deficiências que comprometiam o seu funcionamento.

O membro do Ministério Público lembrou que é obrigação das prefeituras estabelecer, na lei orçamentária anual, recursos para a manutenção do órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Entre as providências que são determinadas ao município estão a destinação de espaço adequado para funcionar como sede própria; custeio das despesas de água, luz e telefone; fornecimento de material de escritório; destinação de um veículo exclusivo, de móveis e de equipamentos de informática; contratação de recepcionista e de assistente de serviços gerais; e a oferta de formação continuada para os conselheiros tutelares.

A liminar que determina a estruturação do Conselho Tutelar foi expedida, no último dia 17, pelo juiz Márcio Soares da Cunha, da 1ª Vara Cível de Paranã.

Fonte: MPE

MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar

Segundo a decisão judicial, o município tem o prazo de 30 dias para regularizar a situação dos condutores

A Justiça julgou procedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública e expediu decisão, no último dia 17, obrigando o município de Paranã a regularizar a oferta de transporte escolar para os estudantes da zona rural.

Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a atuação de condutores sem carteira de habilitação na categoria adequada (D) e sem o curso de especialização exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a interrupção do serviço de transporte em razão dos veículos danificados que são frequentemente encaminhados para conserto.

As irregularidades foram detectadas em inspeção técnica, realizada a pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij).

Segundo a decisão judicial, o município tem o prazo de 30 dias para regularizar a situação dos condutores, para adequar os veículos e submetê-los à inspeção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e para comprovar o cumprimento integral da Resolução nº 006/2009 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), documento que regulariza aspectos como itens de segurança obrigatórios, idade operacional dos veículos utilizados no transporte escolar e necessidade de autorização e de vistoria para que estes veículos transitem em vias públicas.

A decisão também obriga o município a não interromper o serviço de transporte escolar, devendo a administração manter veículos adicionais para a eventual reposição daqueles que venham a ser danificados, conforme especifica a Resolução nº 006 do Cetran.

Em caso de descumprimento da sentença, será imposta multa diária e pessoal ao prefeito de Paranã no valor de R$ 5 mil, proporcional a cada item descumprido.

A Ação Civil Pública que requer as correções no serviço de transporte escolar foi ajuizada no ano de 2015 pela Promotoria de Justiça de Paranã.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

Conquista: Novo ônibus escolar é entregue ao município de Paranã

Novo ônibus escolar é entregue ao município.

E cada vez mais a educação de Paranã caminha a passos largos para o futuro, a prova disso foi a entrega oficial de um ônibus escolar adaptado para o município. A aquisição do veículo equipado com acessibilidade e 25 assentos se deu por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).A solenidade que teve transmissão ao vivo pela rádio parana87fm aconteceu na Secretaria de Educação e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores.

Durante a cerimônia o prefeito Fabrício Viana, destacou que a entrega desse veículo representa desenvolvimento para o município. “Com essa conquista as crianças da nossa cidade poderão ser conduzidas com mais segurança. Desde quando assumimos, estávamos tentando conseguir esse ônibus para Paranã e após muitas viagens a Brasília e lutas tentando arrumar a documentação do nosso município esse benefício foi conseguido. As minhas viagens são exatamente para isso, buscar recursos para Paranã”, disse.“Estamos fazendo um trabalho sério e desde que entramos na prefeitura temos algo para mostrar e sei que a mudança é feita com honestidade com o povo. Vamos juntos de mãos dadas caminhar para uma Paranã melhor”, ressaltou o prefeito.

Durante pronunciamento, o secretário da educação Silvio Santana, agradeceu o empenho do prefeito e exaltou os investimentos da Prefeitura com a educação do município. “Agradeço em nome dos alunos o empenho do prefeito que vem investindo muito na educação do município, hoje a nossa merenda e transporte são exemplos. Agradeço tudo que o prefeito tem feito junto com os vereadores de base, porque sei que Paranã só tem a ganhar, disse.

Ascomprefeituraparanã/Monik Helen.

 

 

 

Onze cabeças de gado são furtadas de fazenda no município de Paranã TO

Ladrões invadiram fazenda e levaram o rebanho do local.

Cerca de onze cabeças de gado foram furtadas ontem a tarde de uma propriedade rural por nome Sítio Maré Mansa, localizada no trevo da Usina Hidrelétrica de São Salvador, na TO 387, cerca de 48 km de Paranã Tocantins. A ocorrência foi registrada na manhã desta sexta-feira (18), pelo proprietário José Alves de Souza (Professor Zezinho).

De acordo com o proprietário Zezinho, ele foi à fazenda ontem como de costume, ao chegar à porteira, notou o cadeado cortado e rasto de botina diferente da que normalmente usa.

Em seguida, desceu o corredor da fazenda e percebeu que havia rastros de uma caminhonete, indicando ser uma F.4000.

Quando foi ao curral viu o cocho com ração que ele não havia colocado.

Desconfiado foi até o pasto para conferir o gado, foi então que notou a falta de onze cabeças de gado, sendo dez (10) “novilhas” leiteiras e um garrote.

Imediatamente correu para São Salvador e procurou a polícia. A PM acompanhou o proprietário de volta a fazenda e fez as verificações. Como a propriedade é situada no município de Paranã, foi orientado a procurar a delegacia de lá para registrar o (BO), Boletim de Ocorrência.

Ao chegar à delegacia, José Alves de Souza disse que o filho dele Thiago contou que,  quando estava voltando do trabalho indo para Palmeirópolis viu dois carros parados no trevo da entrada da fazenda, sentido São Salvador/Paranã, o condutor estava do outro lado da pista falando ao celular e olhando exatamente para a entrada da fazenda. O outro carro também não identificado, estava do outro lado do trevo sentido Paranã/São Salvador com o pisca alerta ligado.

A vitima desconfia que estas pessoas estavam vigiando a entrada da fazenda para facilitar o furto do gado.

Até o momento ninguém sabe dizer quem cometeu o crime. A polícia continua as investigações para descobrir os autores do furto.

A marca do gado é um CORAÇÃO com as letras JS dentro, quem souber de alguma informação ligar para polícia.

Da redação

Filhos de Camponeses se destacam na música sertaneja no sudeste do TO

Sem ter condições financeiras para investir no talento eles lutam para fazer o melhor.

Os amigos de infância Marcos e Maurício, tem se destacado na música sertaneja universitária no Tocantins.

Filhos de Camponeses e com apenas 18 anos, moram em uma pequena cidade no interior do estado, próximo a Paranã Tocantins. Tem crescido muito nas apresentações que estão fazendo através da música.

A dupla está formada há mais de oito anos, desde criança brilham cantando e fazendo bonito. Durante esse tempo foram convidados para cantar em festas de aniversários, associações, bares, em atividades culturais. “É só convidar que a gente anima festas com uma boa música sertaneja”, diz Marcos.

Por onde passou pôde mostrar o talento e carisma. Eles têm voz afinada e revelam sintonia no palco. Mas como ainda estão iniciando na vida musical buscam apoio para investir na carreira.

Desde pequeno são apaixonados pela música. Sem ter condições financeiras para investir no talento eles lutam para fazer o melhor.

Mesmo diante de dificuldade os amigos Marcos e Maurício não desanimam e se apresentam com entusiasmo. “O nosso objetivo é seguir em frente com a dupla, não é fácil, mas não vamos desistir”, diz Maurício.

Já fizeram apresentações nos bares da capital Palmas e são fã de Henrique e Juliano, onde se inspiram. O repertorio é recheado de outros artistas famosos como Zezé Di Camargo e Luciano, Leonardo, Jorge e Mateus, dentre outros. Os garotos são fãs dos mesmos artistas.

Marcos estuda no Colégio Família Agrícola José Porfirio de Souza no município de São Salvador do Tocantins. Os meninos, com apenas 18 anos, lutando por um espaço no mercado da música sertaneja.

Contatos para apresentação e apoio à carreira da dupla Marcos e Maurício podem ser feitas pelos telefones: 63-(98488-9713) ou 63(93604-5048).

Zé Ricardo e Thiago esquentaram a praia de Paranã Tocantins neste fim de semana

Turistas avaliam positivamente temporada de praia da cidade de Paranã To.

“Esta é a minha primeira vez em Paranã e estou amando a estrutura, todos os envolvidos estão de parabéns, pretendo voltar mais vezes”, afirmou a turista de Campos Belos- Goiás, Jessica Ritter, que veio a cidade com o namorado e mais um amigo.

Jessica não é a única turista satisfeita com a temporada, durante o final de semana, Paranã foi invadida por turistas afim de curtir a praia. A prova são os dados da Polícia Militar, mais de 10 mil pessoas passaram pelo praião do Dominguinhos nos shows do final de semana.

No sábado, a dupla conhecida nacionalmente, Zé Ricardo e Thiago lotou a praia e levou o público a cantar seus grandes sucessos. “Foi uma apresentação fantástica, o público trouxe uma energia maravilhosa. Temos tido um carinho muito grande por todo o povo tocantinense”, afirmou Zé Ricardo.

Já no domingo, Theo Santana, o compositor da música “Gueri, gueri”, que é sucesso em todo o Estado do Tocantins subiu aos palcos e animou a galera.

Estrutura  

Além da estrutura de palco, barracas comerciais, tenda da saúde com técnica de enfermagem e a presença de bombeiros para auxiliar os banhistas, os turistas pode se deliciar com as águas maravilhosas do rio. Tudo isso faz parte da temporada de praia que segue até o dia 30.

Confira os próximos shows.

Dia 29.07- sábado- Hugo e Guilherme.

Dia 30.07- domingo- Cleiton Cortes.

bbbaaaaa

cantor para

Ascom/prefeitura Paranã/Monik

A dupla Carlos e Jader abriu temporada de praia em Paranã Tocantins e levou o público a loucura

A dupla sertaneja Carlos e Jader se apresentaram na abertura da temporada de praia em Paranã.

A dupla Carlos e Jader abriu a Temporada de Praia na noite deste domingo 09, e levou o público a loucura ao cantar os seus grandes sucessos, como: “Cala a Boca e me beija” e “Sou Foda”.jader e carlos

Esta é a primeira vez que os cantores vem a Paranã,  e segundo o cantor Jader a expectativa em conhecer a cidade foi grande.

“Sempre que vamos a primeira vez em um lugar ficamos ansiosos para conhecer as pessoas. E recebemos as melhores referências possíveis de Paranã. Será um show bem para cima e cheios de repertórios nossos e também de outros artistas conhecidos nacionalmente”, disse.

E de fato a apresentação surpreendeu. A dupla de Paranã, Júlio Cesar e Gustavo, fez uma participação especial no palco. “Cantar com Carlos e Jader é uma grande experiência. Cada apresentação é um aprendizado para a nossa carreira”, afirmou Gustavo.

Os amigos cantam a seis anos e já se apresentaram em Palmas, Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins.

Abertura

Durante a abertura oficial da temporada o prefeito Fabrício Viana destacou a alegria de oferecer a população e aos turistas uma praia de qualidade.

“Está é a primeira vez que a temporada tem uma licença ambiental, e isto é a prova da nossa organização e comprometimento com os parceiros desta festa e a população. Toda esta estrutura foi feita pensando no conforto de vocês, agradeço pela presença de cada um. Uma boa temporada de praia a todos”, afirmou.Fabricio viana

Estiveram no palco durante a abertura, o prefeito de São Valério Olímpio Dos Santos, autoridades municipais e a primeira dama, Silmara Ribeiro.

A temporada segue até o dia 30.

Confira os próximos shows previstos.

Dia 15.07- sábado- Saiddy Bomba.

Dia 16.07- domingo- Thiago Jhonathan.

Dia 22.07- Sábado- Zé Ricardo e Thiago.

Dia 23.07- domingo- Theo Santana.

Dia 29.07- sábado- Hugo e Guilherme.

Dia 30.07- domingo- Cleiton Cortes.

Monik Helen/Ascom prefeitura de Paranã

 

Carlos e Jader se apresentam na temporada de praia em Paranã Tocantins

Praia de Paranã umas das melhores atrações do Tocantins. 

Aproxima se a temporada de praia que inicia no dia 8 de julho e segue até o dia 30. O show mais esperado será dos cantores sertanejos Carlos e Jader que acontece no dia 9 e de Zé Ricardo e Thiago com show previsto para o dia 22.
Este ano, a temporada vai contar com barracas comerciais, área de camping e tenda da saúde com técnica de enfermagem e a presença de bombeiros para auxiliar os banhistas.

A programação cultural contará com a apresentação de artistas  de diversos ritmos e gostos, entre eles Tom William, Carlos e Jader, Saiddy Samba, Thiago Jhonathan, Zé Ricardo e Thiago, Théo Santana, Hugo e Guilherme e Cleyton Cortes.

Segundo o prefeito, Fabrício Viana, a população de Paranã, além das centenas de turistas poderão desfrutar de uma praia bem organizada e limpa. “Queremos oferecer a população de Paranã e aos turistas o melhor atendimento e conforto nesses dias de temporada de praia” ressaltou.

Conheça mais sobre Carlos e Jader

carlosjaderUm sertanejo moderno, recheado de irreverência e alto astral, essa é a receita do sucesso da dupla Carlos & Jader, que apresentou para todo o Brasil a canção “Sou Foda”, um “funknejo” que retrata uma brincadeira amorosa com muito humor.

Carlos & Jader é uma dupla sertaneja brasileira formada pelos irmãos Carlos Clemes Pinheiro Gadelha e Jader Fran Pinheiro Gadelha, nascidos em Rio Branco, Acre.

A dupla começou a viajar pelo Brasil se apresentando musicalmente com a banda “Som Livre”, sendo Carlos o vocalista, e Jader assistente. Seu talento e carisma chamaram a atenção de um empresário, em um festival de música sertaneja em Porto Velho.

Foram convidados então a gravar um disco juntos em 2000, o primeiro da carreira como dupla. Mudaram-se para o berço do do sertanejo, Goiânia, e gravaram o CD “Eternidade”, já consagrando a música “Quem sabe amor sou eu”, de sua autoria.

Em 2006 decidem gravar um DVD ao vivo, cujo grande sucesso foi até tema de um casal no Big Brother: “Cala a Boca e me Beija”. A música estourou no Brasil inteiro e em todas as rádios, com seu refrão divertido.

No total são 14 anos de estrada, 7 CDs e 5 DVDs, Carlos & Jader, através de seus hits de repercussão nacional, como: “Ah Tá”, “Sou Foda”, Cala a Boca e me Beija”, “E daí”, “Sonho de Amor”, entre outras, são sucesso por todo o Brasil.

Para os turistas, a cidade de Paranã oferece excelentes hoteis e pousadas, além de bons restaurantes.praia Dominguinhopraia parana  praia parana 1

Monik Helen Gomes de Sousa/Ascom prefeitura Paranã.