Vereadores de Palmeirópolis se reúnem com bancada tocantinense em Brasília para buscar solução para “curva da morte”

Atualmente já se contabilizam 51 vítimas nessa curva, sendo 9 vítimas fatais.

O Presidente da Câmara de Palmeirópolis William Marques de Souza, acompanhado dos vereadores, estiveram em Brasília esta semana, tratando de um assunto polêmico ligado ao município. O principal objetivo é uma solução urgente para o trecho conhecido como, “curva da morte”, ou “apertado da hora”, um local perigoso que tem levado muitos a morte.

Último acidente foi na semana passada, levando a morte do pastor Marcos Antônio de Oliveira de Gurupi.

Segundo os vereadores, já enviaram oficio aos deputados tanto estadual, como federal, pedindo que intercedam na liberação de emendas e busque uma alternativa para aquele trecho.

Segundo o presidente, atualmente as pessoas que necessitam passar pelo local, deslocam apreensivos e com medo. Para o vereador, está tendo um descaso na região, já que vários pedidos, requerimentos, manifestações foram feitos e nada foi resolvido até o momento, apenas colocaram algumas placas de sinalizações que não resolveram nada, porque o principal problema é no alto, no início da ladeira, e quem mais sofre são os caminhoneiros, explica o vereador.

O presidente acrescentou ainda, que apesar dos esforços que vem sendo realizado pelo executivo e legislativo do município para resolver este problema, é preciso buscar parceria junto aos representantes do Estado e também em Brasília. “Estivemos com toda a bancada do Tocantins em Brasília esta semana e eles se mostraram sensível aos problemas que enfrenta o município de Palmeirópolis e se dispuseram a ajudar. “O estado e nossas lideranças não podem ficar apenas se colocando à disposição para ajudar, precisam agir, resolver. Chega de promessas! É hora de agir. Disse o vereador William.

O vereador Fábio Gonçalves lamentou e disse: “Sabemos das dificuldades, mas quando se trata de vidas precisamos correr contra o tempo, porque nossas vidas estão em perigo. Trafegamos pelo local quase todos os dias, a população só usa esta estrada sentido Goiás, nossas famílias também. É fácil chegar em Palmeirópolis de avião e não correr o risco que a população está correndo, as lideranças políticas precisam conhecer de perto o local. A responsabilidade envolve as três esferas do poder, ou seja, federal, estadual e municipal e nada mais justo do que buscar essa ajuda junto ao governo do Estado e também em Brasília através dos nossos representantes, não é hora de politicagem, é hora de união com o mesmo objetivo”, enfatizou o vereador.

Os vereadores pedem providencias no sentido de se criar alguma alternativa viável de engenharia, transformando a “curva da morte” em um trecho seguro para os motoristas da Rodovia TO-387.

Trecho este, bem próximo à cidade de Palmeirópolis, que tem levado muitas pessoas a óbito, localizado a 5 km do centro da cidade.

Atualmente já se contabilizam 51 vítimas nessa curva, sendo 9 vítimas fatais. O trecho é antigo e conhecido por vários acidentes em série. Há muitos anos a população vem fazendo abaixo assinados, buscando uma reforma nessa curva.

A curva fica no pé de uma serra com ribanceira e tem sido alvo de reclamações de moradores devido o perigo e os constantes acidentes.

Todos os vereadores agradecem ao assessor, Wilton Gomes (Fião) pelo apoio. Sempre que vão a Brasila, Fião acompanha de perto a caravana de Palmeirópolis. 

Com o deputado federal Irajá Abreu.

Deputado federal Gaguim, com os vereaodres de Palmeirópolis.

Senador Ataídes Oliveira recebe os vereadores em seu gabinete em Brasilia.

Reunidos com a deputada federal Josi Nunes.

Com assessoria da deputada fereral Dulce Miranda.

Da redação

 

EM BRASÍLIA: Vereadores de Palmeirópolis buscam recursos para o município

Vereadores vão a Brasília pedir verbas aos deputados e senadores.

Na tentativa de buscar recursos através de deputados e senadores uma comitiva de vereadores de Palmeirópolis esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) esta semana, entregando reivindicações e pedidos de verbas para as áreas de infraestrutura, saúde, caminhão pipa e outros assuntos.

Os vereadores Simonar Cassimiro “Arara” (PMDB), Fábio Gonçalves (PODEMOS), Jamilton Guedes (PSD) e Nonato Barros (PTB), visitaram os gabinetes dos deputados Dulce Miranda, Josi Nunes e Gaguim.

Foram muito bem recebidos por todos e principalmente pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, que na oportunidade, os apresentaram na tribuna em rede nacional, não esquecendo de elogiar e falar de Palmeirópolis em seu discurso e afirmar suas emendas ao município.

Para os vereadores, o fato de estar sempre ido juntos conversarem com os deputados federais demonstra força política que Palmeirópolis tem e aumentar as chances de o município conseguir de fato a liberação das verbas solicitadas.

O foco é mostrar que a união faz mesmo diferença. Por isso, sempre que vão à Brasília procuram fazer juntos, “fomos os quatro em busca de verbas para o nosso município, algumas vezes fomos com uma turma maior de vereadores e queremos sempre esta força e parceria. Estamos trabalhando em prol de Palmeirópolis independentemente do partido que representamos. Estamos juntos e essa união deu mais força para a cidade”, observaram os vereadores.

Agora, os vereadores já planejam retornar à Câmara dos Deputados em outubro deste ano, com todos os vereadores e o prefeito, a fim de cobrar os recursos já pedidos e também entregar novas reivindicações. “O dinheiro está lá e é nosso! São nossos impostos pagos que precisam retornar para Palmeirópolis em forma de investimento. Temos de ir lá novamente, buscar esses recursos. Não podemos ir apenas uma única vez, estamos fazendo sempre isso, indo”, comentaram os vereadores.

Ainda agradeceram Wilton Gomes (Fião), pelo apoio e estadia.

 

Da redação/Mapa da Noticia

Vereadores de Palmeirópolis retornam a Brasília atrás de recursos para o município

Os vereadores de Palmeirópolis têm feito um grande diferencial no sul do Tocantins. Durante a semana eles retornaram a Brasilia em busca de recursos para o município.

A população está sendo bem representada, principalmente tendo Márcia Araújo envolvida entre eles, mesmo não sendo reeleita, ela sempre está na linha de frente nas viagens a Brasília, pensando no povo.

Graças ao empenho dos vereadores que através de suas indicações os trabalhos estão sendo executados, a cidade está se transformando e crescendo cada vez mais.

O vereador cobra, fiscaliza, indica e reivindica, e as obras acontecem, e com isso quem ganha é a população; com mais Saúde, Educação, Agricultura, Saneamento básico, estradas e outros benefícios.

Além das indicações feitas pelos vereadores ao executivo, eles têm espaço aberto nos poderes estadual e federal, onde os mesmos podem reivindicar emendas parlamentares para ser aplicado em seus municípios. E assim tem feito os vereadores de Palmeirópolis, junto com Márcia Araújo.

O trio, composto pelo vereador Fabio Gonçalves, Jamilton Guedes, juntamente com a ex-vereadora e secretaria do (GMC), Gerente Municipal de Convênios Márcia Araújo, foram mais uma vez em busca de recursos e também agradecer pelos já recebidos.

Os parlamentares viajaram à Brasília-DF durante a semana afim de correr atrás de mais emendas parlamentares e já em busca de novos recursos para serem aplicados ao município este ano. Ficaram três dias visitando os gabinetes e seus representantes.

Dentre as necessidades prioritárias o foco é saúde, uma vez que o índice populacional vem crescendo e precisa com urgência melhorar o atendimento, tanto no hospital, quanto nos postos de saúde, que também é de suma importância no atendimento da população.

Os vereadores estiveram no Congresso Nacional onde se encontrou com diversos deputados. Visitaram vários gabinetes, entre eles o da deputada federal Josi Nunes, Vicentinho Junior, Carlos Gaguim, Irajá Abreu, também do senador Vicentinho Alves. Em todos os gabinetes foram bem recebidos e elogiados. Entre os elogios disseram que eles foram os únicos vereadores do Tocantins que voltaram para agradecer e que estão sempre marcando presença em busca de recursos.

 ”Além do nosso trabalho Legislativo, na Câmara Municipal, tenho o compromisso de estabelecer laços com políticos das esferas estadual e federal para buscar recursos e parcerias para nossa cidade”, afirmou o parlamentar Fabio Gonçalves, ao justificar a viagem. Na ocasião, o vereador protocolou mais ofício ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim solicitando emendas, dente elas, 150 mil que já entrou e mais 120 mil reais que estar por vir, para aquisição de equipamentos na saúde, além de mais recursos para 2018.

O vereador Jamilton Guedes entusiasmado disse do empenho na busca por recursos,“precisamos de todo o apoio possível para o crescimento de nossa cidade. Palmeirópolis é um município que tem crescido muito, necessitamos, portanto, de mais recursos para o seu maior desenvolvimento. Tenho a certeza de que essa visita será bem-sucedida e que as verbas serão bem investidas para realizar melhorias para nossa população”, destacou.

Márcia Araújo falou do seu compromisso mesmo não sendo mais vereadora, “Vou continuar o meu trabalho independente de ter um cargo ou não na Câmara, como sou representante do senador Vicentinho Alves e do deputado Federal Vicentinho Junior, vou continuar correndo atrás das emendas destinadas ao nosso município, unidos para uma cidade melhor e mais desenvolvida”, disse.  

Em seguida o trio foram ao Ministério das Cidades, no departamento de habitação, em busca de informações sobre as casas populares que estão com as obras paradas algum tempo e também buscar recursos para construção de mais casas, encontrar soluções para resolver o problema. O departamento garantiu que em vinte dias aproximadamente será iniciada a obra das 30 casas em Palmeirópolis.

No gabinete do senador Vicentinho Alves conseguiram 300 mil reais construção da sede do CRAS em Palmeirópolis, esta emenda já foi carimbada e foi um pedido ainda quando Márcia Araújo era vereadora, agora ela foi atrás para confirmar.

Esta semana foi licitado mais de cem mil de compras de equipamentos, dentre eles o aparelho de raio x para saúde, pedido também da ex-vereadora Márcia Araujo.

A viagem a Brasília foi produtiva e quem ganha é a população.

Márcia Araujo, Fabio Gonçalves, dep, federal Josi Nunes e Jamiltom Guedes.
Márcia Araujo, Fabio Gonçalves, deputada federal Josi Nunes e Jamiltom Guedes.

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Monica Balestrin Nunes, Analista de Infraestrutura-departamento de produção Habitacional Marcos Aurelio, assessor de Orçamento do senador Vicentinho Alves.
Monica Balestrin Nunes, Analista de Infraestrutura-departamento de produção Habitacional, Marcos Aurélio, assessor de Orçamento do senador Vicentinho Alves.
Acompanhados do deputado federal, Vicentinho Junior.
Acompanhados do deputado federal, Vicentinho Junior.
Fabio Gonçalves ao lado do deputado federal, Carlos Henrique Gaguim.
Fabio Gonçalves ao lado do deputado federal, Carlos Henrique Gaguim.

Da redação      

Câmara de vereadores de Palmeirópolis realizou esta semana a primeira sessão ordinária do ano

 

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Após o recesso parlamentar de final de ano, a Câmara de vereadores realizou na segunda feira (20) a primeira sessão do primeiro período do legislativo, dando continuidade durante toda semana. Na ocasião o novo presidente eleito Willian Marques abriu os trabalhos da casa com a presença de todos os vereadores, do prefeito Fabio Vaz e a vice Josemir Bastos.Em seguida o padre Roberto fez leitura e reflexão na bíblia e oração abençoando a todos.

O prefeito falou em sua mensagem do compromisso de lutar sempre para o crescimento da cidade priorizando o bem-estar do povo, disse da harmonia e do trabalho da câmara na gestão anterior relatando que eles foram os vereadores que mais trouxeram verbas para o município. “Respeito muito o legislativo, fui vereador aqui nesta casa, a prefeitura está de portas abertas para cada vereador. Ano passado conseguimos muitos recursos através dos vereadores e seus representantes. Fomos à Brasília para conseguir recursos para cidade de Palmeirópolis, obtivemos bons resultados em torno de R$1.500.000.00 (um milhão e meio) ”, afirmou.

Falou também dos recursos do município que cinquenta e três por (53%), está comprometido com a folha de pagamento. E que as regularizações dos loteamentos de alguns setores estão em andamento e de várias outras obras.

Diversos projetos de lei e assuntos importantes foram apresentados e discutidos para as próximas sessões colocar em andamento. Cada vereador teve sua palavra na tribuna, ocasião na qual a comunidade poder estar a par dos trabalhos e do posicionamento de seu representante no parlamento municipal. Nas primeiras reuniões desta semana o clima foi um pouco tenso, dando para perceber que no decorrer do ano muita coisa pode acontecer. Esta nova legislatura promete ter bastante debates que poderão trazer melhorias ao município ao longo dos próximos 4 anos.

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).

Por isso cada cidadão deve cobrar, assistir os debates e fiscalizar o que seu representante está fazendo em prol do município.

Conheça os novos vereadores:

José Daniel Rosa, Sinimar Cassimiro de Paula (Arara), Fábio Gonçalves da Silva Santos, Hildene Tokio Macedo, Willian de Sousa Marques, Nilson Rodrigues do Nascimento, Jamilton Guedes Milhomem, Divino Izidório Pereira Divino da Patrol), Raimundo Nonato Ribeiro da Silva.

Vereador Fabio Gonçalves.
Vereador Fabio Gonçalves.
Vereador em seu primeiro mandato, Divino da Patrol.
Vereador em seu primeiro mandato, Divino da Patrol.
Professor Daniel Rosa, primeiro mandato.
Professor Daniel Rosa, primeiro mandato.
Vereador Jamilton Guedes.
Vereador Jamilton Guedes.
Vereador Nonato Barros.
Vereador Nonato Barros.
Vereador Nilson Rodrigues.
Vereador Nilson Rodrigues.
Presidente da Câmara, vereador Willian Marques.
Presidente da Câmara, vereador Willian Marques.
Sinomar Cassimiro (Arara).
Sinomar Cassimiro (Arara).
A única vereadora mulher Hildene Tokio.
A única vereadora mulher Hildene Tokio.
Momento de oração e reflexão na Câmara.
Momento de oração e reflexão na Câmara.

Da redação/MN

Câmara de vereadores de Palmeiropolis realizou última sessão ordinária com expectativa para o novo pleito

A Câmara de Vereadores de Palmeiropolis encerrou no final de dezembro os trabalhos de 2016, com expectativas para 2017. O período de quatro anos, entre 2013 e 2016, foi de muito trabalho, atividades legislativas e administrativas. Para o ano que se inicia muita coisa vai mudar. A presidência, por exemplo, tudo indica que terá novas eleições para mesa diretora no dia da posse, domingo 1º.

 Expectativa tem sido grande da população à espera deste novo mandato. A primeira das funções legislativas básicas é legislar. Ou, dito de forma mais simples, fazer leis. Muita coisa foi discutida e aprovada durante a Legislatura dos quatro anos.

Cada vereador correu atrás de seus projetos e emendas para investir no município nestes quatro anos. Foram viagens, debates, e corpo a corpo com o cidadão, afim, de ouvi e tentar dar a solução.  As sessões e o prédio da Câmara foram abertos ao público sempre.   

Dois anos na presidência da Câmara, uma das mudanças que o vereador Fábio Gonçalves empenhou em fazer foi à reforma do prédio, dentro e fora da casa. O local foi reformado, com pinturas e reformas de cadeiras, equipado com vários ares condicionados, notebooks, impressora, além de todos os salários e décimo terceiro que foram pagos aos funcionários em dia. O novo presidente vai receber em boas condições o prédio e toda área burocrática.

 “A Câmara cumpriu, 90 por cento de suas metas nestes dois anos que fui presidente, trabalhamos para isso e ainda deixamos dinheiro em caixa”, todos os nossos vereadores foram parceiros e compreensivos, sem eles, tenho certeza que não teria conseguido fazer um bom trabalho. Espero que esta nossa legislatura tenhamos a mesma harmonia que tivemos nesta que se finda. Agradeço cada nobre vereador pela parceria, citando aqui Márcia Araujo, Jerônimo Valdomiro e João Evangelista (Badalo).  Também, Edson Soares e Alex Martins, que fizeram parte desta casa de leis e não vão estar conosco nesta nova legislatura. agradeço a equipe de funcionários que prestaram serviços junto com agente estes anos. Parabenizo, e também agradeço meus colegas vereadores que continuarão sentados a mesa comigo neste novo mandato, Jamiltom Guedes, Nilson Rodrigues e William Marques. Quero dar boas vindas aos novos vereadores que fará parte deste novo mandato conosco, Sinomar (Arara), Divino da patrola, Daniel Rosa, Hildene Macedo, Nonato Barros.  Continuarei como vereador e quero empenhar mais em prol do nosso município, fazer valer cada voto recebido. Em nome da Câmara Municipal, desejo a todos um feliz ano novo”. declarou Fabio Gonçalves.

Acompanhe no site da transparência tudo que entrou e saiu da Câmara municipal de Palmeiropolis.

Da redação

Vereadores de Palmeirópolis se reuniram com o Ministério Público e autoridades na tarde desta terça feira no Fórum

Na tarde desta terça feira 17, às 14h30min a Câmara municipal de Palmeirópolis se reuniu com lideranças e o Ministério Público,  para discutir a segurança do trecho da Rodovia-387, denominado “apertado da hora”. Local onde vem ocorrendo grande número de acidentes, no qual a própria Juíza quase morreu porque estava na hora que o caminhão estava descendo  desgovernado. Ela disse que o caminhão estava a quase 200km por hora no momento que ultrapassou e quase foi vitima da tragédia, acompanhando de perto a morte dos caminhoneiros.

Há quase quinze dias (15) os vereadores foram a Palmas e falaram com o secretário de Infra Estrutura, pedindo socorro porque tinham medo de algo mais grave acontecer e hoje aconteceu. O Promotor Gustavo Schutt disse que diversas medidas podem ser adotadas visando sanar o problema, mas que é preciso seguir etapas começando por juntar evidências sobre os fatos que vem sendo narrados. Disse ainda que deve ser levado em considerações a legislação em vigor mas que o interesse sobre a vida humana deve prevalecer.

O prefeito, vereadores, moradores e o Ministério Público têm pressa e estão trocando idéias de quem sabe uma organizar uma valva de escape no local, muitas placas de sinalização, fazer alguma coisa para não acontecer mais acidentes, até resolver. “O trecho é tão perigoso que não da para ficar esperando a boa vontade do estado, isso pode acontecer com qualquer um de nós”, disse um morador.

O prefeito Fabio Vaz disse que o problema da curva é desde que obra foi iniciada, “sempre houve alerta sobre o trecho e que nenhuma medida foi tomada”, ele comentou ainda que na época da construção da pista havia duas alternativa sobre o trecho em questão sendo a construção de muros de arrimo ou corte do morro e que inclusive ficou sem receber asfalto por elevado período. No final continuaram a obra sem que nenhuma das duas medidas fosse adotadas.

O cidadão Arthur Francino disse que desde que a obra foi inaugurada já ocorreram mais de 80 acidentes envolvendo caminhões e carretas, algumas com tombamentos de veículos.

O tenente Santos ressalvou o perigo de algum acidente com veículos inflamáveis que pode trazer graves conseqüências para a cidade, disse ainda que já presenciou mortes no local em decorrência dos acidentes não incluindo as duas de hoje, Inclusive de um policial militar.

A Juíza Ana Paula, falou sobre a importância de ser construída uma saída de emergência as margens da rodovia até que a situação se resolva. A vereadora Marcia Araujo representou com documentos que ela juntamente com os demais vereadores entregaram ao secretario de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos Sergio Leão no dia 5 passado, noticiando três acidentes que ocorreram na época. Solicitando providencias e que ainda não havia sido atendidos.

Desde 2007 foi feito vários requerimentos pedindo a solução, vários abaixo assinados e nada. O medo dos moradores é pegar o carro e na curva encontrar outro veiculo desgovernado.

Um caminhão de gás, por exemplo, seria uma tragédia ainda maior. O Promotor substituto Gustavo Schutt e a Juíza Ana Aires Toríbio,  se colocaram a disposição e vão providenciar uma ação civil pública ao Estado cobrando dos responsáveis urgências. Todos são impactados de alguma forma e estão em pânico.

O local é conhecido como o “trecho da morte”, ou o “corredor da morte”.  O risco de vida de crianças nos ônibus escolares é muito grande, assim como de qualquer pessoa que passa por ali. A prefeitura, a Câmara vai fazer um levantamento do local,  correr atrás do mapa da obra para ver se realmente está correto e qual engenheiro assinou na época.

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Vereadores de Palmeirópolis cobram solução urgente para resolver o trecho perigosa da curva

Após uma ampla discussão realizada nas reuniões desta semana, na Câmara municipal de Palmeirópolis, os vereadores se reuniram na tarde de quarta-feira 4, para buscar soluções com o objetivo de resolver os entraves em relação ao trecho conhecido como “Apertado da Hora”, também apelidado de “o trecho da morte”.

IMG-20160506-WA0023Os vereadores de Palmeirópolis, Nilson Rodrigues, Márcia Araujo, Jamilton Guedes e Alex Martins foram até Palmas e junto com deputado Ricardo Ayres reunião às 14h00min com secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão. O assunto foi procurar solução em caráter de urgência sobre a curva causadora de acidentes.

De acordo com Alex Martins a questão do apertado da hora precisa ser urgentíssimo, ”precisa ser urgente sem muito bla bla bla, antes que uma tragédia maior aconteça naquele local, registra bem esta reunião na ATA para depois não dizer por aí que o município foi omisso”. Disse ele.

Em Palmas, eles também fizeram reunião com o deputado Ricardo Aires. Na ultima sessão ficou definido que cada vereador vai procurar seus representes e cobrar.

Moradores cogitaram a possibilidade de paralisação caso a situação não seja resolvida com urgência, por medo de dirigir no trecho e encontrar algum veiculo desgovernado vindo na curva. Porque três acidentes aconteceram em menos de uma semana.

“Todos nós vereadores estaremos empenhados neste assunto, cobrando dos responsáveis uma solução, do jeito que está não pode continuar, nossas famílias também estão correndo riscos passando no local”. Disse o presidente da Câmara Fabio Gonçalves.

Na oportunidade, a vereadora Márcia Araujo também se reuniu com seu represente o presidente da Assembléia Legislativa Osires Damaso que se prontificou a ajudar.

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Ex prefeito de Palmeirópolis Enoque Souza responde sobre julgamento de contas de Ordenador de Despesa, exercício 2009

Do Mapa da Notícia

De acordo com Enoque o julgamento das contas, na qual a Câmara de Palmeirópolis tem realizado, diz respeito ao Acórdão do Tribunal de Contas no julgamento das contas do ORDENADOR DE DESPESA, exercício de 2009 quando ele era prefeito.

Ele afirma que o processo julgado por aquela Casa de Leis, contém  várias irregularidades que tornam os atos referentes à intenção ilegal, dentre elas o descumprimento do prazo de que trata o inciso VIII do art. 56 da  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO  uma vez que, o  acórdão que julgou as contas irregulares, exercício 2009, foi publicado em 07 de novembro de 2012 e somente após transcorrer mais de 03 (três) anos, a Câmara entendeu por bem iniciar o processo de julgamento. “Se não bastasse o ato da Câmara em julgar minhas contas de ordenador de despesa, desrespeita o prazo estipulado no inciso VIII do art. 37 da Lei Orgânica do Município que estabelece prazo máximo de 60 (sessenta) dias para tomar e julgar as contas do Prefeito, no entanto já se passaram mais de 03 (três) anos e somente no ano de 2015 a Câmara resolveu julgar minhas contas de ordenador de despesa. Além disso, outro impedimento tem o julgamento das referidas contas, que diz respeito a falta de competência  da Câmara para julgar as contas de ordenador de despesas. O julgamento das contas de ordenador de despesa, exercício 2009, que a Câmara realizou e não aprovou, afronta ao art. 71II, da Constituição Federal, haja vista que a competência para julgar as contas relativas a atos de gestão, praticados pelos Chefes do Poder Executivo, na condição de ordenador de despesas, é do Tribunal de Contas e não da Câmara Municipal”, afirmou.

Afirma ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que as contas do prefeito que age como ordenador de despesas não estão sujeitas ao julgamento final pela câmara de vereadores. Desta forma, o juízo de valor sobre a inelegibilidade deve ser feito pela Justiça Eleitoral apenas com base na decisão do Tribunal de Contas competente. “Os atos de gestão do Chefe do Poder Executivo estão sujeitos a julgamento técnico do Tribunal de Contas, não cabendo apreciação pela Casa Legislativa. Sendo assim, não cabe à Câmara Municipal o julgamento das minhas contas como ordenador de despesa do exercício de 2009. Para demonstrar que o julgamento é totalmente motivado por política,  consta na Ata de Sessão da Câmara  nº 1.513 de 24 de setembro de 2014 e Decreto Legislativo nº 13/2011 que as Contas Consolidadas de competência da Câmara Municipal, já foram julgadas e aprovadas referente ao exercício de 2006 a 2010”. Continua “Quanto aos motivos pelo qual o TCE julgou minhas contas como ordenador de despesa exercício 2009, conforme consta no Relatório e Voto daquele Tribunal de Contas, foram consideradas irregulares em razão de pagamento em atraso de faturas de energia elétrica, telefonia e devolução de cheques sem fundos. Acontece que os nobres Vereadores de Palmeirópolis, desconsideraram o fato de que os valores foram referentes às despesas de faturas de energia elétrica, telefonia e devolução de cheques de outras administrações que foram pagas durante minha administração no ano de 2009. Portanto, os juros foram de fato pagos por má gestão de recursos financeiros, mas das administrações anteriores, o que foi totalmente desconsiderado pela Câmara Municipal que sequer analisou a defesa ponto a ponto, limitando-se apenas a não aprová-las após mais de 3 (três) anos da publicação do acórdão do TCE e, ainda,  após a própria Câmara ter analisado e aprovado as contas consolidadas de 2006 a 2010, conforme consta na ata nº 1.513.A Egrégia Casa de Leis de Palmeirópolis  no julgamento irregular da contas de ordenador de despesa  de minha administração, tem reiteradamente deixado de avaliar o conteúdo dos acórdãos do TCE no que diz respeito às contas de ordenador de despesa durante o tempo em que estive a frente da Prefeitura de Palmeirópolis.Também desconsidera que as contas julgadas irregulares pelo TCE dizem respeito às dividas contraídas por ex-gestores e pagas na minha administração e, que,  ainda cabem Recurso de Reconsideração que estão sendo propostos dentro do prazo permitido pelo TCE para demonstrar o que aqui está sendo alegado. Importante esclarecer que a Câmara não está tendo o devido cuidado e zelo quanto à análise do conteúdo dos acórdãos do TCE, juntamente com minhas defesas apresentadas instruídas com documentos comprobatórios”

O ex prefeito indignado diz ainda: “ A meu ver, entendo que a atitude dos vereadores de Palmeirópolis  é uma tentativa de me prejudicar em uma possível candidatura ao pleito de 2016, tratando-se de perseguição política, já que todas as contas referentes ao tempo em que exerci meu mandato foram devidamente julgadas e aprovadas em 2010 pela Câmara Municipal”. Explicou na integra o ex prefeito Enoque Souza Alves

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Câmara Municipal de Palmeirópolis

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeirópolis responde

Quanto ao julgamento das Contas de Ordenador de Despesas, dos anos de 2005 a 2010, é em razão do cumprimento de uma das obrigações do Poder Legislativo, que é fiscalizar e julgar as contas dos Prefeitos. Depois desta legislatura, as próximas certamente seguirão com essa obrigação indispensável à função do legislativo, e ainda, esta legislatura da Câmara Municipal de Palmeirópolis deixará um legado para as demais legislaturas e Câmaras de Vereadores do Estado do Tocantins, em julgar as contas dos prefeitos concedendo-lhes o direito do contraditório e ampla defesa, direitos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Sobre a legitimidade da Câmara Municipal Julgar as Constas de Ordenador de Despesas dos Prefeitos, salientamos que nos termos do Artigo 31, §1º da CF/88, a Câmara Municipal é legítima para julgar, como também a legitimidade é exclusiva, dispositivo transcrito abaixo: Read more

Câmara de vereadores de Palmeiropolis reprovam contas do ex prefeito Enoque Souza

Da redação

Ontem 19 de abril, por volta das 19h00min, no plenário da Câmara Municipal de Palmeirópolis,  reuniram os vereadores: Edison Soares, Alex Martins, Fabio Gonçalves, Márcia Araújo, Jamilton Guedes, Jerônimo Valdomiro, Nilson Rodrigues, Willian Marques e João Evangelista. A sessão foi exclusiva para o julgamento do processo nº 05/2015 das contas de ordenador de despesas, ano de 2009, do ex-gestor, senhor Enoque Souza, com o parecer pela rejeição das contas, pelo TCE-TO.

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Vereador:Alex Martins

O vereador Alex Martins, relator do parecer ao processo nº 05/2015 em sessão anterior do dia (16) de novembro de 2015, quando a defesa do senhor Enoque Souza havia questionado esse procedimento, pediu o relator a votação de rejeição do processo. O senhor presidente informou que Enoque Souza, quanto a sua advogada, Drª. Lilian Abi-Jaudi Brandão, teve o direito neste processo de duas horas (cada um) para fazer uso da tribuna como consta no regimento interno, por não comparecerem, deu prosseguimento aos trabalhos.

O processo nº 05/2015 das contas de ordenador de despesas, ano de 2009, do ex-gestor, senhor Enoque Souza. Com o parecer pela rejeição das contas, pelo TCE-TO, e parecer da Comissão Mista, Constituição e Justiça e Redação Final, e Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação e Fiscalização e Controle.

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Presidente da Câmara:Fábio Gonçalves

O presidente solicitou à primeira secretária Márcia Araujo para fazer a leitura da ata 1.594, da sessão anterior, e em seguida iniciou o processo de votação, convidando os vereadores Jamilton Guedes e Willian Marques para fazerem a conferencia da urna e cédulas. A votação iniciou com o Vereador Edson Soares, na seqüência os vereadores, Jamilton Guedes, Alex Martins, João Evangelista, Jerônimo Valdomiro, Willian Marques, Nilson Rodrigues, Márcia Araújo, o Vice-Presidente Sr. Nilson Rodrigues assumiu os trabalhos para o presidente Fabio Gonçalves votar. Tendo assim o resultado de oito votos “reprovando as contas” e um voto “aprovando”. Voto do vereador Edison Soares.

Encerrada a segunda votação do processo nº 05/2015 com oito votos pela rejeição, Fabio Gonçalves determinou a expedição do Decreto Legislativo que dispõe sobre a reprovação das contas de ordenador de despesas do município de Palmeirópolis – TO, referente ao exercício financeiro de 2009.

Nas considerações finais, o vereador Alex Martins falou sobre o texto citado pela defesa, referente à energia elétrica dizendo não ser da gestão do senhor Enoque, entrando em contradição, pois o mesmo era gestor no ano referido. Falou que é de competência sim da Câmara votar as contas de ordenador de despesas do prefeito, embasando suas palavras no artigo 31 inciso I e II. Mencionou mais uma vez que foi feito a leitura do Acordão nº 859/2012 e a Resolução nº 258/2015 do TCE-TO, em sessão anterior do dia (16) dezesseis de novembro de 2015.

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Vereadora:Márcia

Com uma a parte a vereadora Márcia Araujo falou sobre as dúvidas que foram retiradas junto ao tribunal com o Relator Manoel Pires, em poder ou não votar as contas sendo que elas já foram rejeitadas pelo TCE-TO, mostrando que os vereadores da casa estão trabalhando para fazer valer seus poderes de legisladores. Dizendo ainda que se as conclusões em referidas contas fosse o contrario, votaria com aprovação das mesmas, “mas a realidade é outra”.

O vereador Alex Martins falou ainda que a Câmara deixará um legado em relação aos trabalhos que vem sendo realizados, informando que as demais Câmaras também farão os julgamentos dos atuais gestores. Parabenizando cada vereador pelos trabalhos efetivados na casa.

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Vereador:Nilson Rodrigues

O vereador Nilson Rodrigues disse da tamanha responsabilidade que tem o vereador, reforçando as palavras dos vereadores Márcia Araujo e Alex Martins, e enfatizou: “pois todos aqui estão trabalhando com muito comprometimento, fiscalizando os atos do prefeito, sendo as contas rejeitadas pelo TCE-TO”. Disse que será o próximo relator das contas 2010, onde realizará seu trabalho com muita responsabilidade. Parabenizou o relator do processo, vereador Alex Martins, pela posição que tem tomado. Parabenizou o assessor Jurídico Dr. Edilson da Costa, pela assessoria precisa, tirando todas as duvidas. Esclareceu: “que não está aqui para atacar as pessoas, como foi questionado pela senhora Maria das Graças e senhor Wlisses Barros, mas sim para exercer sua função de vereador, onde a conclusão do processo nos contará o que realmente é”. Desabafou.

O relator vereador Alex Martins disse que esse rito de votar as contas, começou no período de 2014, quando o vereador Jamilton Guedes era o presidente da casa, dando continuidade agora.

Vereador Nilson Rodrigues, relembrou fatos acontecidos em relação às votações das contas do senhor Jonas Macedo, ex-gestor dessa cidade. Falou que em relação às contas do senhor Fabio Vaz, atual gestor, também será tomado às mesmas posições em fiscalizar a veracidade dos fatos.

Márcia Araújo mencionou que todos os vereadores trabalham para cumprir as leis, “legislar e fiscalizar e jamais omitir e não somente um ritual, estando amparados por leis”. Disse ela.

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Vereador:Jamilton Guedes

O vereador Jamilton Guedes falou que quando os processos chegaram a sua gestão, os mesmos foram encaminhados para os demais vereadores para analisarem, juntamente com a assessoria jurídica. Disse das formas com que foram usadas para a aquisição de materiais como telha e tijolos, tendo votado contra a aprovação do projeto, junto com o senhor Nilson Rodrigues, também vereador na época. Disse ainda que “estão trabalhando em cima das conclusões do TCE-TO, não fazendo além do que é de responsabilidade de cada vereador”.

Vereador:Edison Soares
Vereador:Edison Soares

O  Vereador Edison Soares, falou que analisou todos os pronunciamentos dos colegas vereadores. Disse o motivo de ter votado a favor da aprovação das contas, pois cada vereador tem seu livre arbítrio.

 

Encerrada a primeira votação do processo nº 05/2015 com oito votos pela rejeição. Em ato continuo o presidente agradeceu a todos e declarou encerrada a presente sessão.

 

 

Os Demais Vereadores que participaram da sessão

Vereador:João Evangelista
Vereador:João Evangelista
Vereador:Willian Marques
Vereador:Willian Marques
Vereador:Jerônimo Waldomiro
Vereador:Jerônimo Waldomiro

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