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Vereadores fraudam fila de espera para consultas no SUS, diz MP-GO

Planilha mostra que foram feitos mais de 2 mil encaminhamentos irregulares.
Promotor diz que políticos criaram regulação paralela em Caldas Novas.

Uma denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) aponta que vereadores de Caldas Novas, no sul do estado, fraudavam a fila de espera para consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma planilha apreendida pelo órgão mostra que alguns políticos eram responsáveis por mais de 200 encaminhamentos.

Segundo o MP-GO, participaram do esquema 14 dos 15 vereadores da cidade, além do ex-vice-prefeito e atual deputado estadual, Marquinho do Privê (PSDB). Ao todo, eles são suspeitos de fraudar 2.442 encaminhamentos na rede pública de saúde entre 2013 e 2015. Dois políticos chegaram a ser responsáveis por 215 encaminhamentos, cada um, segundo uma planilha recolhida durante as investigações.

“Eles constituíram uma central de regulação paralela em que um servidor público era destacado, atendia esses pacientes indicados pelos políticos e fazia o agendamento de consultas, cirurgias e exames eletivos para atender os fins políticos eleitoreiros. Os procedimentos que demorariam meses pela via convencional do SUS, com filas, senhas, via essa regulação paralela era conseguida em um ou mais dias”, disse o promotor de Justiça Pedro Benatti.

De acordo com uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, a central de regulação paralela funcionava em uma sala da Secretaria de Saúde de Caldas Novas e era bem organizada, pois continha até pastas com os nomes dos vereadores, onde eram guardados os documentos dos pacientes indicados . “Dentro dessas pastas tinham receituários, encaminhamentos médicos e também relatórios de controle dos pacientes indicados pelos políticos da cidade”, relatou o promotor.

As fraudes foram denunciadas ao MP-GO pelo técnico em radiologia Eduardo Gonçalves Neiva, que trabalha na prefeitura da cidade. “Sobravam apenas 30% a 40% das vagas do SUS para a população, pois o restante já estava comprometida [com os pacientes indicados por políticos]. Aí o pessoal dormia na fila e, quando chegava na hora, não tinha mais vaga”, relatou.

Os vereadores Marinho Câmara (SD) e Saulo Inácio (PSDB) lideram o número de encaminhamentos irregulares de pacientes, segundo o MP-GO.

Uma equipe da TV Anhanguera foi até a Câmara Municipal de Caldas Novas para tentar falar com os políticos, mas eles saíram da Casa sem dar nenhuma declaraçãoe não foram localizados para comentar o caso.

Já o deputado estadual Marquinhos do Privê disse, em nota, que as acusações são falsas e que não existem provas de sua participação no esquema. Ele afirmou, ainda, que como vice-prefeito jamais exerceu tráfico de influência dentro da Secretaria de Saúde de Caldas Novas.

A denúncia do MP-GO foi encaminhada ao Poder Judiciário e aguarda uma decisão.

Problema antigo
Em julho de 2015, o Ministério Público já tinha apresentado uma denúncia sobre o caso. Na época, o prefeito Evandro Magal (PP) assinou um termo de ajuste de conduta, reconhecendo que “políticos do município de Caldas Novas estavam interferindo no sistema de regulação da Secretaria de Saúde para conseguir atendimento prioritário a consultas, exames e cirurgias a pessoas por ele indicadas”.

Ainda no documento, o administrador da cidade se comprometeu a apresentar melhorias na área da saúde.

“Ele pediu desculpas para a população publicando uma nota no site da prefeitura e se comprometeu a reformular a central de regulação para que esse tipo de conduta parasse de acontecer”, relatou Pedro Benatti.

Procurada pela TV Anhanguera após as novas denúncias, a Prefeitura de Caldas Novas informou que implantou mudanças na central de regulação, conforme foi acertado com o Ministério Público no ano passado, e explicou que, desde então, houve um aumento de 40% no atendimento para crianças, adultos e idosos.

Longa espera
Enquanto não há uma solução para as fraudes, quem precisa de atendimento na cidade fica indignado com a situação. O aposentado Júlio Rodrigues vai ter que esperar um mês para fazer um eletrocardiograma.

“Preciso recorrer ao particular várias vezes. Fica na base de R$ 300. Quem não tem esse dinheiro tem que aguardar. As pessoas que têm certos privilégios em certas funções passam na frente de um trabalhador que paga 20, 30 anos para o governo”, disse.

A também aposentada Maria Alves da Consolação tem problemas nos ligamentos e precisa de acompanhamento constante. “Ortopedista e reumatologista é demorado. Vai fazer um ano no fim do ano que eu passei por eles e só agora vou retornar”, lamentou.(fonte:g1/go)

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