Outros cinco prefeitos respondem a processos na Justiça. Para especialista, essa é uma realidade que pode gerar instabilidade política e até econômica no estado.
Em pouco mais de um ano, três prefeitos foram cassados no Tocantins. Em Sandolândia, uma eleição suplementar foi realizada em dezembro do ano passado para eleger um novo prefeito.
Já em Lajeado e em Pugmil, a prefeitura foi assumida pelo presidente das respectivas Câmaras de Vereadores. Para especialistas, essa é uma realidade que pode gerar instabilidade política e até econômica no estado.
O presidente da Câmara de Vereadores, José Edival Gomes (MDB), tomou posse na tarde desta quarta-feira (23) na prefeitura de Lajeado.
O vereador assumiu o município porque o prefeito Tércio Melquíades (PSD) e o vice Gilberto Borges (PSC) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para a Justiça, eles foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos em troca de lotes nas últimas eleições municipais, em 2016.
José Edival vai ficar no cargo até Justiça Eleitoral faça uma nova eleição para prefeitura, que ainda não tem data para ser realizada. Quem for eleito vai cumprir um mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.er auditoria para não pegar responsabilidade dos outros”, disse José Edival em entrevista à TV Anhanguera.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação da prefeita de Pugmil Maria de Jesus Ribeiro (PPS) e do vice, Elton Barros (PTB). Eles foram condenados por abuso de poder econômico. Nazaré Amâncio também do PPS, presidente da Câmara de Vereadores, assumiu a prefeitura.
Em casos como esses, novas eleições são convocadas, mas o TRE ainda não divulgou as datas para a realização as eleições suplementares de Lajeado e Pugmil. Os prefeitos eleitos nessas votações devem ficar à frente dos municípios até dezembro do ano que vem.
Nazaré Amâncio assumiu prefeitura de Pugmil — Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Pugmil
Em Sandolândia, a prefeita Silvinha Pereira da Silva (PR) e o vice, Cláudio Pereira (PP) foram cassados depois que o TRE entendeu que a campanha deles foi financiada com recursos de origem não identificada. Uma eleição suplementar foi realizada em dezembro do ano passado.
Segundo o procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, os motivos para essas interrupções de mandatos, geralmente, são parecidos.
“A maioria deles envolve a utilização da máquina administrativa no processo eleitoral, o que caracteriza o abuso do poder político, ou seja, utilizou-se da estrutura do município para fazer campanha para o candidato a prefeito”.
A mudança nas administrações municipais, interferem diretamente no cenário político do estado.
“Prejudica tanto ambiente político local, quanto a própria economia dos municípios impactados e do estado”, avalia o especialista em ciências políticas Evandro Borges.
Outros municípios
Outros prefeitos estão respondendo a processos na Justiça. Em Carmolândia, o prefeito Neurivan Rodrigues, (PMN) foi afastado por sete dias. A Justiça teve acesso a vídeos onde funcionários e máquinas da prefeitura trabalhavam na construção da casa dele. O gestor já voltou para o cargo.
Já o prefeito de Porto Nacional Joaquim Maia (PV) teve os direitos políticos suspensos por quatro anos pela Justiça, por atos de improbidade administrativa. Como a decisão é de primeira instância, Maia recorreu e continua no cargo.
Em abril desse ano, o Tribunal de Justiça determinou a perda do mandato do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos (PRTB). Ele foi condenado criminalmente por desvio de verba pública com a emissão de cheques para pagar despesas irregulares.
O esquema teria causado um prejuízo de quase R$ 200 mil aos cofres públicos. Ele continua no cargo até que sejam julgados os recursos cabíveis.
E em Augustinopolis, o prefeito Júlio Oliveira (PRB) chegou a perder o mandato após uma operação da Polícia Civil, que apurou um suposto esquema de pagamento de propinas para o legislativo. Ele voltou ao cargo depois de uma decisão judicial.
Nesta terça-feira (22), a Justiça suspendeu o processo de cassação contra prefeito de Lagoa da Confusão, Nelson Alves Moreira (PRB). Ele é acusado de fazer pagamentos para um escritório de advocacia sem licitação.
Para o procurador regional eleitoral, “tanto a maioria dos políticos, como os eleitores ainda veem o poder público como uma fonte de benefício pessoal”.
Apesar de processos e condenações, muitos grupos continuam no poder. “Muitos grupos políticos que são clientes contumazes da Justiça Eleitoral continuam sendo reeleitos e tendo seus mandatos sempre discutidos às barras dos tribunais”.
Outro lado
A defesa da prefeita e do vice de Pugmil disse que vai recorrer da decisão assim que for publicado o acórdão no Tribunal Superior Eleitoral. Disse ainda que analisa entrar com recurso no STF para suspender possível resolução do TRE sobre as eleições suplementares.
A defesa do prefeito de Lajeado disse que vai entrar com recurso para suspender a decisão do TRE. Os demais prefeitos citados seguem afirmando que não cometeram irregularidades.