Entre eles estão o da Polícia Civil, Polícia Militar, Câmara de Vereadores e Procuradoria Geral do Tocantins. Candidatos cobram agilidade; MPE vê com preocupação demora na conclusão de certames.
O Tocantins tem pelo menos seis concursos públicos que foram iniciados, mas que ainda aguardam uma conclusão. O levantamento leva em consideração provas que não chegaram a ser aplicadas e nomeações que não aconteceram.
Entre eles, estão o da Polícia Civil, Polícia Militar, Câmara de Vereadores e Procuradoria Geral do Tocantins.
O alerta sobre os concursos parados é da comissão de aprovados na seleção da Polícia Civil. O certame foi lançado no início de 2014 e as provas aconteceram em junho do mesmo ano. Foram oferecidas 515 vagas para todos os cargos. Mais de 16 mil candidatos fizeram as provas da primeira fase.
Os classificados esperavam que a segunda fase, o curso de formação, fosse realizada em dezembro de 2014, o que não aconteceu. O concurso ficou parado por cerca de dois anos e só foi homologado no ano passado. Os candidatos reclamam que as convocações são a conta-gotas. A última foi em maio, quando o governo chamou 60 aprovados – a maioria escrivães.
O geólogo Rodrigo Meireles foi aprovado para o cargo de perito e reclama da demora.“No mesmo período que teve o nosso, teve o concurso de Goiás, do Maranhão, Pará. Teve gente que fez o concurso de formação aqui e foi para outros estados porque a convocação foi mais rápida”, disse.
O concurso da Câmara de Vereadores de Palmas foi realizado em abril desse ano e selecionou candidatos para 44 vagas. Na semana passada, a Câmara prometeu oficializar o resultado em breve. Em junho desse ano, a Justiça ordenou que a Casa diminuísse a quantidade de funcionários comissionados.
A decisão, da juíza Silvana Maria Parfieniuk, deu um prazo de seis meses para que a proporção entre contratados e concursados na Câmara seja de 50% para cada. Atualmente 85% dos servidores são comissionados. Na última quinta-feira (11), a Câmara exonerou 60 comissionados. A quantidade é cerca de 25% do total de servidores que a Justiça entendeu que devem deixar os cargos.
Em março, 70 mil candidatos concorreram a mil vagas para soldados e quarenta para oficiais da Polícia Militar. O concurso foi suspenso pela Justiça, que congelou uma série de atos do governo depois da cassação do então governador Marcelo Miranda (MDB).
O certame também é investigado por suspeita de fraudes. É que no dia das provas dois aparelhos celulares foram encontrados no banheiro de locais de prova, e mensagens com o gabarito. A Polícia Civil concluiu o inquérito esse mês.
Os delegados encontraram 35 números de telefone que teriam recebido os gabaritos das provas. Dentre estes, a polícia conseguiu identificar 16 candidatos até agora.
Os candidatos que fizeram as provas esperam, que com a identificação e eliminação dos suspeitos, o concurso seja finalizado.
“É fundamental que o concurso público tenha o andamento normal, uma vez que já ocorreu o processo de eleição, nós já temos um governador eleito, nós já temos o inquérito policial concluído e com isso constatou-se que não ocorreu a possiblidade de cancelar o concurso”, disse o candidato Alex da Silva.
O Ministério Público vê com preocupação concursos em geral que ficam pelo meio do caminho. Defende a investigação rápida das fraudes e o cumprimento da lei, para a seleção de servidores.
“É fundamental que quando há uma denúncia de fraude seja investigado, mas é importante que essa investigação seja célere para que caso haja evidências dessa fraude, essa fase seja anulada e refeita. Caso não haja, que o concurso continue para que termine e posse ser dado posse para pessoas que sejam aprovadas no certame”, afirmou o promotor de Justiça Vinicius de Oliveira.