O encontro tem como objetivo oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa de financiamento da Atenção Primária para gestores estaduais e municipais de Saúde.
O Tocantins recebeu nesta terça-feira, 30, a equipe da Secretaria da Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e, ainda, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) visando realizar a Oficina “Previne Brasil”, sobre o financiamento da Atenção Primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios.
O evento de forma híbrida (presencial e online) está ocorrendo no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, com a participação dos gestores municipais de saúde do Estado. Esta edição itinerante do Ministério da Saúde está sendo organizada pela Secretaria Estadual de Saúde/Superintendência de Atenção à Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO).
O programa “Previne Brasil” é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Conta com três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal, sendo eles capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
O programa tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária da Saúde e o vínculo entre população e equipe municipais de saúde, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem, incentivando as medidas preventivas.
O Diretor Financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hishan Hamida, disse que o governo federal está priorizando a atenção primária nos municípios com a realização das oficinas “Previne Brasil”. “Estamos vendo os avanços no financiamento e na qualificação da atenção primária nos municípios. Aumentamos a cobertura das equipes da saúde da família, aumentou as equipes multiprofissionais e, o mais importante, aumentamos as coberturas assistenciais com mais de 150 milhões da população cadastradas e sendo acompanhada por uma equipe de saúde. Isso é saúde preventiva bem feita, conhecendo a sua população o gestor tem autonomia para buscar os recursos, projetos e políticas de saúde que o município necessita”, reforçou.
Raphael Câmara Medeiros Parente, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde falou da importância de momentos com este de qualificação da atenção à Saúde e de ouvir os anseios dos gestores. “A nossa expectativa é de que os gestores dos municípios aproveitem o momento para sanarem todas as dúvidas sobre recursos, serviços, credenciamentos e solicitações, para melhoria dos serviços de saúde, o que precisamos é qualificar a atenção primária, incentivar a saúde preventiva, pois não terá redução de recursos e sim ampliação”, disse.
Representando o secretário estadual de saúde, Afonso Piva, o Secretário Executivo, Quesede Henrique, disse que “precisamos fortalecer a atenção primária e entregar um melhor serviço de saúde. A porta de entrada do SUS deve funcionar com qualidade, para que o paciente não chegue até a média e alta complexidade, nos hospitais, fora do tempo que, muitas vezes, poderia ter outro final. Na saúde existem profissionais empenhados, a pandemia está exaurindo todo mundo, mas estamos preparados e com esta oficina teremos oportunidade de qualificar nossos serviços e crescer em conhecimento”, disse.
As Oficinas “Previne Brasil” são encontros com os gestores municipais que vão acontecer em todos os Estados do país. Além de esclarecer as dúvidas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe técnica do Ministério aproveita a ocasião para dar suporte técnico.
Destaque
Durante o evento o presidente do Cosems/TO, Rondinelly da Silva e Souza, apresentou dados positivos dos municípios tocantinenses que tiveram reconhecimento nacional pelo trabalho realizado durante a pandemia. “O Ministério da Saúde reconheceu e premiou o trabalho realizado na atenção primária durante a pandemia, dos 5.570 mil municípios brasileiros, 225 foram selecionados e premiados. O Tocantins teve a graça e felicidade, de um trabalho conjunto de todas as áreas, ter 12 municípios premiados, 5,33% de todo o Brasil. Isso é resultado do trabalho dos municípios. Além disso, temos o município de Alvorada que conseguiu alcançar todos os indicadores”, celebrou.
Os 12 municípios premiados são Goianorte, Porto Alegre do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Alvorada, Talismã, Caseara, Barrolândia, Divinópolis do Tocantins, Novo Alegre, Itapiratins, Cariri do Tocantins e Chapada de Areia.
Secretária de saúde.