Uma advogada, um funcionário dela e um servidor do fórum de Alvorada foram presos na segunda fase da operação Famulus. Esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões.
Os três suspeitos de fraudes no INSS presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22) foram levados para a Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A advogada Débora Regina Macedo Moura; o funcionário dela, Ricardo Silva Gonzales e o servidor do Fórum de Alvorada do Tocantins, Íris Floriano, estão em uma cela de triagem fora do pavilhão principal.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Cidadania e Justiça, que administra os presídios do Tocantins.
Os três foram presos na segunda fase da operação Famulus, que também cumpriu nove mandados de busca e apreensão. O alvo é um grupo criminoso especializado em fraudes contra o INSS. O prejuízo pode ultrapassar R$ 4 milhões.
Em nota, a advogada disse que a advocacia exercida por ela não é criminosa. “Trata-se de investigação que há mais de dois anos não conclui a minha culpa. Jamais neguei a prestar esclarecimentos e documentos a investigação. Possuo residência e domicílio profissional fixos há mais de 10 anos, e as autoridades estão fazendo seu papel de investigação”, argumentou.
O advogado de Ricardo Silva Gonzales disse que ainda não teve acesso ao inquérito policial, mas nega as acusações. “Ricardo Silva Gonzales, se apresentou a Policia Federal e prestou todos os esclarecimentos a fim de contribuir com as investigações. Ressalto que o cliente nega qualquer envolvimento com os fatos investigados e segue a disposição da justiça.”
A Gerência Executiva do INSS no Tocantins informou que, referente à primeira fase da operação Famulus da PF em Gurupi, em junho de 2016, todos os benefícios previdenciários ordenados para suspensão pela Justiça Federal foram identificados e suspensos, sendo que os demais benefícios que porventura forem apurados indevidos à partir do desdobramento da segunda fase da operação da PF, assim que notificados ao INSS, também serão cumpridos a rigor da lei.
O Tribunal de Justiça informou que não vai se manifestar sobre o assunto, já que o caso está em fase de investigação.
A Operação
Segundo a PF, as investigações realizadas na primeira fase da operação, em junho de 2016, apontam que pessoas interessadas nos benefícios previdenciários eram atraídas pelos investigados. Os escritórios de advocacia de integrantes do grupo adulteravam os documentos dos beneficiários com a inserção de dados falsos.
Em muitos casos, conforme a polícia, os investigados davam entrada com um pedido junto ao INSS sem os documentos básicos. O objetivo era fazer com que o benefício fosse indeferido para que, depois, os advogados entrassem com ação na Justiça Estadual ou Federal. A PF informou que um servidor do Fórum de Alvorada supostamente viabilizava a elaboração de decisões favoráveis ao requerente.
A Justiça Federal ordenou ao INSS a suspensão de benefícios previdenciários que foram instruídos com documentos falsos.
Serão intimados a prestar esclarecimentos quatro tabeliães. A operação é realizada em Gurupi, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Alvorada, Paranã e Araguaçu.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e sonegação fiscal.
O nome da operação faz alusão a Família em latim, considerando que as fraudes eram praticadas principalmente por uma mulher e a filha.