O encontro foi coordenado pela Undime e teve o objetivo de esclarecer sobre o PROFE e sobre o ICMS Educacional
O secretário da Educação, Fábio Vaz, participou na manhã desta quarta-feira, 26, de uma roda de conversa com prefeitos e secretários municipais de educação promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre o regime de colaboração entre estado e municípios, sobre o ICMS Educacional e o eixo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), que se refere a parceria com os municípios.
Durante o lançamento do PROFE, prefeitos assinaram o protocolo de adesão, que prevê a oferta de formação pedagógica, de ações relacionadas com o socioemocional, assessoria técnica, monitoramento da execução das metas e oferecimento materiais didáticos.
O secretário Fábio Vaz afirmou que esse regime de colaboração é fundamental para que o estado do Tocantins possa alcançar uma educação de resultados.
“Nós queremos ser parceiros porque entendemos que a educação é uma só, somos um território, e vamos trabalhar coletivamente para atingirmos as nossas metas”, ressaltou.
A presidente da Undime, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, explicou que era um momento importante para esclarecimentos.
“O objetivo é alinhar o nosso trabalho e conhecer mais sobre o PROFE. E compreendermos que o ICMS educacional é uma lei federal e temos que estar cientes das condicionalidades, que ressalto, estão no Plano Estadual de Educação, para podemos focar no trabalho realizado nos municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam entender que o seu maior parceiro é o Secretário da Educação e esse trabalho dever ser prioridade”, explicou Francinete.
A secretária de Educação municipal de Itapiratins, Maria de Jesus Barbosa, frisou que saiu da apresentação do PROFE satisfeita com a proposta do programa. “Compreendo que todos os prefeitos devem abraçar a educação como uma causa prioritária. No nosso município desenvolvemos atividades relacionadas à educação com muita tranquilidade, com todos os setores funcionando”, contou.
“É um marco para a educação do Tocantins. A intencionalidade do PROFE é levar inovação, tecnologia, fortalecer as estratégias educacionais, valorizar as boas práticas e ampliar os investimentos, perpassando por todos os níveis de ensino, das redes estadual e municipais de educação. Será uma junção de esforços, priorizando áreas sensíveis para alavancarmos a educação pública do território do Tocantins”, disse Fábio Vaz.
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