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Projeto de lei obriga instalação de ar-condicionado em escolas públicas do Tocantins

De autoria do deputado estadual Jorge Frederico.

O estado do Tocantins é reconhecidamente um dos mais quentes do país, com temperaturas que passam, facilmente, dos 40º. Foi pensando nisso que o deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou um projeto de lei que obriga a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as dependências das escolas estaduais do Tocantins.

Conforme o projeto, já deve constar a instalação dos equipamentos nas planilhas orçamentárias que instruem os processos licitatórios das obras das escolas públicas estaduais.

A proposta também fixa prazo para a instalação de aparelhos nas escolas estaduais que já estão em funcionamento. Nessa situação, salas de aula, salas dos professores e demais servidores deverão ter uma adequada climatização.

Jorge Frederico afirma que ao garantir que alunos, professores e demais servidores tenham acesso a ambientes climatizados, estaremos garantindo um ensino de maior qualidade na rede pública estadual.

“É dever do Estado garantir um ambiente saudável e com conforto suficientes para que nossos estudantes possam chegar ao objetivo final que é o aprendizado de qualidade“, frisou o parlamentar.

AF Notícias.

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