As novas medidas vão vigorar entre os dias 15 e 28 de junho.
Em novo decreto publicado na noite desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Gurupi (TO) proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na cidade. Além de manter a situação de emergência no município, devido ao agravamento da covid-19, o documento volta a restringir eventos que possam gerar aglomeração de pessoas e mantém o toque de recolher entre às 23 e 05 horas.
As novas medidas entram em vigor nesta terça-feira (15) e valem até o dia 28 de junho, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.
Conforme o artigo 20 do novo decreto, fica terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, industrial e de serviços.
Por outro lado, o documento libera as aulas presencias da Educação Básica e Superior, de instituições públicas e privadas, exceto na rede municipal de ensino.
“Infelizmente, o número de pessoas infectadas pelo coronavírus tem crescido em nossa cidade, assim como os casos suspeitos. A Prefeitura também observou, principalmente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI e clínicos, que estão lotados, e a quantidade de pessoas na fila à espera por uma vaga nos hospitais”, afirmou o secretário de Administração, Valdeci Júnior.
Dados
Até esta segunda-feira (14), Gurupi contabilizou 11.249 casos confirmados da doença e a ocupação das UTIs Covid no Hospital Regional de Gurupi (HRG) chegou a 94%, com 31 dos 33 leitos ocupados, e 82% de ocupação nos leitos clínicos (18 dos 22 leitos).
A cidade registra ainda 188 óbitos causados por complicações da covid-19, ocupando a terceira colocação no ranking das cidades mais afetadas pela pandemia em todo o estado.
Confira as principais medidas do decreto Decreto n° 899/2021:
Suspensas por tempo indeterminado
Todas as reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas;
Atividades em clubes sociais e clubes recreativos;
Eventos culturais e científicos;
Boates e casas noturnas;
Shows artísticos;
Festas em residências;
O funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto;
Com de música ao vivo e/ou eletrônica em geral em qualquer estabelecimento;
Realização de campeonatos esportivos amadores e atividades esportivas com contato físico entre os participantes;
Eventos de cerimônias de casamento, colações de grau, cultos ecumênicos e aniversários; além de festividades religiosas presenciais.
A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, industrial e de serviços.
Constitui infração qualquer aglomeração acima de oito pessoas, em residências, chácaras e propriedades rurais.
Atividades que estão liberadas
Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de supermercados poderão atender ao público das 5h às 22h.
Estabelecimentos comerciais que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada e não estejam especificamente proibidos no artigo 11 do decreto, podem funcionar das 5h às 22h.
Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo alimentício poderão atender ao público das 5h às 22h, permitido o delivery até às 23h. Entram nessa categoria: restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, entre outros. É permitido a estes estabelecimentos a lotação de 40% da capacidade máxima.
Também está mantido o funcionamento dos templos religiosos e academias das 5h às 22h.
Penalidades e fiscalização
O descumprimento das normas sujeitará o infrator a penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, cassação de alvará na hipótese de reincidência para estabelecimentos comerciais.
Quem for flagrado sem máscara poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública, além de estar sujeito a multa. O servidor público municipal que descumprir qualquer regra deverá responder a processo administrativo disciplinar.
Com o novo decreto, ficam proibidos velórios e as cerimônias fúnebres de falecidos decorrentes de casos confirmados ou suspeitos por coronavírus, devendo o sepultamento ser realizado assim que o corpo for liberado pelas autoridades competentes e em féretro lacrado.
As denúncias referentes ao descumprimento do decreto poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do município, através do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira; e ainda pelo WhatsApp Covid (63) 99206-5245, para receber denúncias por mensagens de texto e áudio, todos os dias da semana, 24 horas por dia.
AF Notícias.