Nova lei entra em vigor em 1º de julho deste ano.
A prefeita de Barra do Ouro, Nélida Miranda Cavalcante, sancionou uma lei que cria três cargos temporários de professor com um total de 90 vagas. O município fica na região norte do Tocantins, a cerca de 90 km de Araguaína, e possui cerca de 4.632 habitantes.
Os futuros professores serão contratados sem concurso público ou processo seletivo. Os salários são de R$ 1.443,12 para professor com jornada de 20 horas semanais; R$ 2.164,50 para 30 horas e R$ 2.886,24 para professor com 40 horas.
A lei de nº 243/2021 foi aprovada pela Câmara de Vereadores e entra em vigor em 1º de julho deste ano.
Além de criar os cargos, a norma também extingue os cargos de professor nível I e professor nível II (licenciatura plena).
Conforme a nova lei, as contratações para os cargos criados seguirão as regras estabelecidas na Lei nº 236/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Veja as regras aqui.
AF Notícias.