Delegado afirma que mulheres praticaram crime de peculato e receptação
Denúncia foi feita por idosa que não conseguiu se vacinar em posto de saúde
A Polícia Civil indiciou três servidoras públicas suspeitas de operar um esquema de desvio e venda de vacinas contra H1N1, em Catalão, região sudeste do estado. De acordo com a investigação, uma funcionária de uma unidade regional da Secretaria Estadual de Saúde desviava as doses e as entregava para duas servidoras do posto de saúde da cidade, que vendiam e aplicavam as vacinas em casa.
De acordo com o delegado Vitor Magalhães, as três mulheres vão responder criminalmente pelo prejuízo causado ao sistema público de saúde. “Elas se reuniram com o fim de praticar estes crimes. Crime de receptação por parte das duas que foram flagradas mantendo estas vacinas em casa e aplicando estas vacinas em terceiros e o crime de peculato por parte da servidora que, no entender da Polícia Civil, realizou este desvio do local onde ela trabalhava”, afirmou.
O esquema foi descoberto em maio deste ano quando duas servidoras públicas municipais foram presas em flagrante vendendo e aplicando as doses das vacinas.
A polícia chegou até o local depois da denúncia de uma idosa que não conseguiu se vacinar no posto de saúde e recebeu a proposta da dose paga. Conforme a investigação, as mulheres cobravam R$ 80 por cada aplicação. Na época as duas mulheres pagaram fiança no valor de R$ 10 mil cada e foram liberadas.
No dia 18 de maio a servidora estadual apontada como responsável pelo desvio prestou depoimento à polícia e negou envolvimento com o esquema. No entanto, segundo o delegado, a investigação comprovou, a partir da análise das notas fiscais das vacinas, que as mulheres receberam 100 doses de um lote desviado da regional de saúde que a servidora estadual trabalhava.
O delegado destaca a gravidade dos crimes pelos quais as mulheres são apontadas. “A conduta é por demais grave, porque pessoas ligadas a área de saúde, que deveriam auxiliar e deveriam servir a esta população, estavam, ao invés disto, se valendo dos cargos ocupados para desviarem e auferirem vantagem econômica para si. Uma dose de vacina pode salvar uma vida, então a gente trabalha com um crime de bastante gravidade”, revelou.
De acordo com Magalhães, se condenada, a servidora estadual, que responde pelo crime de peculato, pode pegar até 15 anos de prisão. Já as funcionárias da prefeitura que vendiam as doses podem ficar até 7 anos presas, caso sejam condenadas.
A gerência da regional da Secretaria Estadual de Saúde informou que vai aguardar o resultado do processo na Justiça para decidir se a servidora vai ser exonerada ou não.
Já a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão informou que uma das funcionárias envolvidas no caso era comissionada e já foi exonerada. Já a outra é concursada do município e, por isso, uma reunião com o departamento jurídico da prefeitura para ver se ela também vai perder o cargo.
