Polícia apreende documentos e encontra indícios de que Palácio Araguaia tem 300 servidores fantasmas

Segundo o próprio Estado, 623 pessoas deveriam trabalhar no local, mas os investigadores só encontraram as folhas de frequência de metade dos servidores. Além disso, verificaram que o órgão não tem estrutura para abrigar tanta gente.

O governo do Estado afirmou que vem identificando e levantando informações sobre servidores que se encontram em situação de ausência no trabalho. Disse ainda que promoveu uma reestruturação e reduziu o número de servidores da secretaria de 1.020 para 623. (Veja a nota completa no fim desta reportagem.)

A investigação da Polícia Civil começou depois que a Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Araguaína, norte do Tocantins, recebeu denúncias de duas mulheres da cidade que seriam funcionárias fantasma. Uma delas estuda medicina no Paraguai e mesmo assim estava recebendo todos os meses.

O delegado José Anchieta informou que pediu informações sobre os funcionários lotados na superintendência de Administração e Finanças da Secretaria Geral de Governo, mas não recebeu resposta. “Essa primeira requisição foi ignorada e a segunda foi negada com informação de que esses dados seriam encaminhados para Procuradoria-geral do Estado, para que esta analisasse”, explicou.

Depois disso, a delegacia começou a investigar as duas servidoras e solicitou mandados de busca e apreensão. Os mandados foram atendidos pela Justiça e cumpridos na manhã desta sexta-feira (7). Uma força-tarefa foi realizada para as buscas e não encontrou as folhas de presença de cerca de 300 funcionários da secretaria.

“Foi verificado hoje no local que alguns documentos aparentavam estar sendo confeccionados naquele momento. Inclusive, o de uma das investigadas de Araguaína, estava em cima de uma mesa, não estava em um arquivo, com a impressão de que estava sendo confeccionado naquela hora”, afirmou Anchieta.

O delegado informou a equipe ficou surpresa com a discrepância dos números e será preciso analisar os documentos mês a mês. Para isso, uma força-tarefa deve ser montada com delegacias de Palmas, Araguaína e Gurupi. “Foi uma surpresa enorme porque houve uma divergência de mais de 300 pessoas, entre os que assinam a frequência e o número de pessoas que efetivamente recebem o salário, é uma diferença muito grande.”

Apesar disso, segundo o delegado ainda não se pode afirmar que todos os servidores são fantasmas. “No momento temos a divergência de quem assina a frequência, que em tese deveriam ser todos, e quem recebe. O que ocorre com essas 300 pessoas? Foi verificado em todos os livros e elas não estavam.”

Ainda segundo o delegado, a estrutura física da Superintendência de Administração e finanças passou por perícia e não teria como comportar todos os servidores. “Existem 25 computadores e mais de 300 pessoas lotadas sem que exista um regime de plantão e sem que a Secretaria-Geral de Governo tenha sede fora de Palmas, a sede é somente aqui [no palácio].”

Desde que assumiu o Executivo para um mandado tampão, a atual gestão instituiu um grupo de trabalho que está levantando toda a estrutura operacional e de servidores das diversas pastas do Governo, visando uma diminuição da máquina pública.

Essa reestruturação já vem identificando e levantando informações sobre servidores que se encontram em situação de ausência no trabalho. Fruto da reestruturação, no caso da Secretaria de Governo, importante salientar que, ao assumir a gestão, a Secretaria contava com 1.020 servidores, atualmente 623 integram o quadro da Pasta.

O Governo ressalta que a operação da Polícia Civil colabora com o levantamento que vem sendo realizado pela gestão. Por ter a capacidade de investigação policial, o trabalho da Polícia acrescenta muitas informações ao que já vem sendo feito pelo Governo, no sentido de apontar esses servidores e tão logo termine o período de vedação da Lei Eleitoral serão instaurados os devidos procedimentos administrativos contra os servidores identificados.

O Governo do Tocantins reitera que colabora com as investigações e que qualquer servidor encontrado em desacordo com a lei responderá ao devido processo.

Segundo a polícia, no caso de duas servidoras investigadas os prejuízos aos cofres públicos seriam de R$ 310 mil. Uma das investigadas é enfermeira Alcyany Chaves de Melo Feitosa. O delegado José Anchielta informou que ela é concursada como enfermeira e trabalhava no Hospital Regional de Araguaína.

A servidora foi cedida para a Secretaria de Articulação Política em junho de 2017. Porém, desde então estaria estudando medicina em uma universidade de Ciudad Del Este, no Paraguai, e recebendo normalmente. A jovem recebia em média R$ 4 mil por mês e o prejuízo aos cofres públicos neste caso foi de R$ 60 mil.

Outro caso investigado pela Deic de Araguaína é da dona de um hotel de luxo em Araguaína. Kátia Borba Neves é concursada como farmacêutica, mas em 2016 foi cedida da Secretaria de Saúde para a Secretaria de governo. Desde então, vem recebendo sem exercera a função.

Nesta quinta-feira (7), mandados de busca e apreensão foram cumpridos no hotel e na casa da empresária. No caso dela, o prejuízo é estimado em R$ 250 mil.

G1 Tocantins.