Vereadores precisaram recorrer à Justiça, após presidente se recusar deixar cargo. Polêmica começou ainda em dezembro na Câmara de Pau D’Arco, norte do Tocantins.
Os vereadores de Pau D’Arco, na região norte do Tocantins, tiveram que chamar a polícia para abrir a porta da Câmara de vereadores para realizar uma sessão extraordinária e escolher a nova mesa diretora.
A polêmica começou em dezembro e acabou envolvendo a Justiça. O motivo, segundo a maioria dos parlamentares, é que o atual presidente Francimilton Leite de Brito (PP) não queria deixar o cargo.
A vereadora Marlenice Borges da Silva (PSDB) explicou que o problema começou após uma reformulação no regimento interno da Câmara. Com isso, o mandato da mesa diretora subiu de um para dois anos.
Porém, quando foram convocar a eleição no ano passado descobriram que a lei orgânica da cidade diz que o mandato da presidência da câmara é de apenas um ano.
Com o conflito entre as leis, o atual presidente se negou a convocar uma nova eleição.
A cidade tem nove vereadores e cinco deles resolveram acionar a Justiça. Neste mês, saiu uma decisão determinando a eleição no prazo de cinco dias. Eleição que foi marcada para esta quarta-feira (31).
Só que ao chegar na câmara, durante a manhã, os vereadores encontram as portas fechadas. “O presidente não compareceu e não abriu a câmara. Nós procuramos a Justiça e o juiz deu um mandado de judicial para que o prédio fosse aberto. Fizemos a eleição e escolhemos a nova mesa diretora. Agora à tarde, estamos providenciando a ata da sessão”, explicou a vereadora.
Para cumprir a ordem, os vereadores precisaram do apoio de dois oficiais de justiça e três policiais militares. “Acato o requerimento dos impetrantes, para fins de determinar o levantamento de bloqueio ou impedimentos para o acesso dos vereadores ao edifício da sede da Câmara de Vereadores de Pau D’Arco, para livre exercício de suas funções parlamentares, procedendo-se a liberação das entradas e vias de circulações internas, inclusive, mediante arrombamento e utilização de força policial [..]”, diz trecho da decisão do juiz Rosemilto Alves de Oliveira.
O site ligou várias vezes para Francimilton Leite de Brito (PP), mas as ligações não foram atendidas.
G1 Tocantins