Ministro diz que, até o momento, não chegou à Anvisa solicitação de registro por parte dos laboratórios.
Depois de anunciar que a vacinação contra Covid-19 no Brasil poderia começar em dezembro deste ano ou em janeiro ou março de 2021, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, agora diz que o plano de imunização nacional deve começar a ser aplicado em fevereiro do ano que vem.
A nova previsão foi dada nesta quarta-feira (16) em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto, após o lançamento oficial da nova versão do plano nacional de imunização.
“Se nós conseguirmos manter o planejado do Butantan e da Fiocruz de apresentar a fase 3 dos estudos e toda a documentação da fase 1 e 2 ainda em dezembro à Anvisa e solicitar o registro, nós teremos aí janeiro para análise da Anvisa e, possivelmente, em meados de fevereiro para frente nós estejamos com estas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, disse o ministro.
“No Brasil, nós praticamente ainda não temos vacina em quantidade considerável que a gente possa falar em distribuição e iniciar qualquer plano. Precisamos produzir mais e precisamos ter a capacidade de controlar a angústia para passarmos esses 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, sejam produzidas as vacinas, para que nós iniciemos a grande campanha de vacinação”, afirmou Pazuello.
O ministro resistiu a cravar uma data sob o argumento de não querer vender ilusões. “Vendeu-se muita ilusão quando se falava de compra de respiradores, equipamentos. Estão aí estados e municípios com dificuldade até hoje de comprovar suas ações porque às vezes as coisas não se concretizam. Então, a partir da vacina registrada, segura e eficaz, garantida pela Anvisa e recebida, em cinco dias nós iniciamos a distribuição nos estados, e os estados iniciam a logística para os municípios. Isso é muito rápido porque isso tudo está pronto.”
O plano divulgado diz que “estima-se que os grupos de maior risco para agravamento e de maior exposição ao vírus estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021”. “O Ministério da Saúde estima que no período de 12 meses, posterior à fase inicial, concluirá a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso”, diz trecho do plano.
Questionado sobre o estado de São Paulo, que está viabilizando seus próprios imunizantes, o ministro afirmou que “todas as vacinas que estiverem no Brasil serão do Programa Nacional de Imunização, sem exceção”.
“E isso já está muito bem pacificado e acordado com todos os entes da federação. E isso representa o que tenha chegado importado de outros países, vai ter que aguardar o registro, vai ter que aguardar a homologação disso tudo, e vai ser incorporado no SUS”, declarou Pazuello.
O ministro não explicou como se daria essa incorporação. A reportagem questionou o Ministério da Saúde, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Indagado sobre o termo de responsabilização de quem optar por tomar a vacina, Pazuello disse que ele será necessário enquanto os imunizantes tiverem autorização apenas para uso emergencial.
“Se um laboratório, nacional ou estrangeiro, solicitar à Anvisa autorização de uso emergencial e ela for concedida pela Anvisa, vamos estudar que grupos poderão receber, [serão] grupos limitados em quantidades limitadas. E sim, todos que forem voluntários terão que assumir esse compromisso por escrito”, afirmou.
O ministro disse que, quando houver o registro definitivo da fórmula imunizantes, esta autorização não será necessária. “Não será exigido termo algum nos postos de vacinação para nenhum brasileiro quando disponibilizarmos as vacinas registradas, seguras e garantidas pela Anvisa”, disse Pazuello.
O ministro afirmou que, até o momento, não chegou à Anvisa nenhuma solicitação de registro ou de autorização emergencial por parte dos laboratórios.
O plano nacional de imunização foi oficialmente apresentado nesta quarta-feira depois de um longo debate político sobre a vacinação e diante de um discurso antivacina capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na cerimônia, Bolsonaro chegou sem máscara, mas abraçou o personagem Zé Gotinha, símbolo da imunização no país. Em seu discurso, baixou o tom e fez acenos aos governadores que atacou durante os últimos quase nove meses por causa de medidas adotadas na pandemia.
O ministério apresentou um plano que inclui vacinas produzidas por Oxford, Pfizer, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde). Também houve a inclusão da Coronavac, do Butantan, na lista chamada de “adesão do Brasil às vacinas”.
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