Penalidade varia entre R$ 52 e R$ 1.034, de acordo com sujeira descartada.
Entretanto, prefeitura ainda vai definir qual órgão fará a fiscalização.
Uma lei que está em vigor prevê multa para quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Goiânia. A penalidade varia de R$ 52 a R$ 1.034, de acordo com a quantidade e tamanho da sujeira descartada. A medida já foi publicada no Diário Oficial do Município, porém, a prefeitura ainda não definiu qual o órgão será responsável pela fiscalização.
De acordo com o presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Edilberto Dias, o prefeito Paulo Garcia (PT) vai indicar, por meio de um decreto, quem será responsável por aplicar a Lei Nº 9.922.
“Deverá ser a Comurg, a Secretaria de Fiscalização, a Amma [Agência Municipal do Meio Ambiente] e a Guarda Municipal. Os valores das multas serão definidos de acordo com o tamanho do lixo e a dificuldade para fazer a limpeza e a remoção. Ou seja, um copinho ou uma garrafa de água será R$ 52, já um sofá, será R$ 1.034”, explicou Dias.
A população diz que a iniciativa pode render resultados positivos, mas destaca que faltam recursos para que as pessoas descartem o lixo corretamente. “Para que eles comecem a multar, acho que primeiramente tem que colocar mais lixeiras nas ruas”, disse o comerciante Porfírio Teixeira dos Santos.
“Eu já joguei lixo nas ruas por não ter lixeiras. Mas se eu for multada por fazer isso, vou ter de aceitar, pois sei que fiz algo errado”, disse uma estudante, que não quis se identificar.
Já a dona de casa Enide Menezes de Faria afirma concorda que cada cidadão deve encontrar uma forma para se desfazer do lixo do jeito certo. “Tem que fazer isso mesmo [multar], pois se você cobrar, eles não vão mais fazer errado. Eu mesma coloco os papeis de bala na bolsa e, quando chego em casa, jogo no lixo”, afirmou.
O presidente da Comurg diz que novas lixeiras serão instaladas a capital. “Vamos colocar 3 mil unidades. Com esse número, teremos cerca de 15 mil lixeiras em Goiânia, que é um número suficiente”, afirma.
Dias destacou, ainda, que não existe um prazo para que o decreto indicando o órgão responsável pela fiscalização da lei seja definido.(fonte:g1/go)