Valor foi repassado entre 2017 e 2020. Empresa Sicar Laboratórios foi interditada pela Vigilância Sanitária.
O laboratório investigado em uma operação da Polícia Civil recebeu mais de R$ 3 milhões durante parte do contrato com o governo do Tocantins.
Segundo as investigações, a empresa Sicar Laboratórios funcionava em condições precárias e reaproveitava materiais de exames.
Imagens impressionantes feitas nos fundos da unidade mostram que membros humanos eram armazenados de forma improvisada, como em potes de doces e manteiga. Três pessoas foram presas em flagrante.
Conforme o Portal da Transparência, o valor milionário foi retirado dos cofres públicos e repassado à empresa em pagamento pelos serviços entre os anos de 2017 e 2020.
A defesa do laboratório disse que as condições foram causadas por problemas da antiga gerência e vai provar inocência da atual gestão.
A unidade prestava serviços para a Secretaria de Saúde do Tocantins e, segundo a polícia, atendia principalmente pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) com suspeita ou em tratamento de câncer.
No local eram feitas análises de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica.
A SES afirmou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
Disse ainda que tem contrato com unidade para análise de exames destinado as unidades hospitalares e que “o contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados”.
A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que “os esclarecimentos a cerca da inocência serão prestados em juízo”.
Durante a operação, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Palmas. O Sicar Laboratórios foi interditado pela Vigilância Sanitária. O Conselho Regional de Medicina também esteve no local.
Condição insalubre
Ao fazer buscas no laboratório os policiais encontraram a unidade funcionando em condições totalmente precárias e insalubre.
Imagens feitas nos fundos da unidade mostram que membros humanos ficavam dentro de recipientes reutilizados, em uma área aberta e sem refrigeração.
Alguns potes com os órgãos foram encontrados no chão e ao lado de um bebedouro e talheres usados pelos funcionários.
Coletas biológicas e até órgãos, como úteros, eram guardados em latas de achocolatado, manteiga e de doces.
Além da situação insalubre, investigações apontam que lâminas e outros materiais utilizados nas análises eram usados mais de uma vez, e não descartados imediatamente.
Exames feitos em situação insalubre e fora dos critérios técnicos podem ter colocado em risco a vida de muitas pessoas. A Defensoria do Tocantins acompanhou parte da ação da polícia no laboratório.
O que diz a Secretaria de Saúde do TO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.
O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.
A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.
Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária.
g1 Tocantins