A história de Paranã e do Tocantins se fundem desde o início de suas respectivas criações
O Projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora já atingiu mais da metade das 36 comarcas e chegou, nesta segunda-feira (21/10), à Comarca de Paranã, a 19ª, localizada a cerca de 348 Km de Palmas.
A primeira comarca do Judiciário tocantinense foi criada ainda durante a luta separatista, com o desembargador Joaquim Teotônio Segurado, na época denominada Comarca do Norte.
Nascido como Vila de São João da Palma, Paranã foi elevado à condição de município no dia 5 de outubro de 1857, mesmo dia da criação do Estado do Tocantins, idealizado por Teotônio Segurado.
A história de Paranã e do Tocantins se fundem desde o início de suas respectivas criações. E hoje, Paranã é um município com mais de 10.500 habitantes, de acordo com o IBGE.
No âmbito do Judiciário, a comarca tem como diretor e juiz titular Frederico Paiva Bandeira de Souza, que lidera uma equipe composta por 18 servidores.
“É uma alegria receber a desembargadora e sua comitiva. Uma iniciativa bastante salutar, uma vez que aproxima a alta gestão de quem está na ponta, permitindo que o Tribunal, para além da estatística, que é igualmente importante, conheça de fato, como que é a realidade em cada localidade, em cada comarca do Estado, a fim de ter um retrato mais fidedigno possível de como está a ponta, de como é o tratamento do judiciário com o(a) usuário(a) nas cidades, às vezes, mais distantes da Capital”, destacou o magistrado.
“Estamos aqui hoje para aproximar o Tribunal de Justiça dos(as) servidores(as), diretores(as), esta é a missão do projeto. Temos vida atrás de cada processo, por isso é nossa obrigação tratar cada processo com carinho, pois o Judiciário é o último caminho que a pessoa recorre, seja por uma causa familiar, de bens, guarda. Enfim, então é uma missão muito séria que temos em nossas mãos”, disse a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
A agenda segue até quinta-feira (24/10), na Comarca de Taguatinga. Passaram em Palmeirópolis nesta terça-feira (22/10) e Arraias, quarta-feira (23/10).
Mudanças
Com quase dois anos da gestão 2023/2025, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que mesmo com pouco tempo, foi possível implantar novos projetos a fim de proporcionar melhorias para o Judiciário, a exemplo da Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau, com sede instalada no Fórum de Araguaína em fevereiro de 2024 e, no Fórum de Palmas, em maio, com outras especialidades.
“Toda mudança gera desconfiança e resistência, mas não podemos ter medo de mudar. Assim como passamos por um processo de transformação quando migramos para os processos eletrônicos, vemos hoje que esta é uma realidade sem volta, inovadora e essencial para o Judiciário. Agora com as CPEs não vai ser diferente. É uma nova forma de trabalhar, onde nosso principal objetivo é impulsionar a tramitação dos processos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais”, disse a desembargadora Etelvina, reforçando que em sete meses de Funcionamento já foram baixados 153 mil processos.
Dinâmica
Na tarde com a comitiva, os servidores tiraram dúvidas sobre a URV com a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a qual afirmou que o Projeto de Lei n° 6, de 2023, do TITO aguarda votação pela Assembleia Legislativa.
Esclarecimentos acerca do pagamento de indenizações de férias e plantões; passivos dos servidores(as) cedidos(as) e temas relacionados a assédio foram realizados pela diretora de gestão de pessoas (Digep), Márcia Mesquita Ribeiro.
Márcia Mesquita destacou que, segundo a Resolução 24/2024, o(a) servidor(a) deve tirar pelo menos 15 dias consecutivos de férias ou plantão em um intervalo de três anos.
“Ao solicitar algum tipo de indenização, seja de férias ou de plantão, acompanhe os processos e fiquem atentos às resoluções pertinentes a cada uma, pois as normativas estão em constante alteração e vocês têm que estar cientes ao requerer algum benefício”, disse.
“Foi muito valoroso. A gente fica no interior e acaba um pouco desprovido. Por mais canais de atendimento que a gente tenha, esse encontro presencial é louvável porque nos incentiva. Por exemplo, a laboral, eu fui secretária da comarca e incentivava e tinha uma certa rejeição. Vamos aderir mais. A questão de controlar a nossa vida institucional, por exemplo, observar a sua vida no Egesp. As pessoas têm uma certa rejeição ao sistema, não olham, acabam perdendo as indenizações, o direito, por descuido, né? Como a colega disse, vamos deixando, deixando, e quando a gente vai ver, já passou. Então, foi um momento muito valoroso. Foi perfeito”, disse a técnica judiciária, Jaqueline da Costa Silva.
A diretora de Comunicação Social (Cecom/TJTO), Kézia Reis, falou sobre o papel da comunicação na construção e manutenção da imagem institucional do Poder Judiciário, destacando a missão, visão e valores, passando pela ética, celeridade e comprometimento. Uma das formas é seguindo e engajando os canais oficiais do Judiciário, as contas nas redes sociais, todas são /tjtocantins.
“Curtir, comentar e compartilhar não é uma gentileza para nós do Cecom ou para o Judiciário, mas o fortalecimento do trabalho de todos vocês que fazem acontecer o Poder Judiciário do Tocantins”, disse a diretora.
A exemplo, os servidores conheceram a Websérie idealizada pelo Cecom “Justiça Seja Feita” que apresentou o 4º Episódio da 3ª Temporada – “Uma mão que se estende”. A série mostra o trabalho realizado por magistrados(as) e servidores(as) que transformam vidas, como a história de Mateus Medeiros, um garoto de 13 anos apoiado pelo projeto “Música para os teus ouvidos”, financiado por penas pecuniárias, na Comarca de Pedro Afonso.
A Resolução 17/2019, que trata da segurança institucional foi apresentada pelo assessor militar adjunto da Assessoria Militar (Asmil), Tenente Coronel Ricardo Apolinário de Carvalho.
Segurança de recursos humanos; patrimonial; de instalações; e de informações são os quatro pilares de medida de segurança orgânica realizada pela Asmil/TJTO.
“Inovação é tudo que proporciona mudança de comportamento”, disse o diretor Judiciário (Dijud), Wallson Brito, ao apresentar o Centro de Inovação do TJTO – Inovassol – e novas ferramentas do eProc adotadas pela Dijud, como o robô do Renajud, robô de Baixa Processual e o Sisbajud. O diretor falou ainda sobre a importância de validar assuntos no sistema para ensinar a IA, pois “a Inteligência Artificial tem que ser ensinada e estamos nesta fase”. , frisou.
Ainda no contexto do Inovassol, a coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria geral, Roberta Maciel, falou sobre o Programa de Simplificação da Linguagem do PJTO (SimplesTOC), em que é co-gestora.
“No âmbito jurídico somos condicionados a usar palavras rebuscadas e estrangeirismos e tudo isso afasta o leitor. A linguagem simples é empática, se preocupa com o outro, de que forma devo me comunicar para que e cubre me compreenda”, disse.
Na ocasião, Roberta Maciel fez a entrega do Selo Linguagem Simples 2024 para a presidente, desembargadora Etelvina. Um reconhecimento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJTO e demais 47 tribunais que se destacaram pela simplificação da linguagem, acessibilidade e por serem mais próximos do(a) cidadão(ā).
Os servidores participaram também do Simplifique, o jogo da Linguagem Simples desenvolvido pelo Aurora, laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
“Amei! Foi excelente, achei muito bom, foi muito proveitoso, aprendemos muito. Só tenho a agradecer pelo que o TJ faz por todos os(as) servidores(as), todos esses cursos que são dados, que faz a gente crescer muito no nosso trabalho, no nosso conhecimento. Eu tenho muito orgulho de trabalhar no Tribunal de Justiça e estou muito feliz com o encontro de hoje”, disse a técnica judiciária Eziana Batista Côrtes.
A atividade laboral foi conduzida pela fisioterapeuta do Centro de Saúde do TITO, Sandra Carvalho, acompanhada da fisioterapeuta credenciada do Cesau que atua na comarca, Alice Maria Pimentel. Sandra reforçou que o objetivo é destinar somente 15 minutos das atividades laborais para realizar a ginástica laboral a fim de prevenir doenças como lesão por esforço repetitivo (LER), diminuir o stress e melhorar a postura.
Participação
Integraram a comitiva do TJTO em Guaraí: a diretora-geral, Ana Carina Mendes Souto; o diretor judiciário, Wallson Brito da Silva; a diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita; a diretora do centro de comunicação social, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, e pela coordenadora de gestão de pessoas da assessoria militar, tenente coronel Hilma Costa; a coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria-Geral, Roberta Soares Maciel Ismael; e a fisioterapeuta do Centro de Saúde do TJTO, Sandra Carvalho, acompanhada da fisioterapeuta credenciada do Cesau que atua na comarca, Alice Maria Pimentel.
Cronograma
21/10: Paranã
22/10: Palmeirópolis
23/10: Arraias
24/10: Taguatinga
Ascom: (TJTO) Fotos do Rondinele