Por ter foro privilegiado, investigação contra o governador foi para a segunda instância. Informações sobre suposto envolvimento de deputada estadual também foram para o tribunal.
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, decidiu enviar o inquérito da Operação Catarse, que investiga a existência de funcionários fantasmas nos poderes Executivo e Legislativo do Tocantins para o Superior Tribunal de Justiça.
A medida foi determinada após o surgimento de indícios contra o governador do estado, Mauro Carlesse (PHS) e a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP)
Durante depoimento à Polícia Civil, duas das investigadas afirmaram ter recebido dinheiro público para trabalhar nas campanhas dos políticos em 2018. Elas estavam lotadas da Secretaria-Geral de Governo.
O magistrado pediu que o STJ analise se o inquérito deve correr integralmente na segunda instância, por envolver pessoas com foro privilegiado, ou se deve ser dividido em duas partes. Ainda não há prazo para esta decisão ser tomada.
O Governo do Tocantins disse que não tem conhecimento do teor do inquérito e que quando tiver acesso aos autos irá manifestar. A Deputada Valderez Castelo Branco ainda não se manifestou.
A investigação
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
Outro desdobramento ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, quando foram cumpridos mandados contra fraudes em licitações. Essa fase foi chamada de Negócios de Família. A suspeita é de que o grupo teria desviado R$ 700 mil.
Gabinetes de deputados também já foram alvo da operação Catarse. Três funcionários da Assembleia Legislativa chegaram a ser presos preventivamente. Neste caso, a suspeita é de que assessores parlamentares tinham que devolver a maior parte do salário para pessoas ligadas aos parlamentares.
Fonte: G1 Tocantins.