Segundo a denúncia, fotos mostram quando ex-vereador, que dirigia o veículo, entrega bebida ao grupo, composto por controlador interno da prefeitura e amigos.
O juiz Pedro Henrique Dias determinou na sexta-feira (28) o bloqueio de bens do controlador interno de Damianópolis, Júlio Gomes Barbosa Netto, do ex-vereador e motorista Zeferino Correia Paes, e do empresário Edmar Passos Sena pela suspeita de usar um caminhão da prefeitura para transportar caixas de cerveja para uma pescaria. O valor bloqueado é de R$ 101.666,66 para cada um.
O G1 tenta contato com os acusados e com a Prefeitura de Damianópolis, mas as ligações não foram atendidas.
O magistrado defende que a indisponibilidade dos bens é necessária para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso as práticas sejam comprovadas. Na decisão, ele destaca que grande parte da população de Damianópolis “não tem acesso aos serviços públicos essenciais. Razão pela qual urge que o dinheiro público seja utilizado de maneira responsável ”.
Ação
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a pescaria ocorreu entre 7 e 13 de maio, no Rio Araguaia. Autor da ação, o promotor de Justiça Douglas Chegury afirma que um dia antes do início da excursão, o empresário entrou em contato com o ex-vereador, que estava em Goiânia com um caminhão do município.
Na ocasião, Sena pediu a Paes que transportasse as 110 caixas de bebida que havia adquirido em Goiânia até Abadiânia, cidade do Entorno do Distrito Federal onde a comitiva o encontraria.
Conforme o combinado, Paes levou a bebida para o grupo. Segundo o MP-GO, integrantes da excursão tiraram fotos do momento da entrega da cerveja e ainda publicaram em redes sociais.
“Por isso, foi possível identificar o caminhão utilizado como sendo de propriedade do município”, explicou o promotor.
Chegury apurou que um dos participantes indagou ao controlador interno de Damianópolis se não haveria problema por terem utilizado para o transporte o caminhão do município. Segundo o processo, Netto respondeu que “não tinha nada a ver, que não dava nada”.
O promotor ressalta que investiga o motivo de o ex-vereador estar com um veículo da prefeitura em Goiânia, pois ele não é motorista do município e apenas loca um caminhão-pipa para administração. O mandato de Paes foi entre 2009 e 2012, pelo PDT.
A promotoria pede que os acusados sejam condenados por improbidade administrativa, pois causaram “ dano ao patrimônio público municipal, enriquecimento ilícito e violação expressa a princípios constitucionais”.
“O ato deles foi altamente reprovável, totalmente ilegal, imoral. É uma demonstração de que as pessoas confundem o público com o privado. Vamos combater veementemente este tipo de postura. Não justifica usar algo do povo para atender a pescaria de empresários. Deveria estar atendendo pessoas humildes”, destacou Chegury ao G1.
Caso o magistrado acate os pedidos do MP-GO, o trio pode ter suspensos os direitos políticos, a perda do cargo público, a proibição de contratar com a administração, além de multa civil.
G1/GO