Cinco mil solicitações aguardam pelo pagamento do Seguro Defeso da Previdência Social. O auxílio ajuda a manter o sustento de pescadores de todo o Tocantins.
Pescadores de todo o Tocantins cobram o pagamento do Seguro Defeso, um benefício concedido durante a época da Piracema, quando a pesca fica proibida. Cerca de cinco mil pessoas que vivem da pesca aguardam o pagamento do benefício para manter o sustento das famílias.
O Manoel Ribeiro é pescador há quase 10 anos e ganha a vida com a pesca. Com o período da Piracema, ele precisa contar com o benefício da Previdência Social, mas como não recebeu o pagamento do auxílio resolveu reclamar no Ministério Público.
“Tem que receber e tem que manter a causa. Muitos aí não tão tendo nem comida pra comer. Energia cortada, água cortada. Nós não tivemos Natal [sic]”, lamentou.
O seguro defeso é uma assistência financeira que o Governo Federal dá aos pescadores de novembro a fevereiro, período que ocorre Piracema. De acordo com o pescador Demival Nardes, o pagamento sempre foi realizado em duas parcelas no mês de dezembro.
Só que nenhum foi pago ainda. “Pra respeitar a lei que eles colocam a gente precisa ter aquele pagamento que não cobre a pesca, mas é aquele salário para a gente manter a vida, manter a nossa dispensa[sic]”, comentou.
Outro lado
Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disse que os cinco mil requerimentos solicitados ainda serão processados e que há dois grupos de pescadores: os que tiveram o benefício concedido e os que estão com alguma pendência.
Os que tiveram o benefício concedido precisam aguardar o pagamento conforme cronograma da Caixa, de acordo com o final dos números no PIS ou do NIS do pescador. No caso de pendências, o pescador será notificado e orientado por sua entidade representativa ou pelos canais de informação do INSS.
Em todo o Brasil, quase 950 mil pescadores responsáveis pela produção de 760 mil toneladas de pescado recebem esse seguro.
G1 Tocantins.