O município de Palmeirópolis nos últimos anos, tem sido destaque no Tocantins por ser um dos municípios com maior pontuação do ICMS Ecológico.
Na manhã desta quarta-feira (15/09), o prefeito de Palmeirópolis Bartolomeu Moura Júnior, juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Jessica Cangussú, o vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Rafael Roques Felipe, Analistas do Naturatins, se reuniram em Palmas para tratar do ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao Meio Ambiente, dado na forma do envio de recursos do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios.
“Isso significa que Palmeirópolis tem executado todas as atividades exigidas pelo Naturatins, trabalhando constantemente para executar e fazer um bom trabalho no município e consequentemente alcançar a maior pontuação”, comentou o prefeito Bartolomeu.
Na reunião, foi discutida as principais alterações da Lei do ICMS/Ecológico (Lei Estadual n° 2.959/2015) que estão sendo estudadas pelos órgãos e instituições que acompanham a execução do benefício fiscal.
“Queremos que a Lei contemple de forma justa todos os municípios, e que sua regulamentação seja clara e objetiva, explicando o que de fato tenha que ser feito, para pontuar conforme os critérios estabelecidos”, ressaltou a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Jessica Cangussú.
Informações: Ascom prefeitura