Ação deverá atender cerca de 4 mil famílias.
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou na tarde dessa segunda-feira, 17, em Gurupi, o lançamento da entrega de cestas básicas a famílias de assentamentos rurais e quilombos da região Sul do Estado. A prefeita do município, Josi Nunes, prestigiou a cerimônia simbólica.
A ação deverá atender cerca de 4 mil famílias de 50 projetos de assentamentos, reassentamentos e comunidades rurais da região. A força-tarefa faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins a famílias da zona rural impactadas pela pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
O vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal Lamattina, afirma que esta ação, que completou um ano neste mês de maio, é uma das prioridades do governador Mauro Carlesse. “Estamos iniciando mais esta etapa da entrega de cestas básicas na região sul. Serão mais de 50 assentamentos, reassentamentos e quilombos assistidos. Nosso objetivo é não deixar ninguém para trás. Isso é determinação do Governador”, destaca o Vice-presidente.
A prefeita Josi Nunes agradeceu o esforço do Governo do Tocantins em chegar a estas famílias em situação de vulnerabilidade. “Esse trabalho do Governo por meio do Ruraltins e da Setas é fundamental primeiramente por estarmos em uma pandemia, temos pessoas que já eram vulneráveis e estão mais ainda. Todo este rombo econômico trouxe muito prejuízo às famílias. Nós temos famílias que estão passando fome e é de responsabilidade dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal dar este apoio. Então, só tenho que parabenizar o Governo do Tocantins por esta ação. Nós também estamos distribuindo cestas em Gurupi. É o momento de parcerias para que possamos acolher essas famílias neste momento de dificuldade”, afirma Josi Nunes.
Representando o secretário de Estado da Setas, José Messias, a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta, Jessica Santana, destacou que por meio desta parceria entre Ruraltins e Setas as famílias estão com a segurança alimentar garantida. “O Governo do Tocantins tem garantido a segurança alimentar a quilombolas, assentados, quebradeiras de coco da zona rural de todo o Estado. Esta é a segunda ação de entrega dos kits de alimentação, iniciada no fim do ano passado na região do Bico do Papagaio, seguida da região sudeste, Jalapão, região central e agora foi dado início as entregas na região sul na qual beneficiará cerca de 4 mil famílias reassentadas e assentadas em 15 municípios”, frisa a gerente da Setas.
Etapa
A força-tarefa vai atender os municípios de Alvorada, Aliança, Araguaçu, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador e Talismã.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.go
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja,sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao
Secom TO.