No município, serão entregues 856 kits de alimentos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), iniciou nesta quinta-feira, 12, a entrega dos kits de alimentos para os estudantes da rede estadual de ensino de Palmeirópolis.
No município, serão entregues 856 kits para os alunos do Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de Moura e do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Professora Maria Guedes.
Nesta terceira etapa, serão entregues 152.549 kits, conforme explicou o governador Mauro Carlesse.
“A educação é a porta para os nossos jovens construírem um futuro cada vez melhor e um aluno bem alimentado é um aluno disposto. Por isso, estamos distribuindo os kits para ajudar as famílias nesse momento”, pontuou o governador.
Ao final dessa iniciativa do Governo do Tocantins, os alimentos serão entregues para os estudantes de todas as 494 unidades de ensino, distribuídas nos 139 municípios.
Palmeirópolis é o décimo município da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Gurupi a receber os kits de alimentos. Em toda a Regional, serão 16.703 estudantes atendidos.
“Uma ação pensada pelo governador Mauro Carlesse, que gerou uma verdadeira corrente de solidariedade entre os servidores da Educação, que atuam na distribuição dos alimentos”, explicou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.
A secretária também fez um balanço das entregas realizadas até agora, na terceira etapa da distribuição dos alimentos.
“Já foram disponibilizados nas unidades de ensino 65.603 kits, já tendo sido atendidos todos os estudantes das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes de Araguatins, Arraias, Pedro Afonso e Dianópolis. Até o início da próxima semana, os kits também estarão disponíveis em todas as unidades de ensino dos municípios da Regional de Paraíso do Tocantins”, destacou Adriana Aguiar.
Beneficiários
Para a sangradora de seringueira Marly Pinheiro Caires, que tem três filhos na rede estadual de ensino, sendo dois no Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de Moura e um no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Professora Maria Guedes, os kits reafirmam o valoroso papel da escola na vida dos estudantes.
“Esses kits substituem a alimentação que os meus filhos recebiam na escola, pois agora eles estão ficando mais tempo em casa. Eu vejo essa ação de forma muito positiva. A escola fazendo a diferença, independente da situação que estamos vivendo. A escola é a base para todos nós, a entrega dos kits é uma demonstração disso”, pontuou Marly Pinheiro.
Já a trabalhadora rural Gracê Gonçalves Lima tem dois filhos no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Professora Maria Guedes. Ela destacou que os alimentos entregues na escola são um importante auxílio do Governo do Tocantins para as famílias neste período de pandemia.
“Eu só tenho gratidão, pois eu não tenho um trabalho fixo e com a pandemia as coisas ficaram mais difíceis, e o Governo teve esse zelo de distribuir os kits que auxiliam na alimentação dos nossos filhos. Faz uma diferença muito grande lá em casa, pois eu tenho cinco filhos para cuidar sozinha”, contou Gracê Gonçalves Lima.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link.https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Várias autoridades estiveram presentes no evento, dentre elas o prefeito de Palmeirópolis Bartolomeu Moura e a primeira dama Deusiney Marques Moura, o vice – Jamilton Guedes, o presidente da Câmara Fábio Gonçalves, o ex-prefeito Fábio Vaz, a prefeita de Jaú do Tocantins Luciene Araújo, o prefeito de Paranã Fábio da Farmácia, o vice governador Walderley Barbosa, o deputado estadual Olinto Neto e Valdemar, dentre outros.
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins