Próximo dia 5 de outubro é aniversário da criação do Tocantins.
Palmas e Gurupi, duas das três maiores cidades do Tocantins, decretaram ponto facultativo no próximo dia 4 de outubro, segunda-feira, véspera do feriado de aniversário da criação do Estado. Desse modo, os servidores municipais só voltarão a trabalhar na próxima quarta-feira (6/10). Já o Governo do Estado, por sua vez, informou que haverá expediente normal na segunda-feira em todas as repartições estaduais.
Em Palmas
Na capital, o decreto que estabelece ponto facultativo foi publicado nesta quinta-feira (30/9) e vale tanto para servidores da administração direta quanto indireta. No entanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais (lista abaixo). Assim, as seguintes áreas ou serviços funcionarão normalmente na segunda:
de saúde, incluídas todas as unidades;
de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão
O decreto ainda estabelece que “cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores”.
Em Gurupi
Já na Capital da Amizade, a Secretaria de Comunicação informou que o decreto que concederá ponto facultativo aos servidores será publicado nesta sexta-feria (1/10). A prefeitura leva em “consideração a redução na demanda pelos serviços públicos municipais não essenciais. O ponto facultativo não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente”
A prefeita da cidade, Josi Nunes (PROS), orientou aos servidores que aproveitem esses dias para descanso em família e alerta a importância de manter os cuidados para prevenção da Covid-19, como não aglomerar, usar máscara e álcool.
Governo do Estado
Por outro lado, o Governo do Tocantins informou que, na próxima segunda-feira (4/10), haverá expediente normal em todas as repartições públicas estaduais.
Já no feriado de 5 de outubro estarão funcionando somente as atividades que exigem caráter de plantão. Na quarta-feira (6/10) o expediente será normal para todos os servidores públicos estaduais.
Feriado estadual
O Tocantins vai comemorar 33 anos de criação na próxima terça-feira, 05 de outubro, mas sem festividades em razão da pandemia da covid-19.
A data é considerada feriado estadual e o comércio não poderá funcionar, conforme Convenção Coletiva dos Trabalhadores do Comércio.
O decreto da prefeitura de Palmas pode ser acessado aqui.
O comunicado da prefeitura de Gurupi pode acessado aqui.
E o comunicado do Governo do Estado pode ser acessado aqui.
AF Notícias.