Concurso foi feito em março deste ano e está suspenso desde abril. Inquérito da Polícia Civil apurou vazamento de gabarito, mas não identificou todos os beneficiados.
A Polícia Militar abriu um procedimento administrativo para apurar o descumprimento de obrigações pela empresa AOCP, que foi responsável pela realização do concurso da PM no início deste ano. A sindicância foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29) e o contrato com a empresa pode até ser encerrado. Além dessa investigação, um inquérito da Polícia Civil apurou que houve fraude nas provas e há uma recomendação do Ministério Público para que o certame seja anulado.
O site procurou o Instituto AOCP e aguarda posicionamento.
Segundo a Polícia Militar, o processo vai apurar as informações do inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que aponta falhas na aplicação das provas. Será investigada a substituição da prova de uma candidata em Araguaína, assim como a possível violação do envelope de avaliações em Arraias. Além da apreensão de celulares em Palmas e Araguaína.
A portaria informa que o celular apreendido em Palmas foi encontrado no Colégio Darcy Ribeiro após emitir um sinal sonoro. Já o aparelho localizado no banheiro de uma escola em Araguaína levou a Polícia Civil um esquema de fraude no concurso.
O inquérito feito pela Polícia Civil apontou que 35 números de telefone receberam um gabarito com respostas durante a aplicação das provas. Porém, os investigadores só conseguiram identificar 16 pessoas envolvidas no esquema. Os outros 19 não foram identificados.
Em ambos os casos, segundo a polícia, há suspeita de um “suposto vazamento de informações bem como possível repasse de gabarito a candidatos”.
A empresa deve ser notificada sobre a sindicância nos próximos cinco dias para apresentar defesa prévia sobre as suspeitas. “[…] comprovado o descumprimento das obrigações contratuais, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 (advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública), bem como poderá culminar na rescisão contratual […]”, diz a portaria.
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Imagens de gabaritos circulam nas redes sociais — Foto: Divulgação
Suspensões
O concurso da PM está suspenso por causa de uma decisão do Tribunal de Contas Estadual, um dos principais problemas apontados é que o Estado está bem acima do gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso também teria deixado de enviar informações sobre a realização do certame.
Segundo o Tribunal de Contas, o concurso vai continuar suspenso até o julgamento em plenário e isso ainda não tem data para acontecer.
O concurso
As provas do concurso foram aplicadas no dia 11 de março. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.
O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.
O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.
G1 Tocantins.