O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 2, para expor o seu descontentamento quanto a decisão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) de ter aprovado a adoção de medidas judiciais para suspender ou cancelar o empréstimo de R$ 453 milhões que o governo do Estado tenta obter junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
“Sempre defendi a contratação do empréstimo, independente de posição política de governo, por entender da importância desses recursos para execução de grandes obras, em benefício da população dos 139 municípios tocantinenses”, destacou Gaguim.
O empréstimo será destinado à continuidade da construção do Hospital de Gurupi, a construção do Batalhão Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), duplicação do trecho Araguaína/Novo Horizonte, reforma do Ginásio de Esportes de Paraíso, complementação da Construção de Unidades Habitacionais, recuperação de rodovias e construção de estradas.
“As obras garantirão mais desenvolvimento ao Tocantins e benefícios diretos aos cidadãos dos 139 municípios”, frisou o parlamentar.
Segundo o deputado federal, apesar da OAB criticar a medida adotada pelo Estado em conceder como garantia os tributos diretos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), outros Estado do País como: Goiás, Piauí, Pernambuco e Pará seguiram essa mesma linha de obtenção de recursos de operação de crédito.
“Outro ponto me causa estranheza foi o silêncio do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito Jairo Soares Mariano, em não se posicionar contrário a decisão da OAB-TO, visto que, ele deve defender o interesse dos municípios pelo cargo que ocupa. Portanto, reitero que irei lutar diariamente para que o empréstimo seja concedido”, pontuou deputado federal.
Outros empréstimos importantes que estão previstos para o Estado também foram destacados pelo parlamentar como o de R$ 130 milhões, junto ao Banco do Brasil, para construção do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e ampliação Hospital Geral de Palmas (HGP) e mais R$ 130 milhões para Ponte de Porto Nacional, junto a CEF.
Assessoria de Imprensa/Verônica Veríssimo