O PL encontra-se em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).
Nesta quinta-feira, 8, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, e sempre preocupado com a valorização das mulheres, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, contabiliza algumas proposições de Projetos de Lei voltado a elas.
O PL nº 4291 de 2016, que altera a Lei nº 12.513, por exemplo, tem como objetivo assegurar a prioridade de atendimento pelo Pronatec aos estudantes integrantes de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
O PL encontra-se em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).
O parlamentar também indicou, ao Congresso Nacional, por meio de PL 5328 de 2016, a criação de unidades de saúde exclusivas para mulheres em cada grupo de 50 mil habitantes.
A medida altera a Lei do Planejamento Familiar (9.263/96). Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Entre os anos de 2009 e 2010, Gaguim já se preocupava com o enfrentamento das desigualdades sofridas pelas mulheres e com criação de políticas públicas específicas de promoção de igualdade de direitos.
Dessa forma, o parlamentar foi o primeiro Governador do Tocantins que criou a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
Ascom deputado Gaguim