“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também”, disse o ministro.
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux disse que não existia possibilidade de políticos “ficha suja” (condenados em segunda instância) assumirem cargos mesmo que eleitos.
Agora, ele abrandou um pouco o discurso. Nesta quinta-feira (8), ele afirmou que a Corte pode reavaliar a possibilidade desses políticos disputarem as eleições ao estarem amparados por decisões liminares (provisórias).
Dessa forma, mesmo que sejam considerado ‘ficha suja’, um político consegue registrar a candidatura e, assim, disputar as eleições.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, disse Fux, em conversa com jornalistas.
É com base nessa regra que vários políticos fichas sujas já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleições.
O tema voltou a pauta do dia por conta da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT para a Presidência da República. Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de janeiro, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Noticias ao Minuto