MPE e Defensoria Pública chamaram a polícia após visita no HGP.
Foi constato que pacientes correm risco de morte por falta de medicamento.
Quatro funcionários do Hospital Geral de Palmas prestaram depoimento na Central de Flagrantes da capital na tarde desta segunda-feira (10). A Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual estiveram na unidade nesta manhã e constataram que pacientes estavam desassistidos e correndo risco de morte, por falta de medicamento e por isso acionaram a polícia, por volta das 12h30.
De acordo com o MPE, no dia 7 deste mês foi ajuizada uma ação civil pública pelo Ministério, que pede a regularização dos serviços de hemodinâmica, relacionados aos exames cardíacos.
Em função da audiência judicial marcada para a tarde desta terça-feira (11), Defensoria e MPE estiveram na unidade para verificar a situação dos serviços de hemodinâmica. Foi então que constataram que os pacientes estavam desassistidos e correndo risco de morte, por falta de medicamentos básicos, por exemplo.
“Havia dez procedimentos a serem feitos em pacientes que estão internados no HGP hoje. Desses dez foram feitos só dois. Os outros oito deixaram de ser feitos porque não tinha insumos, materiais cirugicos e medicamentos. O fato de não haver material configura o crime. Eles terem pedido ou não, não justiifca. Independente do material chegar agora ou não, o crime já houve”, explicou o delegado João Bastista Marques.
De acordo com o superintendente jurídico do HGP, o advogado Franklin Moreira dos Santos não houve omissão de socorro. “Todas as cirurgias emergenciais foram realizadas. A falta de insumos foi uma coisa pontual. Acabou na quinta-feira e o hospital já começou a se movimentar na sexta-feira e hoje já recebemos. Até quinta-feira todas as faltas estarão normalizadas. Omissão de socorro tenho certeza que não vai ser configurada porque ninguém deixou de ser atendido dentro do hospital.”
De acordo com o delegado, o superintendente de aquisição, Afonso Piva de Santana foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes de omissão de socorro e por expor a vida e a saúde de outro. A enfermeira chefe e médico chefe da hemodinâmica, além o diretor administrativo foram ouvidos apenas como testemunhas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que o diretor administrativo do Hospital Geral de Palmas (HGP), médico e enfermeira do Setor de Hemodinâmica e superintendentes da Secretaria estiveram na Central de Flagrantes da Capital nesta segunda-feira prestando “quanto a falta de pontual de itens utilizados na Hemodinâmica.”
Segundo a Sesau, “todos os casos de urgência estão sendo atendidos e a Secretaria vem adotando as providências legais para garantir a continuidade do abastecimento de insumos na unidade.”
“A Saúde reforça que após ter denunciado suposta adulteração de etiquetas em itens fornecidos pela empresa Cardiomed destinados a realização de cirurgia cardíaca, vascular e endovascular no HGP, foram abertos quatro pregões eletrônicos com vistas à reposição dos materiais, garantindo 41 itens. Para adquirir os demais itens que não obtiveram empresas interessadas no fornecimento, a Secretaria trabalha em processo de compra direta.”(fonte:g1/to)