Por questões de segurança não está sendo transportado veículos de grande porte.
A balsa que faz a travessia do rio Tocantins entre o município de Paranã e Palmeirópolis, na região sudeste do estado continua com problemas. Moradores usam uma canoa motorizada para puxar a balsa e conseguir atravessar.
Ano passado, houve entendimento que o município de Palmeirópolis por ser mais perto estaria assumindo por (22) anos, até o final da concessão a administração da balsa, que era responsabilidade do estado e UHE São Salvador.
Também foi acordado que a ENGIE daria uma balsa nova, toda estruturada, equipada e construir uma casa para o balseiro e na época foi decidido que seria no município de Paranã, a sede precisava ser lá, pois se algum morador necessitasse com urgência dos serviços na cidade como médicos por exemplo, ficava mais fácil, porque quem mora no município de Palmeirópolis o acesso é mais rápido até a cidade.
Todo o processo foi um entendimento mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal, submetido pela aprovação da Câmara Municipal de Palmeirópolis com o projeto de lei n.165/2017, onde autorizou o município de Palmeirópolis, firmar termo de cooperação entre Agencia Tocantinenses de Transportes e Obras, município de Paranã e Engie Brasil Energia S.A, com a finalidade especifica de regular a operação e manutenção da balsa de travessia do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Salvador.
“Assumimos um serviço que não é do município, mas pela necessidade dos moradores que tem propriedades do outro lado do rio, município de Paranã, que na maioria tem residência em Palmeirópolis, sentimos no dever de atender a comunidade do município vizinho, porque na verdade eles compram, vendem e até moram aqui na cidade, tentamos resolver um problema que se estende há dez (10) anos, desde a época da barragem”, disse o prefeito Fábio Vaz.
Nossa equipe entrou em contato com a ENGIE que nos enviou uma nota de esclarecimento
Veja a nota na íntegra
A ENGIE nunca se negou a buscar soluções para o problema de gestão da balsa. Mas para responder essa questão temos de voltar um pouco ao passado, ou seja, recuperar a história.
A balsa a motor era condicionante do Plano Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica São Salvador, vinculado à licença de instalação do empreendimento emitida pelo IBAMA, com o objetivo de aprimorar as condições físicas e de segurança no transporte da população local, já que a balsa com cabos de aço não apresentava a segurança necessária e o trecho do rio havia aumentado. Essa condicionante foi devidamente cumprida com a aquisição e doação da balsa a diesel, tanto que não consta mais como condicionante da licença de operação.
Não foram realizadas manutenções periódicas na balsa por parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Tocantins, responsável pela balsa e cujo termo de doação foi firmado em 2011.
Não foram poucas as vezes que a balsa parou, e não foram poucas as vezes que a ENGIE interferiu para evitar que ela parasse e a população fosse prejudicada.
Após diversas necessidades de manutenção, a ENGIE foi buscar apoio do Ministério Público Federal para resolver a questão, já que é uma empresa de energia e não pode efetuar o transporte de passageiros nem prestar serviço público de transporte.
Essa atribuição é da Ageto/Dertins, como já era antes da usina existir.
Com esse pedido de intervenção ao MPF, o procurador federal chamou Ageto/Dertins, municípios e a ENGIE para conversar e os municípios decidiram por assumir a operação da balsa, em especial Palmeirópolis.
A Companhia, se propôs a doar uma nova balsa a Palmeirópolis e repassar mensalmente o valor de R$ 15 mil a esse município. Este termo entrará em vigência após a entrega de uma balsa nova pela ENGIE, com o custo de R$ 1 milhão e 100 mil., que deve ocorrer até março de 2019.
Hoje, a responsabilidade da balsa é da Agência Estadual de Transportes do Tocantins, antiga Dertins, que tem tido o apoio da Empresa e dos municípios para solucionar, definitivamente, o problema.
No entanto, há três semanas a ENGIE foi informada de que a balsa mais uma vez tinha apresentado problemas. A empresa designou um mecânico para reparo, como de outras vezes, e constatou que o problema não era simples, um dano no reversor da balsa. O reversor foi encaminhado para Goiânia, onde foi constatado um dano severo, motivo da demora do componente.
A expectativa de chegada é para o meio da próxima semana. Com esse atraso, a ENGIE disponibilizou uma segunda canoa para auxiliar e aumentar a quantidade de viagens diárias da balsa. Por questões de segurança não está sendo transportado veículos de grande porte.
Hoje nossa responsabilidade é arcar com os custos de combustível e custos do reparo no motor da balsa atual. Com a assinatura do termo de cooperação, assinado em 2017, temos a responsabilidade de repassar a Palmeirópolis uma balsa nova, o que será feito até março de 2019 e repassar mais R$ 15 mil mensais ao município, o que será feito depois da entrega da balsa nova. Encerra a nota.
Nossa equipe de reportagem tentou contato com Ageto/Dertins, mas até o momento não obtivemos respostas.
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Da redação