Esquema do qual Paulo Guedes teria participado causou prejuízos à fundação responsável pela gestão da aposentadoria dos funcionários do BNDES, diz juiz.
Guedes não é réu no processo, divulgado pela revista Crusoé e confirmado pela reportagem. Em sua decisão, o juiz Pereira condenou três executivos da Dimarco por gestão fraudulenta de instituição financeira.
Edgard Luiz Pinaud Filho, Fernando José Pedroso Almendra e Carlos Eduardo Esteves de Almeida poderão recorrer em liberdade da pena de quatro anos e oito meses de prisão.
Segundo o juiz, entre janeiro de 2004 e setembro de 2005, eles manipularam ordens de negociação de títulos na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros, hoje parte da B3, que gere a bolsa de São Paulo) para lesar a Fapes e favorecer um pequeno grupo de clientes.
As operações deram à fundação prejuízo de R$ 12,8 milhões no período investigado, enquanto os clientes tiveram lucro de R$ 5,85 milhões. A GPG, corretora de Guedes e sua esposa, Maria Cristina Bolívar Guedes, lucrou R$ 596 mil.
A acusação diz que a corretora anotava as ordens emitidas por seus clientes para comprar ou vender contratos futuros em um caderno, com o objetivo de reduzir o controle dos órgãos de fiscalização, e que não executava os pedidos na ordem em que chegavam.
Assim, poderia beneficiar alguns clientes e prejudicar outros. Para o juiz, os resultados financeiros das operações investigadas reforçam que os réus “atribuíam ilicitamente os contratos mais vantajosos do fundo de pensão a um grupo muito seleto de clientes, que incluía os próprios sócios da corretora”.
Além da GPG, de Guedes, e dos sócios da Dimarco, oito investidores individuais e dois fundos de investimento são citados como beneficiados pelas fraudes. Segundo o juiz, os elevados índices de sucesso nas operações desses clientes “evidencia altíssima probabilidade do cometimento de ilicitude”.
A GPG, por exemplo, teve índice de 100% – isto é, teve lucro em todas as 17 operações que fez no período – enquanto a média do mercado é de cerca de 70%. O juiz argumenta ainda que a empresa perdeu dinheiro em operações semelhantes com outras corretoras, o que reforçaria a tese de benefício.
Em depoimento, executivo da corretora Americainvest, que intermediava as operações da GPG com a Dimarco, diz que o próprio Guedes emitia as ordens de negociação por meio de sistema de viva-voz.
A atuação da Dimarco vinha sendo investigada desde 2003 pela antiga BM&F. “Não se concebe a utilização, nos dias de hoje, de um sistema manuscrito de registro de ordem”, escreveram auditores da bolsa, que chegaram a fazer diversas recomendações de melhorias, nunca acatadas.
A Dimarco foi extinta em 2006. No mesmo ano, as operações envolvendo a Fapes entraram no foco da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o órgão de fiscalização do mercado financeiro).
À Justiça, o superintendente de fiscalização interna da CVM, Mario Luiz Lemos, declarou que foi identificada “uma concentração de perdas em prejuízo da Fapes, ao mesmo tempo em que diretores da corretora e outros clientes tiveram lucro recorrente nas mesmas operações”.
No julgamento do caso, em 2010, a Dimarco e Almendra foram condenados a multas de R$ 300 mil e R$ 150 mil, respectivamente, por não cumprirem regras de conduta da BM&F em relação à execução de ordens de compra e venda.
“Entendo ter restado evidenciado que a Dimarco incorreu em inúmeras falhas no processamento de ordens de negociação”, escreveu na época o relator do processo, Eli Loria. Eles foram absolvidos, porém, das acusações de falta de diligência e improbidade.
Procurado pela reportagem desde sexta-feira (14), Paulo Guedes ainda não retornou ao pedido de entrevista sobre o caso. Em sua defesa, os executivos da Dimarco pediram a extinção do processo, alegando que não havia justa causa para a acusação e que as ações deveriam ser individualizadas. Com informações da Folhapress.
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